08/03/2009
por Alexandre Saconi
Há décadas que o chicote foi aposentado, mas o trabalho
escravo continua persistente no Brasil. Agora, ao invés do estalar
da chibata nas costas dos negros, é o estampido de um tiro que
destrói as perspectivas de um futuro melhor. Mesmo combatendo
fortemente essa condição de trabalho, o País ainda
se depara com números recordes.
Segundo a Comissão
Pastoral da Terra, atualmente existem no país 25 mil pessoas
submetidas às condições análogas ao trabalho
escravo. Esse índice pode ocorrer devido a dois motivos: Ou a
fiscalização aumentou, ou a escravidão.
O governo brasileiro adotou o Plano Nacional
para a Erradicação do Trabalho Escravo como matriz
das atitudes a serem tomadas nessa luta. Nele são apresentadas
medidas a serem cumpridas pelos diversos órgãos dos poderes
executivo, legislativo e judiciário e pela sociedade civil. São
traçadas ainda melhorias na estrutura administrativa do Grupo
de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho.
Esse grupo vai aos locais onde as denúncias são levantadas,
ou que possam estar acontecendo e analisam se a situação
dos trabalhadores desse lugar está de acordo com a legislação
com seus direitos e dignidade respeitados.
Prevenção
A ONG Repórter Brasil criou o programa Escravo
Nem Pensar! (ENP). O objetivo é amparar e fornecer informações
a estudantes e comunidades atingidas para evitar que esses se tornem
vítimas dessa situação. O programa pretende prevenir
o trabalho escravo, a partir da assinatura do Plano Nacional
de Combate ao Trabalho Escravo, em 2003. Seu foco é
a prevenção por meio da informação.
Apesar de seu nome, a atuação não
se prende apenas especificamente ao trabalho escravo. Fernanda Sucupira,
coordenadora do programa, defende a multidisciplinaridade da abordagem.
Baseado na concepção do educador Paulo Freire para a realização
de grupos populares, muitos temas são correlacionados com a realidade
para construir um espaço cidadão. “Há todo
um contexto social, ambiental e econômico que é muito importante
para entender o que é o trabalho escravo, suas causas e suas
conseqüências”, afirma Fernanda. Ela ainda declara
que: “Para isso são abordados os direitos trabalhistas,
migração, questão agrária, exploração
sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil, economia
solidária etc. Esses temas são tão importantes
quanto abordar o trabalho escravo”.
Essa discussão busca solucionar os problemas
que levam as pessoas a se deslocarem de seus locais de origem para outras
oportunidades de vida. Ao descobrirem outras formas de se sustentarem,
a tendência é cada vez mais as pessoas permanecerem onde
estão sem a necessidade de se arriscarem em situações
distintas.
De acordo com a ONG, nas 34 cidades participantes, mais
de duas mil pessoas foram capacitadas. Sua área de atuação
se expande pelos estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará,
Piauí e Tocantins. O objetivo é formar, no mínimo,
em cada município 50 professores e educadores e 25 lideranças
populares (agentes de cidadania).
Para a realização dos projetos em cada
cidade, é feito um contato inicial com as secretarias municipais
de educação. Esses órgãos selecionam os
profissionais que irão participar das oficinas. A metodologia
utilizada é construir uma história fictícia sobre
um caso de aliciamento para abordar os temas correlatos. Com isso, cada
participante desenvolve um plano de ação com as atitudes
a serem tomadas depois da capacitação.
Geralmente, o lugar onde as atividades acontecem são
bem diferentes do esperado. Nem sempre as oficinas são ministradas
em salas de aula, ou em locais com uma infra-estrutura mínima.
Porém, essas dificuldades costumam ser superadas com o conteúdo
ministrado.
No município de Ubiraitá (BA), a professora
Elisângela Braga Silva explica como foram as capacitações
para os professores de sua região: “As aulas foram de segunda
a sexta-feira durante todo o dia. Foi um curso bem dinâmico, o
melhor da minha vida. A metodologia usada procurou trabalhar com os
fatos que aconteciam e ainda ocorrem em nossa região. Depois
do curso passamos a ver jornais, a televisão de outra forma.
Soubemos que a Bahia é um dos campeões em número
de pessoas aliciadas pelo trabalho escravo e a quantidade de envolvidos
nesse processo”.
Após a capacitação, a professora
decidiu multiplicar em sua comunidade. Ela propôs um projeto chamado
A sombra do passado ameaçando o futuro. A proposta teve uma estruturação
em diversos temas, que foram divididos com as respectivas áreas
de cada professor. Os temas eram: degradação ambiental,
trabalho informal, tráfego de pessoas e prostituição,
o que é trabalho escravo, a legislação/órgãos
públicos e políticas públicas, e como se torna
escravo e fica livre desse ciclo.
No total foram três meses de projeto, em que os
professores trabalhavam o tema escolhido durante uma aula por semana.
