20/05/2008

 

Juristas se reuniram em São Paulo para debater algumas questões ligadas à fundação da Associação Jurídico-Espírita de São Paulo (AJE).

Embora os juristas não vejam ilegalidade no fato de os juizes se reunirem em associações religiosas, a questão levantou alguns pontos que foram citados em matéria publicada na primeira página do caderno Cotidiano do jornal Folha de S.Paulo de ontem:

1) o laicismo, princípio que prega o distanciamento do Estado da religião;
2) a contaminação de decisões por valores ou crenças de caráter religioso ou pessoal;
3) e o caráter científico do direito positivo, que deve se basear em verdades comprovadas, e não, como a religião, em verdades reveladas. Tiago Essado, um dos fundadores da AJE declarou que “O Estado é laico, mas as pessoas não. Não tem como dissociar e dizer: vou usar minha fé só dentro do centro espírita”.

O Espiritismo está bem representado no Judiciário: a Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (ABRAME) conta com 700 juizes, desembargadores e ministros de tribunais superiores: aceita apenas togados como membros.

Com alguns dias de vida, a AJE – que abrange todos os operadores do direito – já reuniu 200 associados, entre promotores, delegados de polícia e advogados, além de juizes. Polêmica, a associação defende o uso de cartas psicografadas no tribunal, um recurso que causa arrepios aos teóricos de direito: “Na medida em que as decisões são fundamentadas em critérios religiosos, há uma deturpação do Estado de Direito”.

Ver em 20 de maio Jornal Dos Espíritos - http://www.jornaldosespiritos.com/

 

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