O “Constructivismo lógico-semântico”,
cujo maior expoente é o mestre Paulo de Barros Carvalho, difundiu-se
no meio jurídico, a ponto de ser reconhecido como uma autêntica
“escola de pensamento jurídico”, como um instrumento
de trabalho, modelo para ajustar a precisão da forma à
pureza e à nitidez do pensamento; meio e processo para a construção
rigorosa do discurso, no que atende, em certa medida, a um dos requisitos
do saber científico tradicional. O modelo constructivista se
propõe amarrar os termos da linguagem, consoante esquemas lógicos
que deem firmeza à mensagem, pelo cuidado especial com o arranjo
sintático da frase, sem deixar de preocupar-se com o plano
do conteúdo, selecionando as significações mais
adequadas à fidelidade da enunciação.
Gostaríamos de trazer alguns aspectos desta escola de pensamento,
da qual temos o privilégio de frequentar e sermos adeptos,
para aplicá-los aos nossos estudos.
Sabemos que não haverá ciência sem um conjunto
organizado de procedimentos, de técnicas, de táticas,
dispostas esquematicamente, para garantir a progressão do conhecimento,
tendo em vista o fim de percorrer, de uma maneira mais eficiente possível,
o domínio sobre o objeto que pretendemos delimitar as nossas
observações e os nossos estudos.
A experiência com os atos da fala, nos diversos níveis
da comunicação, deixa-nos logo a advertência de
que não existe um tipo de “linguagem pura”, seja
a vulgar, a técnica, a científica ou mesmo a filosófica.
Aquilo que encontramos e desejamos é a preponderância
de termos, expressões, modos de progredir, estratégias
de avanço e, principalmente, no caso da linguagem das ciências,
o “ânimo desinteressado” de quem compõe o
discurso, voltado exclusivamente para realizar a tendência de
neutralidade, e a vocação de imparcialidade na produção
de análises e estudos sobre um objeto de estudo.
A interpretação é sempre necessária, pois
os textos, em sua generalidade, são muito subjetivos, podendo
haver simples combinações de palavras com diferentes
significados. É natural que cada intérprete determine
o alcance do sentido que será dado ao objeto estudado. Toda
a leitura de texto é feita dentro de um contexto que desenvolve
pressupostos e exigências. A própria interpretação
tem com missão superar distâncias, afastamentos culturais
e de conhecimentos, para poder assim incorporar um sentido à
compreensão que se retira daquele determinado objeto de estudo.
O termo “Hermenêutica” ou a “Arte de Interpretar”
provém do grego hermeneuein e significa declarar, anunciar,
interpretar, esclarecer e traduzir e, por isso, em vários dicionários
encontramos hermenêutica como a “a arte ou a técnica
da interpretação”. Hermenêutica não
é considerada um conceito atual, segundo o filósofo
Hans-Georg Gadamer (1900-2002), autor da obra capital da hermenêutica
do séc. XX, Verdade e Método, a hermenêutica é
tão antiga quanto à filosofia. A Hermenêutica
se opõe ao “Mito do Objetivismo” (Hermann, 2002),
ou seja, para ela não existe uma verdade objetiva, existe,
sim, o fenômeno de compreensão.
Para aplicar o Círculo Hermenêutico de Gadamer (técnica
de interpretação de um texto, buscando circularmente
na parte e no todo da obra de um autor, visando a plena compreensão
do objeto), vamos ver o seguinte exemplo na obra de Kardec:
Exemplo: Se olharmos apenas para o início do item X da Introdução
do Livro dos Espíritos, a saber: Entre as objeções,
algumas há das mais especiosas, ao menos na aparência,
porque tiradas da observação e feitas por pessoas respeitáveis.
A uma delas serve de base a linguagem de certos Espíritos,
que não parece digna da elevação atribuída
a seres sobrenaturais" - concluíremos que Kardec entendia
os Espíritos como seres sobrenaturais!
A hermenêutica incumbe ao intérprete àquela difícil
tarefa de analisar, de examinar o texto em si, seu sentido, o significado
de cada vocábulo, fazendo comparações com outros
textos existentes, efetuando construções coerentes,
enfim, realizando de modo completo e metódico todas as funções
para trazer à tona a complexidade das informações
existentes em um determinado texto ou textos existentes em um ramo
do conhecimento. Ela é a teoria científica da interpretação
de um texto, o estudo e a sistematização deste.
