por Edison Veiga /
Bled (Eslovênia) | BBC News Brasil
Igreja Católica e homossexualidade. Toda vez que esses dois
temas se apresentam juntos, a repercussão é imensa.
E isso voltou a ocorrer no último dia 15 de março de
2021, quando a Congregação para a Doutrina da Fé
(CDF), organismo do Vaticano, tornou público um documento —chamado
de "Responsum"— em que ratifica o de sempre: para
a doutrina católica, não são reconhecidas uniões
homoafetivas.
"Ao quesito proposto: a Igreja dispõe do poder de abençoar
as uniões de pessoas do mesmo sexo? Responde-se: negativamente",
diz o texto, assinado pelo cardeal e jesuíta espanhol Luis
Francisco Ladaria Ferrer, prefeito da congregação e
professor da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
O documento é datado de 22 de fevereiro deste ano.
Mais antiga entre as atuais nove congregações da Cúria
Romana, a CDF é a sucessora do Tribunal da Inquisição
ou o Santo Ofício, a temida instituição que perseguia
aqueles considerados hereges —em muitos casos os condenando
à morte— e que durou até o século 19. Dentro
da organização do Vaticano, uma congregação
é como se fosse um ministério. Cada qual é gerida
por um cardeal, chamado de prefeito e cuja prerrogativa de nomeação
cabe ao sumo pontífice.
"É mais correto falar que é o ex-Santo Ofício",
define a vaticanista Mirticeli Medeiros, pesquisadora de história
do catolicismo na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
"É um herdeiro 'direto', digamos assim, mas a linha de
ação é diferente. Não temos mais a prática
inquisitorial, não temos mais um índice de livros proibidos,
como naquele período."
"A Doutrina da Fé é a continuação
da Inquisição? Sim e não. É um pouco porque
é a mesma instituição, digamos, historicamente.
Então tem essa raiz, essa ligação com aquilo
que foi no passado. E a Igreja não nega isso", pontua
o vaticanista Filipe Domingues, doutor pela Pontifícia Universidade
Gregoriana de Roma. "Mas não é a mesma coisa mais.
Não é justa essa constante comparação
da CDF como ela é hoje com aquela instituição
do passado."
"Ela serve para garantir essa unidade da Igreja em torno das
mesmas crenças, da mesma doutrina, da mesma fé. A todos
os temas de moral e fé que são os principais temas pelos
quais a Igreja precisa de orientação, conforme se apresentam
novos desafios, a Congregação dá as respostas",
prossegue o vaticanista.
Domingues ressalta que, se no passado o órgão tinha
o papal de apontar e condenar heresias, dentro do contexto das disputas
com protestantes, "hoje ela tem uma missão diferente,
que é a de ajudar o papa a esclarecer, a fazer elucidações
sobre como reinterpretar nossa fé conforme mudam os tempos".
Se ficasse tudo igual, não precisava de ninguém vir
orientar. Mas o mundo não é sempre o mesmo", diz.
O teólogo e filósofo Fernando Altemeyer Junior, professor
da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), vê
mais semelhanças entre o órgão atual e o antigo.
"Continua com procedimentos inquisitórios medievais",
critica ele. "Não há transparência nem regras
democráticas. Ainda detém o caráter persecutório
e de imposição, ainda que [os papas] Paulo 6° e
João Paulo 2° quisessem rejuvenescer e mudar [a instituição].
Não conseguiram. Inércia de um poder concentrado. Francisco
deve realizar a reforma ou será engolido pela máquina.
As decisões são tomadas a partir de questões
de moral e dogmáticas após consulta e estudos de peritos
e escritura de minutas e processos judiciais. Os teólogos inquiridos
têm pouca chance de responder em outro diapasão",
diz.
"Em geral, são condenados ou entram para uma lista da
Cúria e passam a ser ostracizados. Atualmente, é uma
comissão que está acima da evangelização
e da prática da caridade pastoral. Uma mudança nevrálgica
seria colocá-la à serviço do povo de Deus e das
igrejas no mundo, e não da burocracia eclesiástica e
de sua leitura eurocentrada."
