15/03/2008
Bartholomäus Grill
Der Spiegel
O que podemos aprender com o fracasso do auxílio
para o desenvolvimento na África
Bilhões de dólares foram injetados nos países pobres
sem que houvesse progresso duradouro.
Mais dinheiro e grandes iniciativas não são uma resposta
para o problema. Em vez disso, os países doadores precisam trabalhar
no sentido de encontrar soluções criativas.
O nordeste do Quênia estava devastado. O país
fora atingido pela fome, a seca e a morte. Mas foi então que
os especialistas brancos chegaram para acabar com as pragas bíblicas.
Eles vieram da Noruega e tinham uma idéia brilhante: forneceriam
aos sofridos nômades do Lago Turkana uma indústria de pescado
para aliviar o impacto das catástrofes naturais periódicas
e criar empregos. Assim, eles construíram a fábrica e
só depois se deram conta de que o povo turkana, que tradicionalmente
cria gado, desprezava os peixes como fonte de renda; que a energia necessária
para congelar os filés de tilápia na região semi-desértica
custava muito mais do que o preço de mercado do produto; e que
eles não tinham levado em consideração os milhões
de dólares exigidos para a construção de novas
ruas para possibilitar que o produto chegasse ao mercado. Mais especialistas
vieram da Noruega para avaliar os erros, e bradaram: "Ah, meu Deus,
como pudemos ser tão estúpidos?"
O altruísmo é tão antigo quanto a sua antítese,
a exploração. Dos cômicos bonecos papa-moedas "Jolly
Negroes" colocados nas igrejas no período colonial, às
vacas Holstein que o presidente alemão Heinrich Lübke queria
mandar para o Paquistão, e à idéia da Microsoft
de um laptop em cada choupana - todas essas boas ações
e intenções baseiam-se na filosofia do compassivo médico
da selva Albert Schweitzer. Essa filosofia também motiva os defensores
da causa dos países do Terceiro Mundo e os especialistas em auxílio
governamental: devemos de alguma forma compensar esses países
por tudo que o "homem branco" fez para causar-lhes tanto prejuízo
e maldição. Pena que a "razão" raramente
faça parte dessa equação.
Hoje em dia a missão norueguesa dos peixes
no Lago Turkana, realizada na década de setenta, é apenas
um caso pitoresco. Ela provoca risadas da mesma forma que as escavadeiras
de neve que a União Soviética enviou à sua "nação
irmã" tropical, a Guiné. Quando o cidadão
comum exige que os auxílios sejam cancelados, essas histórias
e outras similares são narradas, e atualmente até mesmo
as publicações sérias estão se juntando
ao coro. Qual foi o benefício resultante dos trilhões
de dólares de ajuda que o mundo desenvolvido transferiu aos países
subdesenvolvidos desde a década de 1950? Por que os pobres ficaram
mais pobres, apesar desses presentes? Por que deveríamos nos
meter a ajudar um tigre asiático de sucesso como a Tailândia?
Por que se fornecem esmolas aos angolanos, que estão nadando
em petróleo? A opinião unânime: o dinheiro do contribuinte
não deveria mais ser desperdiçado em programas sem sentido
como esse. Até mesmo especialistas como William Easterly, que
já trabalhou para o Banco Mundial, e que atualmente está
na Universidade de Nova York, recomendaram a redução do
auxílio para desenvolvimento e a reforma dessas estruturas. O
economista queniano James Shikwati sugere a suspensão completa
desses auxílios. Ele chama isso de "ajuda de pseudo-desenvolvimento"
e argumenta que ela só beneficia uma elite corrupta.
Ao mesmo tempo, outros grupos recomendam auxílios maiores e melhores.
Esses grupos incluem não apenas agências de desenvolvimento,
igrejas e organizações humanitárias, mas também
bons samaritanos ingênuos. Eles desejam que os países ricos
finalmente honrem as suas promessas de destinar 0,7% de seus produtos
internos brutos ao bem-estar social do sul. Heidemarie Wieczorek-Zeul,
a ministra alemã de Cooperação Econômica
e Desenvolvimento, está finalmente tentando atingir o patamar
provisório de 0,51% que ficou decidido no contrato da coalizão
governamental da Alemanha. Ela observa corretamente que as transferências
totais do norte para o sul nos últimos 50 anos mal correspondem
ao total anual de gastos com armamentos. Em uma escala internacional,
estamos falando de uma ninharia.