Se não houvesse regras específicas para a interpretação
dos textos de uma doutrina, dos vários ramos dos conhecimentos,
ou mesmo, de textos filosóficos, cada qual poderia entender
os seus conteúdos da maneira diversa e que melhor lhe conviesse.
Logo, a Hermenêutica traz ferramentas científicas aptas
a dar uma maior segurança no que diz respeito a um estudo mais
apurado, e, ao mesmo tempo, assegura aos adeptos desta, uma uniformidade
nas compreensões e às análises dos seus conteúdos.
A hermenêutica é a ciência da compreensão.
Ela busca o sentido, não só o conceito, de algo para
a vida humana.
Tudo no mundo é interpretado. A interpretação,
lato sensu, abrange a tradução que um sujeito faz de
todos os fenômenos, quer sejam naturais, quer sejam culturais.
Em termos mais restritos, interpretação significa determinar
o sentido e o alcance das expressões. A hermenêutica
ocupa-se da compreensão deste patrimônio cultural da
humanidade. Por isso, Gadamer diz que o homem é hermenêutico.
A teoria hermenêutica guarda natureza procedimental e filia-se
à objetividade, impõe-se como metodologia da interpretação
das ciências humanas, desprendendo-se do sujeito para priorizar
o objeto. Há sempre dois mundos, o mundo do texto e o mundo
do leitor.
Allan Kardec, em toda a sua obra de codificação da Doutrina
Espírita, primou sempre pela coerência sintática
e semântica de seus textos, como excelente pedagogo e cientista
que era. Ensinou que para se designarem coisas novas seriam precisos
termos novos, assim, exige para a clareza da linguagem, para evitar
a confusão inerente à variedade de sentidos das mesmas
palavras. Deixou claro que todas as controvérsias viriam, quase
sempre, do não entendimento dos termos que empregamos, por
ser incompleta a nossa linguagem para exprimir o que não nos
feriria os sentidos (Livro dos Espíritos).
Quando surgiram as primeiras controvérsias sobre as diferentes
edições do livro A Gênese, iniciou-se uma série
de análises nos textos existentes nestas obras. Deixamos aqui
uma questão: Quais foram os métodos e os critérios
científicos utilizados nessas análises que, até
agora, vieram a público?
Vemos que se torna imperativo e necessário que estudos sérios,
isentos de ideias e julgamentos pré-concebidos, possam acontecer
e ajudar a dirimir as dúvidas que as muitas suspeitas têm
causado para o movimento espírita.
Na contramão das muitas opiniões sem embasamentos científicos,
destacamos o estudo sério feito pelo pesquisador e Professor
Titular do Departamento de Filosofia da Unicamp, Silvio Seno Chibeni
– “Identificação e comentários sobre
os trechos do capítulo 1 de La Genèse, les Miracles
et les Prédictions selon le Spiritisme que sofreram alterações
substanciais da quarta para a quinta edição” –
onde, este chegou a seguinte conclusão, sobre as alterações
efetuadas na 5ª edição: “A natureza intelectualmente
refinada das modificações, que resultaram tanto na supressão
de impropriedades conceituais e teóricas como no acréscimo
de esclarecimentos e qualificações acerca de pontos
fundamentais da teoria espírita, para não dizer de correções
gramaticais e estilísticas, é, ao contrário evidência
inconteste de que se devem ao grande Mestre que elaborou o Espiritismo,
e não, absurdamente, de alguém não apenas de
menor estatura intelectual mas movido por interesses inconfessáveis,
alheios aos altos objetivos do Espiritismo.”
Adentrando, agora, no tema do item 1 do Capítulo XIV de A Gênese
(vide foto).

Após esta introdução,
vamos passar a fazer uma pequena análise sobre a alteração
ocorrida no item 1, do Capítulo XIV do livro A Gênese,
sem a mínima pretensão de obter conclusões definitivas.
Nosso único objetivo é de provocar reflexões
sobre o tema da hermenêutica, tendo como objeto de estudo a
alteração ocorrida no referido item.
Analisando os textos dos livros, podemos observar que houve a substituição
neste item do termo “lois de la matière” (leis
da matéria), das edições de 1868, por “lois
de la nature” (leis da natureza), nas edições
de 1869 e 1872.
Afirmações feitas no sentido de uma adulteração
são uma constante, concluindo que a substituição
da referida expressão traria para a oração uma
conotação de mistificação, de sobrenatural:
- “Mas os fenômenos em que prepondera o elemento espiritual,
esses, não podendo ser explicados unicamente por meio das leis
da natureza, escapam às investigações da Ciência”.
