19/11/2007


Brasília - O delegado Ricardo de Castro
Galvão, de Varzedo (BA), participante da
13ª Conferência Nacional de Saúde faz
manifestação contra o aborto durante
realização da última plenária do evento

Brasília - Os delegados com direito a voto na 13ª Conferência Nacional de Saúde, que termina hoje (18) em Brasília, decidiram excluir do relatório final do encontro a recomendação da proposta de descriminalização do aborto.

Por ampla maioria, os 2.627 delegados presentes à plenária final votaram pela supressão da proposta de política pública. Quem votou a favor do texto foi vaiado. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, pelo menos 70% dos participantes rejeitaram a proposta.

A sessão foi marcada pela confusão em torno da redação final da proposta, que excluiu a palavra aborto. O texto trazia a seguinte citação: “Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei”.

Segundo os participantes da conferência, a menção ao aborto estaria na referência sobre o corpo feminino. A redação foi contestada pelas entidades contrárias ao aborto. “A modificação do texto não foi feliz. Não foi de acordo com o que tinha sido votado na plenária estadual de São Paulo”, afirmou o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur.

Apesar das críticas, Boufleur comemorou a rejeição da proposta. “Essa posição reflete o pensamento do povo brasileiro”, avalia o representante da Pastoral da Criança. “Pesquisas mostram que mais de 60% do povo brasileiro é contrário ao aborto, à penalização da vida.”

Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson França disse que a derrubada da proposta não correspondia às expectativas do ministério. “A rejeição causou muita estranheza porque a proposta passou em mais de oito plenárias temáticas, com mais de 300 delegados cada”, explicou.

Para França, o principal problema talvez tenha sido a falta de tempo para negociar. “O horário da votação, no início da sessão, talvez não tenha sido oportuno”, diz.

O tratamento do aborto como questão de saúde pública, com a descriminalização da prática, tinha sido encaminhado por dez estados. Nos dois primeiros dias da conferência, a questão dividiu os delegados. Das dez plenárias prévias realizadas até sexta-feira (16), seis haviam encaminhado a decisão para a plenária final, três haviam aprovado e uma, rejeitado a proposta.

A decisão da conferência não tem efeito legal, mas é tida como um importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos sobre o aborto, um deles há 16 anos.

RADIOBRÁS - AGÊNCIA BRASIL - 18.11.2007
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/18/materia.2007-11-18.8955620558/view

Delegados da Conferência Nacional de Saúde rejeitam descriminalização do aborto

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

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"Assim que é concebido, um homem é um homem" (Prof. Jerôme Lejeune, Pai da Genética Moderna).

"O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo.. Nem pode haver roubo maior. Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo. O aborto é o roubo infinito". (Mário Quintana)

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