História
Registros apontam que a Igreja passou a adotar práticas inquisitórias
ainda no século 13. Primeiro, na França. Não
era um procedimento completamente unificado —as perseguições
aos dissidentes do cristianismo eram feitas de formas e com intensidades
diferentes conforme a região.
"Ela surgiu na Idade Média, entre os séculos 12
e 13 e foi instaurada para combater os cátaros e os valdenses,
considerados hereges e apóstatas pela igreja da época",
contextualiza Medeiros.
Doutora em ciências da religião pela PUC-SP, professora
do Museu de Arte Sacra de São Paulo e integrante da Sociedade
de Teologia e Ciências da Religião, a pesquisadora Wilma
Steagall De Tommaso esclarece que essa primeira versão da Inquisição,
instituída pelo papa Inocêncio 3°, voltava-se contra
os cátaros porque eles "acreditavam em dois deuses, assim
como os gnósticos do cristianismo primitivo: um bom e outro
mau, hostis um ao outro desde a humanidade".
"Para os cátaros, a matéria era essencialmente
má, e o homem, um alienado, condenado a viver no reino da perdição.
O objetivo principal do ser humano era ir ao encontro da perfeição
e participar da comunhão do mundo espiritual. Acreditavam na
redenção dos espíritos e na reencarnação,
na transmigração das almas do homem para o homem e do
homem para os animais", explica.
"Essas concepções divergem totalmente da doutrina
cristã. Essa heresia foi amplamente combatida pelas ordens
dominicana e franciscana."
Considerada Inquisição Moderna, a estrutura da Santa
Sé que padronizou esse tipo de ação foi criada
no século 16 pelo papa Paulo 3°. Conforme informações
do próprio Vaticano, isso ocorreu em 21 de julho de 1542, quando
o então sumo pontífice "estabeleceu uma comissão
de seis cardeais com a tarefa de supervisionar questões de
fé". Historicamente, o Vaticano considera essa a data
de fundação da hoje chamada Congregação
para a Doutrina da Fé.
"A criação da congregação do século
16 surge na tentativa de restaurar uma estrutura, a dos tribunais
da Santa Inquisição, que, depois de um certo tempo,
em meados do século 14, caiu praticamente em desuso",
explica Medeiros. "Foi fundada num contexto de Reforma Protestante,
estruturando um novo modelo de Inquisição, mais rigoroso
e minucioso, para combater o que o catolicismo considerava como heresia."
"Essa comissão, conhecida pelo nome de Santa Inquisição
Romana e Universal, tinha a princípio o caráter exclusivo
de um Tribunal para as causas da heresia e de cisma", informa
a Santa Sé. "O papa Paulo 4°, a partir de 1555, ampliou
consideravelmente a esfera de ação, tornando-o competente
para julgar também questões morais de diferentes naturais.
Em 1571, o papa Pio 5° criou a Congregação para
a Reforma do Índice de Livros Proibidos.
Em 1588, o papa Sisto 5° promoveu uma reforma na Cúria
Romana, ampliando as atividades da Inquisição "a
tudo que pudesse direta ou indiretamente dizer respeito à fé
e à moral".
Segundo o sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador
do Núcleo de Fé e Cultura da PUC-SP, a prática
inquisitória tem suas raízes na maneira como a Igreja
Católica entendia ser o necessário para defender o cristianismo.
"A Igreja Católica e as igrejas protestantes representam
dois modelos opostos de manter o cristianismo vivo na história",
analisa.
"O protestantismo se caracteriza pela flexibilidade doutrinal
e a subjetividade, que leva —em última análise—
à fragmentação, mas garante adaptação
mais fácil às demandas da mentalidade dominante em dado
contexto. O catolicismo busca estabilidade, universalidade e objetividade,
o que lhe garante unidade e universalidade, mas dificulta a adaptação
ao momento específico", prossegue ele.