Participaram cerca de 150 alunos com a faixa etária de 14 até
38 anos. A idéia principal era o aluno se tornar um multiplicador
em sua comunidade. Alunos do primeiro ano do Ensino Médio fizeram
um documentário com a ajuda de um grupo de estudantes de Jornalismo.
“Os alunos fizeram personagens que contavam uma história
de trabalho escravo. Alguns se passaram por trabalhadores em fornos.
Um aluno com deficiência usou sua própria deficiência
para falar que era conseqüência do trabalho escravo. Eles
filmaram no meio do mato, se entregaram mesmo”, lembra Elisângela.
Já os alunos do segundo ano do Ensino Médio
fizeram um filme em que a personagem principal tinha uma dificuldade
financeira muito grande e foi aliciado por um “gato” para
fazer o trabalho escravo. Ele e outro amigo que o acompanhou morreram
devido às atividades que desenvolviam. Ao final foi produzido
um CD com as produções das turmas.
No Maranhão, Antônio Sousa, educador capacitado
pelo projeto, demonstra a importância de trabalhar desde cedo
sobre as diversas condições degradantes de trabalho. “É
da escola que o aluno sai um verdadeiro cidadão. Ele pode ou
ir para uma situação dessas, ou se tornarem uma pessoa
que possa estar escravizando outras”, afirma.
No município de D. Pedro, o professor de matemática
deu continuidade ao ENP por meio de um projeto que saiu dos muros da
escola. “Trabalhamos também na rádio comunitária
da cidade temas que visam o combate à prática do trabalho
escravo, usamos carro de som nas principais ruas do nosso município,
etc. Foram meses fazendo esse trabalho”, explicou.
A participação dos familiares no processo
de conscientização dos jovens é importante para
se alcançar os objetivos do ENP. Edilene Jadão, mãe
do aluno Aleph, deu sua opinião sobre o programa: “Uma
iniciativa muito interessante e atual sobre, principalmente, o processo
de conscientização da existência do trabalho escravo
no Brasil, além das informações de como combatê-lo.
Foi muito abrangente, já que abriu espaço para a participação
de vários representantes dos mais variados segmentos sociais,
embora a classe de professores é que abraçam a idéia
e materializam o projeto”.
Nos municípios com alto índice de aliciamento
de trabalhadores, talvez um dos maiores problemas em discutir esse tema
é a auto-censura. Nenhum dos entrevistados declarou ter ciência
de uma proibição efetiva da abordagem do tema em seus
locais de trabalho. Edilene comenta que “dificuldades sempre existirão.
Não esqueça que o projeto já rendeu alguns frutos:
O conselho tutelar recebeu mais denúncias sobre o trabalho infantil,
com algumas distorções, mas eram denúncias válidas.
Distorções pelo fato de as crianças não
estarem em regime escravo, somente em situação ilegal,
irregular. O fluxo de pessoas que migram pra outros Estados diminuiu.
É ou não algo louvável?."
Um dos maiores índices da satisfação
provavelmente está na seguinte sentença: “Deve e
tem que continuar. A semente foi plantada e tem que ser regada. O processo
de conscientização é longo e lento. Enquanto isso,
o crime continua avançando a passos largos. Afinal, aludindo
a um poema de Ferreira Gullar, ‘não há vagas para
o estômago vazio’. É uma luta cruel: Conscientização
versus fome”.
Apoio
Com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos
e da Fundação Doen, foram impressos 24 mil exemplares
do livro Escravo Nem Pensar! – Como abordar o tema do trabalho
escravo na sala de aula e na comunidade. Ele serve de guia para as atividades
em sala de aula e também para aprofundar os temas abordados.
A Organização Internacional do Trabalho
também apóia a erradicação do trabalho escravo
no Brasil. Luis Machado, membro da OIT Brasil, assume que ainda existem
muito poucos projetos de prevenção desse tipo de atividade
no País. “A repressão está muito forte, mas
ainda falta a prevenção. Para fomentar isso, são
necessárias mais políticas públicas, nas esferas
estadual, municipal e federal. E alguns Estados já assumiram
isso para suas agendas”, declarou Machado.
Ao resumir todo o projeto, Antônio Sousa o fez
assim: “O Escravo Nem Pensar tem um primeiro papel, que é
mostrar o que deveria ter sido erradicado desde a assinatura da lei
áurea. Também serve como um veículo de comunicação,
que dá informações e alerta as pessoas que podem
passar por esse tipo de situação”.
*Paulo Freire foi um famoso educador popular que desenvolveu
uma proposta diferenciada para alfabetizar adultos. Ele criticava o
sistema tradicional que utilizava a cartilha como principal ferramenta
da didática para o ensino. Autor de uma vasta obra, os livros
mais conhecidos são a Educação como Prática
da Liberdade e a Pedagogia do Oprimido. Acesse: www.paulofreire.org.
Fonte: http://www.setor3.com.br
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