Trecho Inicial:
Se no cenário atual do movimento
espírita brasileiro são poucas as escolas de ensino
fundamental e médio mantidas pelas instituições
espíritas, o mesmo não se pode dizer das creches,
que são organizações responsáveis pela
chamada educação fundamental. Embora não haja
números disponíveis, pode-se afirmar que a grande
parte das creches espíritas são de caráter
assistencial e foram construídas para atender as populações
de baixa renda de nosso país.
É relativamente recente a legislação que atribui
às prefeituras o encargo de manter as creches. Até
1996 o poder público municipal tinha a obrigação
de cuidar exclusivamente do ensino fundamental, então chamado
de escolas de primeiro grau. Nesta data, publicou-se a Lei de Diretrizes
e Bases que estabelece a educação infantil como atribuição
das prefeituras. Como a demanda de vagas é enorme, os prefeitos
das cidades de médio e grande porte optaram por fazer convênios
ou celebrar termos de compromisso com as creches comunitárias
e filantrópicas já existentes, mesmo porque a construção
de creches é morosa e a contratação de servidores
está limitada pela lei de responsabilidade fiscal. Cada prefeitura
tem políticas próprias de ação e condutas
para o intercâmbio, mas tradicionalmente as instituições
espíritas brasileiras têm atuado no vácuo da
ação dos órgãos de estado, e este tipo
de parceria é um desafio e uma fonte de aprendizagem para
os dois lados.