"A doutrina católica não é estática,
mas seu dinamismo se joga sempre na tensão entre o permanente
e o universal, representado simbolicamente e geograficamente pelo
Vaticano, e o contingente e o particular, que se realiza nas chamadas
pastorais 'de fronteira' e nas missões em terras não
cristãs", contextualiza Ribeiro Neto.
"Essa tensão não se resolve, normalmente, numa
posição de equilíbrio entre os dois pólos,
mas sim numa dominância alternada entre eles. Desse modo, só
quando olhamos numa perspectiva histórica, de várias
décadas, percebemos qual foi a verdadeira direção
tomada pelas mudanças."
Para o sociólogo, "o mais comum é que, depois
de um período de muitas aberturas, venham alguns sinais de
fechamento; depois de muitos fechamentos, venham algumas aberturas".
"Sempre bom lembrar que inquirir não significa outra
coisa senão investigar, e é o que fazia o Tribunal da
Inquisição da mesma forma que a justiça moderna
nos pleitos civis: investigar a evidência existente contra o
acusado", defende De Tommaso. "A igreja, segundo atestam
os documentos, sempre permitiu ao acusado o direito de defesa, e o
número de condenados é bem menor em relação
ao número de acusados, ou seja, a maioria foi inocentada."
"Também é importante frisar que a prática
de defender com zelo a ortodoxia da religião era e continua
sendo comum em todas as religiões", acrescenta ela.
Século 20
Mas a CDF, com sua atuação organizada como hoje, é
fruto de uma série de reestruturações ocorridas
ao longo do século 20. Primeiro com o papa Pio X, que reorganizou
o órgão e o rebatizou de Sagrada Congregação
do Santo Ofício, em 1908.
Na sequência da toada reformista do Concílio Vaticano
2, em 1965 o papa Paulo 6° mudou mais uma vez o nome do órgão,
para Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé.
Os métodos foram atualizados e, segundo a Santa Sé,
"o caráter punitivo da condenação foi substituído
pelo caráter positivo da correção dos erros,
juntamente com a custódia, preservação e promoção
da fé". Foi quando o Index, a famigerada lista dos livros
proibidos, finalmente foi abolido.
"[Essa lista] foi um instrumento de controle, utilizado pela
Igreja, para censurar todo o material escrito, em âmbito católico,
que ferisse os princípios da ortodoxia católica",
explica Medeiros.
Ela lembra que no documento "Integrae Servandae", de 1965,
Paulo 6° enfatiza que o objetivo desse ministério vaticano
"é tutelar a doutrina e os costumes em todo o mundo católico".
"Ele quis afastar o fantasma da Santa Inquisição
não só mudando o nome do organismo, mas redimensionando
as prioridades da instituição: promover e corrigir em
vez de condenar e punir. Isso é muito claro", afirma a
vaticanista.
A ação do organismo, contudo, seguiu relevante. Sobretudo
no papado de João Paulo 2°, iniciado em 1978, quando grupos
mais progressistas da igreja, como a Teologia da Libertação,
estiveram na mira do ministério. Entre os brasileiros de maior
projeção investigados e punidos pela Doutrina da Fé
estão os teólogos Leonardo Boff e Ivone Gebara —a
ambos foi imposto o chamado "silêncio obsequioso".
"O pontificado de João Paulo 2° é considerado
um período mais conservador, em que as certezas da fé,
os dogmas da fé e a moral cristã tradicional foram defendidos
e difundidos", contextualiza o vaticanista Domingues. De 1981
a 2005, foi prefeito desse organismo o cardeal alemão Joseph
Ratzinger, justamente o homem que sucederia João Paulo 2°
no comando da igreja, assumindo o nome de Bento 16. O cargo e sua
atuação renderam a Ratzinger o apelido de "rottweiler
de Deus".
Para o teólogo Altemeyer, o hoje papa emérito "é
o cume desse caminho vertical da autoridade da verdade". "Francisco
segue em outra estrada, toda ela mística e intelectual com
outro princípio articulador: compaixão e verdade construída
em diálogo do poliedro. Superação da linha vertical,
de cima para baixo por uma circulação dialógica
e complexa do pensamento e das palavras. Dogma ligado à história
viva e não mumificado em tumbas e sarcófagos de peritos
murados", compara ele.