Pensamos que algumas dessas análises e considerações
possam ser consideradas apressadas, e que o referido trecho parece
ter sido analisado de forma isolada, sem considerar o contexto em
que ele está inserido no livro, nem ter sido analisado na totalidade
do conjunto da obra de Kardec, ou tampouco, do conhecimento do uso/conceito
da expressão "leis da natureza" para as ciências
do século XIX, o que, fatalmente, poderá levar essas
conclusões iniciais a não se sustentarem com uma interpretação
mais criteriosa e metodológica, segundo preconiza a hermenêutica.
A conotação de misticismo neste item é um dos
argumentos para conclusões sobre uma possível adulteração
da obra original de Kardec.
Um estudo no conteúdo do livro A Gênese, edições
de 1868, mostra que a expressão “lois de la nature”
(leis da natureza) aparece repetida 34 vezes, na obra original em
francês. Nesses contextos em que a expressão aparece,
ela parece estar sendo utilizada de uma forma mais específica
e restrita - stricto senso - guardando uma relação de
significância com a expressão “leis da matéria”,
ou mesmo sendo utilizada com um significado de uma classificação
mais acadêmica/científica.
Vamos citar alguns exemplos:
- Na capa do livro A Gênese: “A Ciência é
convidada a constituir a gênese segundo as leis da natureza.”;
- No item 10, do Capítulo IV: “A missão da Ciência
é descobrir as leis da Natureza, ora, como essas leis são
obra de Deus, elas não podem ser contrárias às
religiões fundadas sobre a verdade.”;
- No item 11, do Capítulo IV: “Essas religiões,
em geral, fazem uma ideia tão mesquinha da Divindade, que não
compreendem que assimilar as leis da natureza, reveladas pela Ciência,
é glorificar Deus em suas obras...” e “Uma religião
que não estivesse, em nenhum ponto, em contradição
com as leis da Natureza, não teria nada a temer do progresso,
e seria invulnerável.”;
- No item 27, do Capítulo VI: “Além de seus satélites
ou luas, o planeta Saturno apresenta o fenômeno especial do
anel que, visto de longe, parece cercá-lo de uma auréola
branca. Esta formação é para nós uma prova
da universalidade das leis da Natureza.”;
- No item 3, do Capítulo X: “3. A formação
dos primeiros seres vivos pode se deduzir, por analogia, da mesma
lei segundo a qual se formaram, e se formam todos os dias, os corpos
(compostos) inorgânicos. À medida que nos aprofundamos
nas leis da Natureza, vemos seus mecanismos, que, a princípio,
pareciam tão complicados, se simplificarem e se confundirem
na grande lei da unidade que preside a toda a obra da criação.”;
- No tem 15, do Capítulo 10: “15. O que acontece todos
os dias sob as nossas vistas, pode nos ajudar a compreender o que
se passou na origem dos tempos, porque as leis da Natureza são
sempre as mesmas.”;
- Na Revista Espírita de dezembro de 1867: “As razões
pelas quais o Espiritismo repudia a palavra milagre, no que lhe concerne
em particular, e em geral para os fenômenos que não fogem
das leis naturais, foram muitas vezes desenvolvidas, quer em nossas
obras sobre a Doutrina, quer em vários artigos da Revista Espírita.
Elas estão resumidas na passagem seguinte, tirada do número
de maio de 1867... A Igreja está de tal modo fixada nesse ponto
que anatematiza os que pretendem explicar os milagres pelas leis da
Natureza (claramente, com significado de leis da matéria).
A própria Academia assim define este vocábulo: Ato do
poder divino, contrário às leis conhecidas da Natureza.
- Verdadeiro, falso milagre. - Milagre certificado. - Operar milagres.
O dom dos milagres.”
Vamos verificar em outras obras, para observarmos o contexto em que
aparece a expressão “leis da natureza”:
- No Evangelho segundo o Espiritismo - Capítulo XXII - Não
separareis o que Deus juntou - Indissolubilidade do casamento: “2.
Imutável só há o que vem de Deus. Tudo o que
é obra dos homens está sujeito a mudança. As
leis da Natureza são as mesmas em todos os tempos e em todos
os países. As leis humanas mudam segundo os tempos, os lugares
e o progresso da inteligência.” Vemos, aqui também,
que “leis da natureza” tem significado mais restrito,
relacionado aos fenômenos observáveis - da realidade
que pode ser observada pelo homem;
- No Livro dos Espíritos - Questão 617: “As leis
divinas, que é o que compreendem no seu âmbito? Concernem
a alguma outra coisa, que não somente ao procedimento moral?