Mas ninguém pode negar que muita coisa saiu errada desde
o início, ou que pouco se aprendeu desde que Brigitte Erler retornou
de Bangladesh em 1985, deixou o seu emprego no Ministério da
Cooperação Econômica da Alemanha, e apresentou a
sua acusação no livro ""Tödliche Hilfe"
("Ajuda Mortal"). Bilhões de dólares continuaram
fluindo sem objetivo para o sul - afinal de contas, precisamos ajudar
de alguma forma. Aquilo que já foi chamado de "remendar
as meias das crianças negras" no livro "Os Buddenbrooks"
de Thomas Mann transformou-se em um "dedilhar cordas de guitarras
para os africanos" nos concertos pop de Bob Geldof. Os filantropos
querem criar um mundo justo e digno, mas durante séculos os resultados
continuaram sendo os mesmos: esperanças frustradas, fracassos
não revelados e uma manada de elefantes brancos pontilhando a
paisagem do mundo subdesenvolvido.
Mas agora - pelo menos foi o que nos disseram - o Projeto Millennium
das Nações Unidas mudará tudo. A ofensiva de desenvolvimento
do tipo que ocorre uma vez por milênio, liderada pelo astro da
economia Jeffrey Sachs, tem como objetivo triplicar o auxílio
e reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015. Sem dúvida
é um programa ambicioso e respeitável, cheio de boas idéias,
mas ele, também, baseia-se em uma ortodoxia "doadora"
ultrapassada: aqui, os nobres samaritanos; lá os pedintes perpétuos,
e entre eles um plano para fazer chover sobre os pobres os produtos
de uma sociedade afluente, trazendo assim a salvação de
fora. "Muito ajuda muito", é o slogan da campanha.
Mas como é que esse Plano Marshall terá sucesso quando
a sua estratégia básica tem fracassado nos últimos
50 anos?
O auxílio para o desenvolvimento foi inventado para ajudar os
jovens Estados do sul durante a descolonização no final
da década de 1950. Os motivos aparentemente filantrópicos
ocultavam os cálculos estratégicos da Guerra Fria. Na
luta pela hegemonia geopolítica, os dois maiores blocos de poder
- o Ocidente e o Oriente - estavam ansiosos para impor os seus modelos
de modernização capitalista e socialista sobre o Terceiro
Mundo. Com generosos subsídios e benefícios não
monetários como tanques e mísseis, eles não só
compraram a lealdade ideológica dos grupos da elite no sul, mas
também promoveram paralelamente a sua própria indústria
de exportação. Os sátrapas na África, Ásia
e América Latina caíram com gratidão sobre o banquete,
mas embora a ajuda estrangeira tenha assegurado os seus poderes, ela
também os transformou em crianças. Afinal, eles esperavam
agora que a ajuda pingasse - ou seja, tornaram-se dependentes das esmolas.
Segundo o filósofo Alexandre Kojève, um colonialismo de
"saque" tornou-se um colonialismo de "dádiva".
Naturalmente, os Estados industriais desejavam que os países
em desenvolvimento seguissem os seus passos na trilha para a prosperidade.
Quando a prática não seguiu a teoria, eles apresentaram
novos conceitos, novos modelos e novos paradigmas - keynesiano, neoclássico
e marxista. Eles criaram formas híbridas, conceitos alternativos
como a "teoria da dependência", bem como monstruosidades
acadêmicas cujos nomes por si só geram terror. O "teorema
da proporção neo-fator" é sem dúvida
algo a ser saboreado por quem se encontra encalhado em uma vila na savana.