"Trabalhar nesse dicastério deu bastante visibilidade
ao agora papa emérito no 'mundo romano'. Por causa da sua trajetória
acadêmica, como teólogo, Ratzinger conseguiu imprimir
uma marca que nenhum outro prefeito desta Congregação
conseguiu", salienta Medeiros.
"Tanto que deu no que deu: ele virou papa. Ele e João
Paulo 2°, na verdade, iniciaram um novo ciclo de 'papas pensadores'
após um longo período marcado pela presença de
papas com formação diplomática —compreensível,
se pensarmos no conturbado século 20. O pontificado de João
Paulo 2° foi desbravador, aberto, mas não suavizou na questão
doutrinal. Elegeram Bento 16 para dar continuidade a esse projeto
de difusão e consolidação da doutrina."
João Paulo 2° fez mais uma reforma no antigo Tribunal
da Inquisição. Em 1988, numa reorganização
da Cúria Romana, ele especificou o funcionamento da CDF. O
documento papal frisava que a tarefa do órgão é
"promover e salvaguardar a doutrina sobre fé e moral em
todo o mundo católico". Em 1997, novo documento ressaltou
o caráter de tribunal da congregação, a quem
compete "julgar os crimes contra a fé e os crimes mais
graves cometidos tanto contra a moral como na celebração
dos sacramentos".
João Paulo 2° ainda normatizou como diversos processos
deveriam tramitar dentro da CDF, por meio de um decreto de 2001 —em
2010, Bento 16 publicou uma atualização dessas normas.
"A Doutrina da Fé continua a exercer um trabalho de supervisão
e correção, basta nos recordarmos do que ocorreu com
alguns teólogos da libertação na América
Latina", completa a vaticanista.
O papado de Bento 16 foi calcado pela defesa da fé. "Ele
já falou diversas vezes que tinha em sua mente isso como missão",
explica Domingues. "Bento acha que o mundo em que vivemos hoje
é um mundo que sente falta de Deus, que se esqueceu da importância
de Deus e que precisa ser relembrado sobre a importância da
fé na vida."
O vaticanista acredita que Ratzinger tenha levado para o papado uma
parte de seu trabalho à frente da CDF. "Não sei
até que ponto isso é uma convicção dele
ou se ele foi influenciado pelo cargo que tinha."
Organização
"Depois da reforma de João Paulo 2°, o dicastério
passou a ser dividido em quatro setores: um que cuida da parte doutrinal,
ou seja, redação de documentos que tratam da doutrina
católica e presta uma espécie de 'consultoria doutrinal'
em relação a outros textos produzidos dentro do Vaticano;
um disciplinar, que examina, por exemplo, casos de desvios morais
cometidos por sacerdotes, aparições atribuídas
à Virgem Maria, delitos de sacrilégios e aplica excomunhões,
etc.; um setor matrimonial, que avalia casos de dispensa do matrimônio
bastante peculiares; e uma quarta seção, que cuida dos
institutos tradicionalistas que não aceitam o Concílio
Vaticano 2, mas se mantém em comunhão com o papa",
enumera a vaticanista Medeiros.
De acordo com a Santa Sé, a CDF é formada por um colégio
de membros, entre cardeais e bispos, sob o comando do prefeito —um
cardeal, sempre nomeado pelo papa. Um grupo de consultores se reúne
semanalmente para auxiliar na tomada das decisões. Todos os
assuntos tratados por eles são discutidos pelo colégio
de membros, que deliberam votando sobre as questões. Todos
os pontos são, então, submetidos ao papa para aprovação
—ou não.
"Hoje, a CDF tem um objetivo muito mais burocrático,
administrativo. E tem essa parte doutrinal, que compete a um dos escritórios
lá dentro, justamente o que cuida dos temas de fé e
moral", explica Domingues.