“Todas as leis da Natureza são leis divinas, pois que
Deus é o autor de tudo. O cientista estuda as leis da matéria,
o homem de bem estuda e pratica as da alma.” Vemos, aqui também,
que “leis da natureza” tem seu significado relacionado
à leis da matéria;
Quando analisamos a expressão “lois naturalles”
(leis naturais), verificamos que ela aparece em seis ocasiões
no livro A Gênese de 1868, original em francês.
Nos respectivos contextos, a expressão “lois naturelle”
(leis naturais) mantém uma relação de significação
mais abrangente - "lato senso" - podendo ser interpretado
com fazendo referência maior - das leis espirituais (com seus
fenômenos observáveis) e das leis materiais - em ambos
os casos, fenômenos que podem ser observados e estudados pelas
ciências.
Alguns exemplos:
- No item 7, do Capítulo 13: “Aliás, tudo, na
criação, era miraculoso e, uma vez que se entra pela
senda dos milagres, pode-se perfeitamente crer que a Terra foi feita
em seis vezes 24 horas, sobretudo quando se ignoram as primeiras leis
naturais.”;
- No item 1, do Capítulo XIII: “Uma das características
do milagre propriamente dito é a de ser inexplicável,
pela razão de ocorrer à revelia das leis naturais.”;
- No item 6, do Capítulo XIII: “O mesmo acontece com
os fenômenos espíritas, que não fogem da ordem
das leis naturais mais que os fenômenos elétricos, acústicos,
luminosos e outros, que são a origem de uma imensidade de crenças
supersticiosas.”
Buscando, agora, a expressão “leis naturais” em
outras obras, e observando os seus contextos:
- O que é o Espiritismo? - Capítulo I - Pequena conferência
espírita - Segundo diálogo- O cético - Médiuns
e feiticeiros “Longe de fazer reviver a feitiçaria, o
Espiritismo a aniquila, despojando-a do seu pretenso poder sobrenatural,
de suas fórmulas, engrimanços, amuletos e talismãs,
e reduzindo a seu justo valor os fenômenos possíveis,
sem sair das leis naturais.”;
- Livro dos Espíritos – Questão 794: “794.
Poderia a sociedade reger-se unicamente pelas leis naturais, sem o
concurso das leis humanas? Poderia, se todos as compreendessem bem.
Se os homens as quisessem praticar, elas bastariam. A sociedade, porém,
tem suas exigências. São-lhe necessárias leis
especiais.”
- O Evangelho segundo o Espiritismo - Capítulo XXVII - Pedi
e obtereis - Eficácia da prece – 6: “... Sem dúvida
alguma há leis naturais e imutáveis que não podem
ser ab-rogadas ao capricho de cada um; mas, daí a crer-se que
todas as circunstâncias da vida estão submetidas à
fatalidade, vai grande distância.”
Pelo exposto, e pelas análises semânticas e contextuais
efetuadas nos diversos textos mencionados, podemos entender que a
alteração ocorrida no item 1, do Capítulo XIV,
das edições de 1869 e 1872, do livro A Gênese,
trocando a expressão “lois de la matière”
(leis da matéria), existentes nas edições de
1868, por “lois de la nature” (leis da natureza) - usada
em sentido mais restrito - stricto senso, guarda pertinência
com o pensamento lógico de Kardec, e é coerente com
o desenvolvimento filosófico da Doutrina Espírita.
Por fim, e não menos importante, devemos procurar entender
qual seria o conceito ou o entendimento para "leis da natureza"
para a ciência do século XIX.
Para isso, devemos entender como conhecimento foi adotado por uma
parte da academia francesa através de uma classificação
racional, do filósofo Auguste Comte (1798-1857), para as ciências
positivas, divididas em fundamentais, abstratas e gerais, a partir
dos estudos dos objetos a serem classificados. Esta classificação
era fundamentada no objetivo das Ciências de descobrir as leis
que regem os fenômenos observáveis correspondentes. Comte
ensinou que haveriam dois gêneros de Ciências, as “abstratas”,
gerais, com o objetivo de descobrir as leis dos fenômenos naturais,
e as “concretas”, particulares, descritivas, designadas,
às vezes, como ciências naturais, que consistem na aplicação
dessas leis.
