29/03/2012
Movimento tenta limitar ensino religioso
Discussão foi levada
por organizações educacionais ao STF, que vai analisar
a constitucionalidade do tema - Ministério Público avalia
que o ensino deve se restringir a exposição de práticas
e da história das religiões
FÁBIO TAKAHASHI / RENATO MACHADO
DA FOLHA DE SÃO PAULO
Se depender de organizações educacionais e ligadas a direitos
humanos, o ensino religioso nas escolas públicas do país
será restringido.
Na semana passada, a posição entrou formalmente na discussão
no Supremo Tribunal Federal, que analisa a constitucionalidade de artigo
sobre a matéria presente em acordo entre o Brasil e Igreja Católica,
de 2010.
O grupo de cinco associações quer proibir políticas
como a do governo de SP, que prevê o ensino religioso do primeiro
ao quinto ano do ensino fundamental de forma "transversal"
-ou seja, dado junto com outros conteúdos.
Querem vetar também a opção do governo do Rio.
Fizeram o pedido ao Supremo a Ação Educativa, Relatoria
Nacional para o Direito Humano à Educação, Conectas
Direitos Humanos, Ecos e Comitê Latino-Americano e do Caribe para
a Defesa dos Direitos da Mulher.
CONSTITUIÇÃO
Para as entidades, os Estados infringem a Constituição.
No caso de São Paulo, um dos princípios feridos, dizem,
é o de que o ensino religioso deve ser optativo. Se o conteúdo
é espalhado, o aluno não tem a opção de
não assisti-lo.
A corte aceitou incluir a argumentação das entidades
no processo. Entidades religiosas e não religiosas também
serão ouvidas.
Há debate jurídico porque a Constituição,
além de fazer restrições, prevê ainda que
o "ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental", que atendem 28 milhões de alunos.
SANTA SÉ
A discussão foi parar no Supremo porque o Ministério
Público Federal viu como inconstitucional decreto presidencial
que confirma acordo entre Brasil e Igreja Católica.
O texto cita a presença nas escolas do ensino "católico
e de outras confissões".
Para o Ministério Público, a norma abre espaço
para que haja catequese nas escolas, ao usar o temo "confissões".
O órgão defende que o ensino religioso deve se restringir
a exposição de práticas e da história das
religiões.
Para as cinco entidades, a restrição precisa ser mais
ampla, vetando, por exemplo, as aulas "transversais" em SP.
Ainda não há data para a votação na Corte.
O grupo de entidades espera que o relator, Carlos Ayres Britto, defina
seu voto ainda neste mês.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/32172-movimento-tenta-limitar-ensino-religioso.shtml
Alunos devem ter contato com doutrinas, defendem
bispos
O aprofundamento de questões religiosas é um direito aos
estudantes, previsto na Constituição, afirma a CNBB (Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil).
"A falta de ponto de referência no período da formação
das pessoas abre o caminho a fáceis desvios para a rota do crime",
defende a entidade em documento.
A CNBB também será consultada pelo Supremo.
"Trata-se de direito não apenas aos católicos, mas
para todos. O Estado, no momento em que reconhece os vários sujeitos
culturais presentes no país, deve garantir a sua livre expressão
e o seu desenvolvimento", completa.
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo
diz que aborda apenas "tópicos como o convívio com
diferenças, ética e solidariedade".
O governo paulista afirma ainda que segue a legislação,
especialmente os dispositivos que vetam o proselitismo (catequisação
de estudantes).
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/32173-alunos-devem-ter-contato-com-doutrinas-defendem-bispos.shtml
Entidade religiosa indica professor para a
rede do Rio
DIANA BRITO
DA FOLHA DE SÃO PAULO
Apesar de não ter formação religiosa em nível
superior, a professora Alessandra Amaral Soares, 30, dá aulas
opcionais de religião para 60 alunos no Colégio Estadual
Heitor Lira, na zona norte do Rio.
Graduada em história e mestre em linguagem, ela montou o curso
"Ensino Religioso é Cultura", que ensina aos alunos
a respeito da diversidade religiosa no Brasil e no mundo.
"Ano passado, trabalhamos só com o catolicismo, mas percebi
demanda. Aí, implantamos o curso", disse ela, que foi catequista
(que prepara católicos para a primeira comunhão).
Para os céticos do ensino religioso, o modelo do Rio é
um extremo. Docentes contratados para a matéria, que é
facultativa, são indicados por entidades religiosas. Os críticos
dizem que há catequisação.
No curso da Alessandra, entre os assuntos estudados estão educação
dos valores cristãos, ensino religioso e cultura, diversidade
religiosa e conhecimento básico de crenças.
Na rede há professores das religiões católica,
evangélica, judaica, mórmon, espírita, umbandista
e messiânica.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/32174-entidade-religiosa-indica-professor-para-a-rede-do-rio.shtml
>>> clique aqui para acessar a página principal
de Notícias
>>>
clique aqui para voltar a página inicial do site
>>>
clique para ir direto para a primeira página de Artigos, Teses e Publicações