"Mas não é que eles vão ficar procurando
quem é que defende coisas estranhas da igreja [como a Inquisição
fazia no passado], não é isso. Eles vão [analisar]
dentro da Igreja se a pessoa tem uma função de ensinamento
ou, por exemplo, um padre, um bispo, um catequista que tenha a função
de promover a fé e a moral católica, mas não
está seguindo isso corretamente. Aí sim a Doutrina da
Fé pode intervir e tirar o direito da pessoa falar em nome
da igreja."
"Mas, atualmente, é sempre em caráter medicinal,
o que quer dizer que a ideia é convidar a pessoa a mudar de
ideia e voltar [para os ensinamentos da igreja]. Não é
como antes, quando a punição era a liquidação
do problema", conclui o vaticanista.
No atual papado, contudo, a CDF têm perdido a primazia. "Até
o pontificado de Francisco, a Doutrina da Fé era o ministério
'número 1' dentro da Cúria Romana. Com a reforma que
ele vem fazendo, o organismo, em termos de hierarquia e importância,
dará lugar à Congregação para a Evangelização
dos Povos", ressalta Medeiros.
"A ideia de Francisco, com isso, é demonstrar que a promoção
da experiência com Cristo vem antes do ensinamento, da doutrina.
É uma correspondência ao modelo de evangelização
adotado pela igreja, na modernidade, que o papa Francisco quer promover."
Posicionamentos recentes da própria CDF também se revelam
mais progressistas —ou menos conservadores— sob a égide
de Francisco. Em 2018, por exemplo, foi por intermédio da congregação
que o Vaticano passou a considerar a pena de morte inadmissível,
qualquer que fosse a situação.
Em dezembro, por exemplo, diante de questões levantadas sobretudos
por grupos conservadores extremistas dentro da igreja questionando
a legitimidade cristã do uso de vacinas produzidas mediante
pesquisas com linhagens celulares a partir do tecido de embriões,
o CDF publicou um documento ressaltando que "é moralmente
aceitável utilizar as vacinas anti-Covid-19 que tiverem utilizado
linhas celulares de fetos abortados no seu processo de investigação
e produção".
Para o teólogo Altemeyer, é preciso "mais diversidade
e uso de respostas holísticas", o que exige "colegialidade
sinodal e ouvir vozes ocultas e subalternas".
"Sem isso, o discurso se torna oficial, duro, claro e sem vida.
Tal qual lápide no cemitério. Mármore bonito,
mas sem sentido vital", acrescenta. "Desafio imenso ouvir
outras vozes. Ontem, hoje e sempre".
"Exemplos dramáticos de erros crassos [da congregação
ou suas versões antecessoras] no caso de Joana D'Arc, Galileu
Galilei, Teilhard de Chardin e sobretudo do dominicano queimado vivo
Giordano Bruno", enumera.
"Recentemente, mais de 200 teólogos e teólogas
foram silenciados durante o governo de João Paulo 2°, entre
os quais Boff, Gebara, Drewermann, Tissa Balasuriya, Congar, Schillebeeckx
etc. etc. etc.", enumera. "Sem uma teologia aberta, dialógica
e lúcida nessa comissão e na Cúria, vivemos sem
oxigênio um imposto silêncio obsequioso e infértil.
Aridez total. A arte de pensar exige esticar horizontes e não
cerrar-se em masmorras."
"Francisco, com sinais e símbolos, tem avançado
anos-luz mais que a CDF, pois assume as questões vitais, e
não ilusões de palavras e discursos autofágicos.
Ao tocar, falar, viver como bispo de Roma, sensível ao que
ocorre no mundo, ele, o papa Francisco, está construindo uma
nova Doutrina da Fé, sem anátemas nem condenações
e aberta ao povo", diz o teólogo.
"Eis a esperança de que essa CDF seja fechada e que se
abra uma Comissão da Esperança da Fé. Isso não
é demagogia ou ilusão, mas uma alusão ao papel
jesuânico da Igreja que deve estar mais próxima de profetas
e sábios que de clérigos e sinédrios que encerram
Deus em livros."?
