por Danilo Molina
Carta Capital
Aumento de ataques aos terreiros
e às religiões de matriz africana não revela
só o avanço conservador, mas a influência do
nosso passado escravista
De 2011 a 2016, as denúncias de intolerância
passaram de 15 para 776. As maiores vítimas são as religiões
de matriz afro
Os casos de violência e agressão
contra templos e seguidores de religiões de matriz africana
têm aumentado de forma assustadora em todo o Brasil.
Este ano, só no Rio de Janeiro, estado que historicamente apresenta
o maior número de registros de intolerância religiosa
no país, foram contabilizados, até o final de setembro,
pelo menos 79 ataques contra terreiros ou adeptos de religiões
de matriz africana, sendo 39 apenas nos últimos três
meses.
Esse número é exatamente o mesmo do que o total de casos
de denúncias registradas no Disque 100 do Governo Federal,
no mesmo estado, em todo o ano de 2016. Entretanto, há um agravante
nessa estatística. As 79 denúncias do ano passado englobam
casos de intolerância contra qualquer religião, não
apenas as de matrizes africana, apontando a tendência crescimento
da violência contra nossos terreiros.
Há poucas semanas, terreiros de candomblé em Nova Iguaçu,
Baixada Fluminense, foram alvejados. Em vídeo gravado pelos
próprios criminosos, com grande repercussão nas redes
sociais, uma mãe de santo aparece sendo intimidada pelos invasores,
que a obrigam a quebrar objetos litúrgicos e imagens de santos
do terreiro.
O show de horrores é acompanhado por ameaças dos marginais,
que entoam “o sangue de Jesus tem poder”, “da próxima
vez eu mato”, “safadeza!”, entre outros.
Entretanto, no Brasil, a intolerância religiosa não tem
fronteiras estaduais. Em São Paulo, também neste ano,
foram registrados 27 atos de violência contra templos e frequentadores
de cultos de matriz africana, sendo oito nas últimas três
semanas. Isso significa que, em média, nas últimas três
semanas, a cada dois dias e meio houve um ato desse tipo de agressão
em São Paulo.
Cartazes com dizeres neonazistas e xenófobos foram espalhados
pelo município de Blumenau-SC, a poucas semanas do início
da Oktoberfest, maior festa da colônia alemã no Brasil,
que acontece na cidade catarinense.
Nas redes sociais, internautas denunciam as ameaças
que constam nos cartazes: “Negro, comunista, antifa e macumbeiro.
Estamos de olho em você”.
Em termos gerais, os dados do Disque
100 revelam que, em 2016, foram registradas 776 ocorrências
de intolerância religiosa em todo país, um aumento de
36,5% em relação ao ano anterior. De 2014 para 2015,
a situação foi ainda mais dramática. Os relatos
passaram de 149 para 556, um crescimento de 273,1%.
Se considerarmos toda a série
histórica, a situação fica ainda mais apavorante.
Verifica-se uma explosão de
denúncias de intolerância religiosa, que passaram de
apenas 15 casos em 2011 para os já mencionados 776 em 2016.
E por mais que alguns setores conservadores da sociedade tentem desqualificar
a questão, as religiões de matriz africana são
indubitavelmente as principais vítimas desses ataques.
Na maioria das vezes (25,9%), os agressores
são identificados como brancos e as situações
de intolerância ocorrem predominantemente dentro das próprias
casas (33,9%) e na rua (14,33%).
O perfil das vítimas aponta
que os praticantes de umbanda e candomblé, somados aos que
se identificam como adeptos de religiões de matriz africana
diversas, são os alvos preferenciais dessa intolerância.
Juntos, respondem por quase 25% das denúncias.
Isso em um país no qual essas religiões
possuem algo em torno de 3,1 milhões de adeptos (1,6% da população),
de acordo com o último censo demográfico realizado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em
2010.
Os cerca de 123 milhões de
católicos (64,6% dos brasileiros) relataram 1,8% dos casos
de intolerância religiosa. Os protestantes, que somam 42,3 milhões
de fiéis (22,2% da população), respondem por
aproximadamente 3,8% dos registros de agressão.