No início a "substituição das importações"
foi apresentada como a panacéia - pediu-se aos Estados atrasados
que reduzissem as importações por meio da diversificação
da produção doméstica. Persuadidos a tomar empréstimos
maciços, eles em breve ficaram com os dois pés presos
na armadilha da dívida. No fim das contas, a quantidade de dinheiro
utilizada para quitar o serviço da dívida excedia o auxílio
para desenvolvimento - e mais dinheiro fluía do sul para o norte
do que no sentido contrário. Os programas de ajustamento estrutural
do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional prescreveram
terapias neoliberais aos pacientes: Privatizem! Desregulem! Liberalizem!
Acreditava-se que a "mão invisível do mercado"
cuidaria de tudo. Na maioria dos países em desenvolvimento vigoravam
os mecanismos de mercado, mas a terapia de reforma muitas vezes levou
a resultados letais. Atualmente muitos países do sul vêem
o capitalismo desbragado como a última fase em uma história
de 500 anos de exploração. Eles falam sobre "apartheid
global" e uma "sociedade global de classes". Os gurus
do "Consenso de Washington" desde então diluíram
sigilosamente as suas doutrinas, chegando até a abolir algumas
delas.
"A estrutura de políticas
que implementamos no exterior foi aquela que ajudaria as nossas companhias
a lucrar lá fora", diz o prêmio Nobel
de Economia, Joseph Stiglitz, que foi um economista graduado do Banco
Mundial.
A maioria das escolas de pensamento tem duas coisas
em comum: elas apreciam o crescimento industrial e negligenciam a agricultura.
E todas elas também fracassaram. As tentativas de modernização
foram capitaneadas pelas agências de desenvolvimento, incluindo
as Nações Unidas, os ministérios de nações
individuais e as organizações não governamentais.
Algumas cooperaram com as tendências do momento, enquanto outras
as rejeitaram, o que significou modificar os seus focos de prioridade,
elaborar estratégias alternativas e estabelecer novos objetivos
abrangentes: "Redução da pobreza". "Foco
nas necessidades básicas". "Participação".
"Boa governança". Mas nada disso ajudou muito, nem
mesmo nos países que foram bombardeados com auxílios e
que foram transformados em canteiros de projetos. Quando, por exemplo,
o diminuto Benin aboliu o socialismo, o número de organizações
de auxílio disparou para 3.000.
Novos programas de vulto foram lançados em intervalos regulares
com o propósito de salvar o planeta: o Estudo Person de 1969,
pelo Banco Mundial; o Relatório Norte-Sul de 1980, sob iniciativa
de Willy Brandt e, em 1992 a - já esquecida? - Eco 92, na qual
até mesmo Helmut Kohl descobriu que tinha um ponto fraco em relação
ao desenvolvimento sustentável. Os poderosos atores do norte
fizeram promessas insinceras nos discursos de domingo, e muitos até
expressaram arrependimento pelos seus subsídios agrícolas
e restrições comerciais, que reduziam as oportunidades
dos países subdesenvolvidos; mas eles continuaram resistindo
a partir para a ação. O comentário feito certo
fez por um agricultor indiano continua válido hoje: ele queria
reencarnar como uma vaca na Europa, já que lá as vacas
recebem mais apoio do que os agricultores na Índia.
Desde a virada do século, vimos o renascimento
da filosofia do "Grande Empurrão" - na forma da iniciativa
do G-8, da Comissão da África de Tony Blair, do plano
passo a passo da União Européia e das metas do Projeto
Millennium. Acrescente-se a isso as fundações bilionárias
de filantropos como o fundador da Microsoft, Bill Gates. Mas nenhum
desses programas mastodônticos questionou seriamente por que todos
os esforços bem-intencionados fracassaram tão miseravelmente
no passado. Atualmente os livros sobre esse tópico enchem bibliotecas
inteiras, e a maioria dos críticos concorda quanto a um ponto:
não existe nenhum modelo de modernização universalmente
aplicável. O desenvolvimento não pode ser enxertado em
um país a partir do exterior. Ele não pode ser implementado
como se fosse um programa de vacinação. Trata-se de um
processo extremamente complexo no qual parâmetros incontroláveis
estão sempre mudando. Tais parâmetros podem incluir um
golpe de Estado, um colapso de preços ou a intervenção
bilionária de um novo protagonista poderoso como a China. Medidas
de sucesso podem até ter o efeito oposto. Graças ao apoio
estrangeiro, Gana conseguiu construir um sistema de saúde funcional
- a seguir, ocorreu a fuga de cérebros, e os médicos e
enfermeiras do país mudaram-se para o Reino Unido, onde as campinas
pareciam ser mais verdes.
