04/04/2009
Menina estuprada pelo pai não quer abortar
Com o pai preso e sem mãe, ela participará da decisão
de ter o bebê
da Agência da Folha
de São Paulo em 17/03/2009
por PABLO SOLANO
Com o pai preso acusado de estuprá-la, a mãe
já morta e nenhum parente interessado em acolhê-la, uma
menina grávida de 13 anos de Guaratinga (725 km de Salvador)
participará da decisão de ter ou não o bebê.
Grávida de quatro meses, ela quer ter a criança, assim
como a conselheira tutelar que será a sua representante legal.
O Código Penal prevê que a decisão sobre o aborto
em menores de 14 anos cabe ao representante, mas a Promotoria da Infância
e da Juventude permitiu que a garota opinasse. "O maior direito
da criança é o direito à vida", disse Lindidalva
Santana, do Conselho Tutelar de Guaratinga.
O caso foi descoberto na última quarta-feira, pelo Conselho Tutelar,
e resultou na prisão do pai -que, de acordo com a polícia
e o conselho, confessou o abuso contra a adolescente.
A menina só abortará se a gravidez oferecer risco à
saúde dela, segundo o promotor Bruno Teixeira. Amanhã,
ela será levada para avaliação no Iperba (Instituto
de Perinatologia da Bahia), em Salvador, referência para gestações
de risco.
Se não houver risco, ainda de acordo com ele, o desejo dela e
da representante será mantido.
Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse
que poderá encaminhar à Justiça um pedido para
que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e
da garota.
O coordenador médico do Iperba, Edson Odwyer Júnior, disse
que gestantes em situação de risco passam por entrevista
com assistente social e consultas com psicólogo e obstetra.
Todo o procedimento de aborto, de acordo com Odwyer, precisa ser aprovado
pela comissão de ética do Iperba.
Odwyer afirmou que a interrupção da gravidez só
ocorre com a anuência do responsável.
Há, no entanto, a possibilidade de uma decisão judicial
determinar a realização do aborto. Segundo Odwyer, há
condições de realizar o aborto sem risco à gestante
até a 22ª semana. O procedimento não é feito
no instituto após o período.
Sem impedimentos
Na avaliação do especialista José
Henrique Torres, que atua como juiz em Campinas e defende a legalização
do aborto, não há impedimentos legais para a Promotoria
solicitar à Justiça a interrupção da gravidez.
Para Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos
do Rio de Janeiro -entidade que é contra o aborto-, é
"louvável" a possibilidade de a garota opinar. Ele
disse que há outras opções que não a interrupção
da gravidez.
Caso conhecido
O Conselho Tutelar já havia recebido no
final de 2008 denúncias sobre abusos na casa da garota. Mas,
segundo Santana, não foram encontrados indícios de violência
sexual na visita feita à família, na área rural.
O caso era para ser acompanhado sistematicamente, mas Santana disse
que o órgão não possui um veículo para visitar
localidades fora da área urbana do município.
Segundo a conselheira, o pai confessou na quarta-feira os abusos contra
a filha, quando ela voltou à casa da garota após uma nova
denúncia. O Conselho Tutelar teve de requisitar dois carros à
prefeitura. Um foi usado pelo conselho e outro pela polícia,
já que o único veículo para o policiamento de Guaratinga
também estava quebrado.
A reportagem não conseguiu falar com o
pai, que está preso.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1703200911.htm
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