Uma correta análise sobre essa
alarmante realidade não deve se restringir ao simples avanço
das forças conservadoras e obscurantistas em todo o mundo.
No caso do Brasil passa, necessariamente,
pelo resgate de um passado colonial e escravagista que permeia, até
os dias de hoje, a nossa cultura.
"Antros de feitiçaria"
As religiões de matrizes africanas
nasceram dentro da senzala e eram reprimidas, inclusive com força
policial, ainda no início do século XX.
Na Bahia, por exemplo, na década de 20, a imprensa local atacava
duramente os terreiros de candomblé e a polícia reprimia
e perseguia os capoeiristas, outra bela expressão da cultura
de matriz africana. Artigos e matérias da época classificavam
a religião como locais onde “ocorrem cenas monstruosas”
e “antros de feitiçaria”.
O catolicismo chegou em terras brasileiras junto com os colonizadores
portugueses, sendo uma religião de Estado, oficializada e imposta
como parte essencial do processo de colonização.
A Igreja Católica deixou raízes profundas em nossa cultura.
Foram as missões jesuíticas que assumiram a educação
nos colégios do Brasil colônia e que introduziram a evangelização
dos indígenas e, posteriormente, dos negros.
A estreita relação da Igreja Católica e o Estado,
no Brasil, também foi intensa durante todo império.
Era a igreja quem registava nascimentos, casamentos e mortes naquela
época. Também contribuía para a manutenção
de serviços hospitalares, notadamente, as Santas Casas. A estrutura
da Igreja garantia a disciplina social dentro de limites que, por
um longo período histórico, interessava aos colonizadores
portugueses.
A Constituição de 1824
chegou a permitir o culto de outras religiões em nosso país,
porém, com rigorosas restrições. Os cultos deveriam
ocorrer de maneira doméstica e não poderia haver a identificação
oficial de igrejas ou centros religiosos que não fossem católicos.
A separação oficial entre o Estado e a igreja só
ocorre após a proclamação da república,
em 1890, logo após o fim da escravidão, quase quatro
séculos após o descobrimento do Brasil.
O Ato nº 2º, complementar
à referida Constituição de 1824, proibiu os negros
de frequentarem escolas, pois eram considerados “doentes e portadores
de moléstias contagiosas ”. Essa lei vigorou até,
1888, quando foi abolida tardiamente a escravidão no Brasil.
A Lei Áurea foi assinada depois
que a escravidão já tinha sido abolida em toda a América.
Países como República Dominicana (1822), Chile (1823),
Bolívia (1826), México (1829), Paraguai e Uruguai (1842),
Equador e Colômbia (1851), Argentina (1853), Venezuela e Peru
(1854) e Cuba (1886) o fizeram antes do Brasil.
A simples abolição da escravidão e a permissão
da prática de cultos religiosos diferentes do catolicismo não
foram capazes de incluir os negros na sociedade brasileira. Nenhum
mecanismo legal para realizar essa inclusão foi previsto.
Os negros, quase todos ex-escravos, foram relegados à própria
sorte, em uma sociedade extremamente preconceituosa, sendo obrigados
a enfrentar severas dificuldades de acesso ao mercado de trabalho
e à escolarização. Processo semelhante ao que
ocorreu na aceitação da sua cultura e religião.
O fim da escravidão, da forma que se deu no Brasil, mergulhou
o negro, estigmatizado pelo seu passado de senzala e chicote, em uma
condição de subcidadania. Uma realidade de baixa escolaridade
e de subemprego, que, infelizmente, perdura até os dias de
hoje e explica porque durante tanto tempo fomos uma das sociedades
mais desiguais do planeta.
Reparação
As políticas de ação
afirmativa no Brasil para mitigar a desigualdade social e a descriminação
racial só começam a virar realidade no Século
XXI, mais de um século depois da abolição da
escravidão.
A 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação
Racial, a Xenofobia e formas correlatas de Intolerância promovida
pela Organização das Nações Unidas (Onu),
em Durban, na África do Sul, seguramente contribuiu para fomentar
essa nova agenda, corajosamente assumida pelos governos Lula e Dilma.