Os especialistas agem com freqüência como se o desenvolvimento
ocorresse sob condições de laboratório. Eles geralmente
conhecem muito pouco a respeito das estruturas sociais, culturas e tradições
nas regiões para as quais são designados. E subestimam
maciçamente grandes obstáculos ao desenvolvimento, como
as superstições que existem em toda parte ou a "economia
mágica". A correção política desses
indivíduos impede-os de falar sobre "barreiras de mentalidade"
- mas, a seguir, eles mostram-se surpresos quando as pessoas fazem as
necessidades no mato em vez de utilizarem as novas privadas orgânicas.
Ao mesmo tempo, com a sua ideologia da "quantidade é mais
importante do que a qualidade" e os seus objetivos exagerados e
às vezes utópicos, eles próprios fornecem o padrão
segundo o qual são avaliados. "Auxílio de desenvolvimento
que busca aleatoriamente atingir metas demasiadamente ambiciosas não
funciona", adverte o cientista político indiano Pratab Bhanu
Mehta. "O que é necessário é uma transformação
ampla da política econômica desses países - uma
transformação que não pode ser causada por uma
potência estrangeira". Mas milhares de auxiliadores neste
exército da salvação, juntamente com os seus aparatos
burocráticos, são motivados por uma verdadeira obsessão
com a viabilidade. Muitas vezes existem sobreposições
dos programas das agências das Nações Unidas, doadores
bilaterais e organizações rivais. Um único projeto
pode ser financiado por dois ou mais doadores, e as verbas muitas vezes
excedem a capacidade de absorção do país captador.
É totalmente alarmante ler um desses
"tratados de estratégias para a redução da
pobreza". Matrizes de prioridade, tarefas interdisciplinares, instituições
preliminares, conceitos de prevenção multi-setorial -
nós recebemos uma aula sobre o vocabulário tecnocrático
da futilidade. Mas não importa se um projeto fracassar, já
que as partes responsáveis não sofrem as mesmas sanções
que enfrentariam em uma economia de mercado. Na verdade, elas são
até recompensadas. Afinal, é melhor fazer alguma coisa,
qualquer coisa, do que não fazer nada. Tudo o que importa é
que as verbas continuem fluindo. Certa vez cruzei com um norte-americano
na Somália que buscava desesperadamente um novo projeto. Era
já dezembro, ele ainda tinha US$ 50 mil à sua disposição
e caso não se livrasse do dinheiro até o fim do ano o
seu orçamento sofreria um corte deste mesmo valor no ano fiscal
seguinte. É óbvio que o muitas vezes invocado princípio
da sustentabilidade seria deixado de lado. As medidas muitas vezes acabam
como a caminhada natural educacional em Libreville, no Gabão,
que foi criada para ensinar às pessoas como a humanidade saqueou
a floresta tropical: tão logo os especialistas alemães
em ciências florestais voltaram para casa, a vegetação
tropical tomou conta da trilha. Será que ela algum dia de fato
existiu?
Quando os auxiliadores reconhecem os seus erros,
eles se castigam. Às vezes os fracassos os tornam cínicos.
Saboreando os seus drinques ao sol, eles citam as teses do crítico
William Easterly, ou fazem piadas sobre o fogão solar que durante
anos os especialistas apresentaram como a solução para
o problema de energia na África - apenas para descobrirem que
os moradores locais preferiam usar os refletores como espelhos nas suas
cabanas. Erros acontecem. Vamos ao próximo projeto! Há
uma competição acirrada entre os bons samaritanos de todos
os cantos do globo, e os benefícios precisam ser protegidos -
o escritório com ar-condicionado, os vôos a trabalho o
belo veículo fora de estrada. Novos postos são criados
para que se obtenha uma vantagem na batalha por verbas da indústria
do auxílio internacional - "diretor de área de competência"
ou "gerente de área de prioridade". Tony Vaux, que
trabalhou durante anos para a Oxfam, fala de "altruístas
egoístas". A indústria da pobreza garante empregos
- mas no norte rico.