A primeira divisão, mais ampla e geral, segundo o princípio
da generalidade decrescente e complexidade crescente, compreenderiam
duas classes: a dos fenômenos dos corpos brutos e a dos fenômenos
dos corpos organizados, estando na primeira os fenômenos astronômicos,
físicos e químicos, e na segunda, os fisiológicos
e sociais. Segundo esse princípio, quanto mais simples o fenômeno,
mais fácil pensá-lo positivamente.
Dessa forma, as cinco Ciências Fundamentais (século XIX),
cuja sucessão é determinada pela subordinação
necessária e invariável, seriam a Astronomia, a Física,
a Química, a Fisiologia (Biologia) e a Sociologia.
Segundo o filósofo Paul Janet (1823-1899), em seu Tratado de
Philosophia, conforme estrutura vigente na Universidade de Sorbone,
no século XIX (como citado por Paulo Henrique de Figueiredo
em seu livro Autonomia - página 197), a divisão das
ciências seriam: As ciências exatas ou matemáticas;
as Ciências Naturais, que estudavam os objetos do mundo físico
(física, química, biologia, etc); e as ciências
morais, que estudam o mundo moral, o qual compreende as ações
e pensamentos do gênero humano.
Para Imannuel Kant (1724-1804), considerado o maior filósofo
da era moderna, que através de um corte epistemológico,
fez uma síntese entre o racionalismo (que prioriza a razão
através do raciocínio dedutivo) e a tradição
em empírica inglesa (que valoriza o raciocínio indutivo),
o espiritualismo pré-Kardec não possuía todos
os elementos necessários para serem avaliados e estudados pela
ciência. Pois os conceitos existentes da metafísica,
como as substâncias, a alma, o espírito, etc, e todas
as características existentes nos espíritos relatados
por Emanuel Swedenborg (1688 - 1772), que tinham forma, impressionavam
os sentidos e pareciam de todo modo ser materiais, não podiam
ser verificados e estudados pela ciência, por sua imponderabilidade.
Kardec apresentou respostas para o problema da substância, responderam
os próprios fenômenos sob a força da repetição
e da diversificação de experimentos. Ao princípio
intelectual, que não podia responder à causalidade mecânica,
nem apresentar forma ou mensurabilidade, e ao elemento material, dotado
de todas estas características, observou-se o elemento intermediário
- ao qual denominou de períspirito - um fluido ainda material,
mas passivo de comando do espírito.
O Espírito seria envolvido por uma substância semimaterial
que é retirado do fluido cósmico universal. E este invólucro
semimaterial daria respostas às dúvidas e aos questionamentos
filosóficos de Kant, e a toda ciência racional dedutiva
do século XIX, método este, adotado pelo próprio
Allan Kardec . Apesar de sua quintessência, o Perispírito
seria um tipo de matéria, conforme os ensinamentos dos Espíritos.
E, consequentemente, através da sua existência, seria
revelado como podia se processar as interações do mundo
espiritual com o mundo físico, e dar respostas sobre os fenômenos
espirituais.
Aos olhos da ciência do século XIX, um novo “tipo”
de matéria estava sendo apresentado por Kardec para se integrar
às leis da natureza até então conhecidas. E,
demonstrando de forma racional como ocorriam os fenômenos espirituais,
até então, tidos com sobrenaturais ou maravilhosos.
Deixamos como sugestão de leitura o artigo "Um discurso
sobre as Ciências na transição para uma ciência
pós-moderna", de Boaventura de Sousa Santo
- https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141988000200007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt.
Sugerimos, também, o livro História da Ciência
- Volume II Tomo II - O Pensamento Científico e a Ciência
no Século XIX, de Augusto de Proença Rosa
- http://funag.gov.br/loja/download/1021-Historia_da_Ciencia_-_Vol.II_Tomo_II_-O_Pensamento_CientIfico_e_a_Ciencia_do_Sec._XIX.pdf
Lembrando que, conforme consta no Livro dos Espíritos, a lei
natural é a lei de Deus. É a única verdadeira
para a felicidade do homem. Indica-lhe o que deve fazer ou deixar
de fazer, e ele só é infeliz quando dela se afasta (conhecida
como as leis morais). Todas as leis da Natureza são leis divinas,
pois que Deus é o autor de tudo. A lei da matéria, portanto,
é uma lei da Natureza.
Mas, como dissemos, não temos a pretensão de trazer
um estudo com conclusões definitivas. E, sim, trazer algumas
análises, feitas com uma certa metodologia, com certos critérios,
que visem possibilitar maiores reflexões e provocar estudos
mais aprofundados. Deixando a cargo dos leitores as suas respectivas
conclusões.