Mesmo assim, sofreu forte resistência de setores conservadores
da sociedade brasileira, que se posicionaram frontalmente contra,
por exemplo, a Lei de Cotas, aprovada em 2012 e sancionada pelo governo
Dilma, para acesso diferenciado nas universidades federais para estudantes
das escolas públicas, com recorte preferencial para famílias
de baixa renda, negros e indígenas.
O projeto de lei das cotas nas universidades
foi combatido durante 13 anos no parlamento por veículos da
grande imprensa e até com ações judiciais. Não
foi diferente com a discussão curricular da obrigatoriedade
do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas
nas escolas. Só em 2010, o presidente Lula sanciona a Lei 12.288,
que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Apesar dos recentes esforços, a inclusão dos negros,
nos mais diversos aspectos da vida social, permanece sendo um imenso
desafio. Segundo o IBGE, em 2005, apenas 5,5% dos jovens pretos ou
pardos de 18 a 24 anos frequentavam uma faculdade.
Na idade que deveriam estar na faculdade,
53,2% dos negros estão cursando nível fundamental ou
médio. O percentual de brancos na mesma condição
é de 29,1%.
O Censo da Educação
Superior do Ministério da Educação aponta que
em 2012, ano de sanção da Lei de Cotas, 2,6% dos alunos
matriculados nas universidades brasileiras se declaravam negros. Em
2015, verificamos um avanço nesse percentual, que foi de 5,3%.
Em números absolutos, saltamos de 187.576 negros na educação
superior, em 2012, para 429.632, em 2015, um aumento de quase 130%,
um salto inédito em nossa história.
Todo o passado colonial e escravocrata
não pode ser desconsiderado quando olhamos para a intolerância
e o preconceito, manifestos nas agressões contra os templos
e os adeptos de religiões de matriz africana.
Não se trata apenas do preconceito
contra uma religião específica, mas também contra
todo um segmento da sociedade brasileira, marcado por um processo
histórico de exclusão social profunda.
É inevitável a analogia
entre os nossos terreiros e templos em chamas e as milhões
de pessoas queimadas vivas nas fogueiras da inquisição,
durante a idade média. E, apesar de todas essas agressões
e violações, o Brasil sequer tipificou o crime de intolerância
religiosa. Por isso mesmo, não há nenhuma punição
prevista legalmente para esses tipos de crimes de ódio.
A marca da ignorância e da intolerância
está na cicatriz na cabeça da menina Kailane Campos,
agredida covardemente com uma pedrada no meio da rua, aos 11 anos
de idade, quando saía de um culto religioso, no subúrbio
do Rio de Janeiro, em 2015. Mesmo nesse caso emblemático, que
teve repercussão nacional e ampla cobertura da imprensa, dois
anos depois, os culpados continuam imunes.
Enquanto não enfrentarmos definitivamente
as sequelas do nosso passado colonial e escravagista, nossos terreiros
continuarão sendo vítimas do ódio da Casa-Grande.
É nossa obrigação não aceitar o avanço
dessa intolerância. A capacidade de resistência dessas
manifestações culturais e religiosas foi forjada dentro
das senzalas e é parte da luta e identidade da população
negra, que tanta contribuição deu a construção
da nossa nação.
Não podemos mais aceitar a
escalada de intolerância. O respeito à diversidade cultural
e a todas as religiões e manifestações do povo
brasileiro é essencial para a consolidação da
democracia e dos direitos das minorias em nosso país.
Nosso dever civilizatório é
conviver e valorizar a diversidade e avançar para o respeito
integral e para aceitação plena de nossos terreiros
e nossos tambores.
*Danilo Molina é jornalista,
servidor de carreira e foi assessor especial da Casa Civil da
Presidência da República e assessor do Ministério
da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no governo
da presidenta Dilma Rousseff. Também é zelador do
Centro de Umbanda Cavaleiros de Ogum, em Brasília (DF)
e possui pós-graduação em Comunicação
Pública.
Fonte: https://www.cartacapital.com.br/diversidade/a-intolerancia-religiosa-nao-vai-calar-os-nossos-tambores
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