Os especialistas estrangeiros e as elites locais estão
unidas por um interesse comum: todos eles vivem da ajuda. Os fundos
de desenvolvimento, que atualmente os países doadores preferem
transferir como subsídios de orçamento direto, são
os únicos bens líquidos com os quais os cleptocratas podem
besuntar as mãos para preservar os seus poderes. Esse dinheiro
só chega aos que precisam em forma de migalhas. O Banco Mundial
descobriu que apenas 13% dos fundos reservados para um programa educacional
ugandense realmente chegam às escolas. A maioria vai parar nos
bolsos de professores fantasmas. Muitos glorificam as organizações
não governamentais como uma alternativa da sociedade civil ao
aparato estatal corrupto, mas elas também são conhecidas
por se locupletarem indevidamente com as verbas. Um caso bem documentado
é o da BOMA, uma iniciativa de auto-ajuda para os pastores massai
na Tanzânia. Após tornar-se a preferida das organizações
doadoras, ela amealhou centenas de milhares de dólares em auxílios
- para o deleite dos seus dirigentes, que compraram uma frota de veículos
fora de estrada, divertiram-se na cidade em que se encontravam e financiaram
as suas carreiras privadas como políticos locais.
Mas a pior conseqüência desse auxílio é que
ele paralisa a auto-iniciativa e encoraja uma verdadeira mentalidade
de mendicância tanto entre os poderosos quanto entre os impotentes.
Todos esperam uma força externa para resolver o problema; todos
estão esperando que chova esmolas sobre as suas cabeças
em uma espécie de "culto aos cargueiros" moderno. Há
alguns anos, fui abordado por um prefeito de uma pequena cidade moçambicana
que me entregou uma lista e exigiu: "Preciso de cinco caminhões,
um trator de esteira e algumas toneladas de cimento". Tal atitude
é produzida pelo bom samaritanismo, e pode ser observada em todos
os estratos da sociedade, das crianças de rua aos presidentes.
Paradoxalmente, ela é reforçada por medidas de sucesso.
Um padre em Mathare, uma favela de Nairóbi, contou-me uma história
típica. Depois que a organização filantrópica
da sua igreja recebeu água encanada e teve torneiras instaladas,
um velho reclamou: "Mas quem vai me pagar quando eu carregar os
baldes cheios d'água de volta para o meu barraco?"
Agora temos o Projeto Millennium sob a supervisão
de Jeffrey Sachs. É um novo "grande empurrão",
uma nova terapia de choque, mas que é movida pelas mesmas velhas
fantasias paternalistas de salvação do mundo. Trata-se
de uma fórmula simples e universal que vem com o mantra "mais
auxílio, mais comércio". Especialistas famosos nas
relações norte-sul como Robin Broad, da Universidade American,
em Washington, D.C., criticam essa reabilitação "clandestina"
de dúbias doutrinas neoliberais de salvação. Afinal,
como prova do sucesso dessas doutrinas, Sachs gosta de enfatizar que
o número de pessoas extremamente pobres diminuiu de 1,5 para
1,1 bilhão desde 1981. Mas o que ele esquece-se de mencionar
é que essa tendência é, acima de tudo, um resultado
da ascensão da China e da Índia, dois gigantes econômicos
que de forma alguma aplicam uma doutrina "pura". O sofrimento
aumentou drasticamente na África, já que os milhões
de pobres não contam com nada que possam vender no mercado mundial.
Segundo o sermão de Sachs eles colherão automaticamente
os frutos da modernização, tão logo recebam tecnologias
modernas: "um laptop em cada cabana". A única questão
é: O que se espera que as crianças façam com laptops,
se elas não sabem ler nem escrever?
Jeffrey Sachs, o mais poderoso consultor da nossa era na área
de auxílio às nações pobres, vê o
mundo sob uma ótica etnocêntrica. Ele confunde pobreza
com miséria, e recusa-se a enxergar que as pessoas podem levar
vidas dignas até mesmo em circunstâncias modestas. "West
is best" ("O Ocidente é melhor") é
a sua crença inabalável. Não adianta contra-argumentar
que os nossos padrões de produção e consumo, que
têm fome de recursos naturais e são ecologicamente destrutivos,
são insustentáveis. O Projeto Millennium perpetua o erro
inerente a todos os conceitos de auxílio: ele ignora o poder
real e as estruturas de propriedade nos países recebedores. O
maior empecilho à modernização não são
os pobres, mas os ricos, as elites políticas corruptas e os seus
métodos repressores e predatórios. Essas elites podem
esperar agora um triplicar das verbas de auxílio, já que
do jeito que estão as coisas um sistema externo continuará
transferindo dinheiro - um sistema que, durante 50 anos, fez mais mal
do que bem. É por isso que o economista peruano heterodoxo Hernando
de Soto alertou com urgência que pessoas como Sachs prejudicam
as tentativas de se resolver o problema da pobreza.
Mas então, o que pode ser feito? Não existe nenhum plano
mestre, mas já é hora de enxergarmos a política
de desenvolvimento como uma política estrutural global que vai
além dos compromissos humanitários. A desigualdade obscena
no mundo é a causa de guerras e terrorismo. Ela aumenta os fluxos
de refugiados e destrói as bases da vida. Somente um mundo justo
pode ser um mundo seguro. Desde os ataques terroristas de 11 de setembro
de 2001, os centros de poder no norte pelo menos reconheceram a relevância
das questões de desenvolvimento para a política de segurança.
Ao mesmo tempo, eles estão sentindo as mudanças na área
de auxílio aos países pobres: os seus poderes intervencionistas
estão minguando devido à influência crescente de
novas e confiantes nações doadoras como China, Índia
e Brasil. Deixando de lado metas excessivamente ambiciosas, muito poderia
ser feito se os 107 países industriais e em desenvolvimento que
endossaram a Declaração de Paris sobre Efetividade de
Auxílios em 2005 implementassem consistentemente os seus princípios,
que nada têm de novo. A primeira meta deveria ser reformar radicalmente
as instituições obsoletas, os instrumentos e os métodos
de cooperação no campo do desenvolvimento econômico.
Só então o auxílio deveria aumentar. Devemos começar
pelo norte, pela nossa política criminosa de economia e comércio,
a nossa indústria de esmolas e a máquina de queimar dinheiro
que atende pelo nome de Nações Unidas. Mas essa nova orientação
seria inútil caso os grupos elitistas no sul, com a sua mentalidade
de vítima, recusassem-se a aceitar que eles próprios são
os responsáveis pelo bem estar de suas nações.
Deveria se aplicar grande pressão sobre os poderosos desses países,
porque eles não são vítimas, mas sim cúmplices,
e não são de forma alguma pobres. Somente na África,
70 mil milionários acumularam uma fortuna coletiva de US$ 700
bilhões, e um adicional de US$ 400 bilhões é controlado
por africanos fora do continente.
Apesar de toda a crítica, não devemos nos esquecer de
que há milhares de funcionários empenhados e projetos
inteligentes no setor de auxílio aos pobres. Sem eles, muitos
regiões em crise estariam em situação muito pior.
Poderíamos aprender muito com eles. Por exemplo, com a criatividade
gerada pela pobreza e o espírito empresarial encontrado na economia
informal das favelas. Poderíamos ampliar as bases do sistema
bem-sucedido de pequenos empréstimos ou fortalecer a Iniciativa
de Transparência das Indústrias Extrativistas para o gerenciamento
eficiente de recursos. Assim como no mundo do futebol, poderíamos
criar uma "taxa de transferência" para os grandes talentos
recrutados no sul. Tudo isso seria possível se tivéssemos
a vontade, se estivéssemos preparados para despender a mesma
quantidade de energia criativa que foi necessária para inventar
e desenvolver a sonda do planeta Marte.
* Bartholomäus Grill é diretor
da sucursal na África da revista semanal alemã "Die
Zeit" e consultor do presidente alemão, Horst Köhler.
O seu livro mais recente é "Gott, Aids und Afrika"
("Deus, Aids e África"), Kiepenheuer and Witsch, 2007.
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