15/05/2007
Assistindo ao Jornal Nacional quase
que inteirinho sobre a chegada do Papa Bento XVI ao Brasil, veio à
tona, novamente, a questão do aborto. O Papa o condena em pronunciamento,
sendo seguido pela cúpula da Igreja Católica brasileira.
Por outro caminho, o Ministro Temporão, responsável pela
pasta da saúde, mantém-se firme na defesa indireta do
aborto, reivindicando um “amplo debate” que culminaria na
realização do plebiscito onde o povo escolheria entre
descriminalizar ou manter o aborto como um crime. A nossa legislação
somente libera o aborto em caso de risco de vida para a mãe ou
em gravidez resultante do estupro.
Não comentaremos os pormenores jurídicos
ou religiosos sobre o tema. Nos ateremos à fala do Ministro da
Saúde e, também, do Presidente Lula, igualmente dúbia,
se declarando contra o aborto, mas, o classificando como “um problema
de saúde pública...” Ambos viajam no clássico:
“não sou contra nem a favor, muito pelo contrário...”
A questão delineada é a da descriminalização,
com farta argumentação favorável e contrária.
Isso exige das autoridades posições definidas, pois há
muita informação disponível, principalmente de
cunho científico. Sentar no muro já abre portas para decisões
equivocadas e, sinceramente, torra a paciência (isso mesmo, desci
do salto!).
Conclamar um “amplo debate” requer debatedores
habilitados. São milhões de brasileiros aptos ao voto
no Plebiscito. Então, pergunto: para um tema de gigantesca importância,
já existe um eleitorado informado suficientemente sobre o que
irá escolher? Podemos deixar essa informação a
cargo de uma campanha eleitoral movida por interesses próprios
e paixões de todos os tipos, inclusive a religiosa? Não
são os mesmos eleitores que, recentemente, foram ludibriados
pela propaganda dominante e, em votação, optaram pelas
armas? Quais os estudos existentes que comprovam a descriminalização
do aborto como solução, enquanto “problema de saúde
pública”? Quem nos assegurará que os veículos
de comunicação agirão com isenção
nos debates acerca do aborto? Como resolver o entrave jurídico
à possível descriminalização, se a Constituição
Federal considera inalienável o direito à vida a partir
do nascimento, estendendo-o à gestação? Se a ciência
não chegou a um acordo sobre o início da vida, ficou a
dúvida, nesse caso, devemos abortar? Se a população
em algumas pesquisas populares se declara, em sua maioria, contrária
ao aborto, qual o sentido dessa consulta por plebiscito? Não
seria o momento do investimento em esclarecimento sobre a sexualidade,
por meio de formas realmente eficazes?
Perguntas... perguntas... perguntas...
Existem denúncias facilmente localizadas na internet
(por isso não as cito integralmente, aqui) sobre uma indústria
do aborto, onde as crianças mortas têm partes do seu corpo
utilizadas comercialmente. Pergunto: já não fazemos isso
com o gado? Outras denúncias informam que o plebiscito seria
a estratégia dos mercadores da morte (aborteiros) para convencer
a população com uma maciça campanha na mídia,
a mesma estratégia utilizada sobre a questão do desarmamento,
quando a população votou a favor das armas.
O que diz o Ministro e o Presidente sobre o fato, já
que temos uma mídia tendenciosa, da qual o próprio Lula
já provou o veneno? Acabo de ouvir um locutor da TV Bandeirantes
afirmar que uma pesquisa popular revelou a posição contrária
da população em relação à posição
do Papa sobre a condenação no uso de camisinha e sobre
o aborto. Misturou-se propositadamente as informações.
A posição da Igreja sobre os métodos anticoncepcionais
já se demonstrou ultrapassada, mas a população
concorda, em sua maioria, com a condenação do aborto.
Pergunto: é esse o terreno seguro para um debate popular e um
plebiscito?
Considerando o aborto um problema de saúde pública,
analisemos o cenário em que poderia transcorrer legalmente. Presume-se
o SUS como responsável pela finalização das conseqüências
dos abortos clandestinos, pois a maioria das mulheres recorreria a ele.
Então, a mulher procuraria o Sr. SUS e abortaria em totais condições
de segurança. Opa! Tem algo errado aqui! Estamos falando do SUS,
dos hospitais públicos, do atendimento nesses hospitais, do acesso
popular às vagas oferecidas nesses hospitais, do agendamento
e espera por esses atendimentos. Pergunto: há estrutura para
o abortamento seguro?
Conheço uma senhora que chegou ao sétimo
mês de gravidez sem conseguir uma vaga para o primeiro pré-natal.
Esse caso ocorreu há menos de dois anos. Imaginemos uma candidata
ao aborto seguindo na fila, esperando sua vez, enquanto a barriga cresce...
(digo barriga para os aborteiros entenderem, pois não conseguem
ver uma criança); ou a jovem entrando timidamente e amedrontada
no hospital, recebendo o costumeiro péssimo humor dos profissionais
em serviço; outra mulher acaba de ser chamada, após longa
fila e, quando seria a sua vez, os médicos entram em greve...;
enquanto isso, mulheres mais abastadas teriam acesso a instituições
seguras e bem estruturadas, pois iriam pagar o aborto com o seu rico
plano de saúde.
Não há como negar o aborto como um
problema de saúde pública. No entanto, o aborto não
é o problema, em si. Ele é a culminância de processos
anteriores. Descriminalizá-lo é empurrar a sujeira (no
caso, o bebê) para debaixo do tapete (no caso, a sepultura).
Invistamos no esclarecimento, pois a sua ausência
ou deficiência está na raiz do problema. Vamos educar sexualmente
a população, superando mitos religiosos, tradicionalismos,
proibições, conceitos ultrapassados. Situemos o homem
e a mulher num ambiente social de despertamento constante para suas
responsabilidades, exercendo a sexualidade equilibrada.
Se o governo quer agir, então organize programas
que esclareçam como manter relações sexuais que
não desemboquem no aborto, que ofereçam suporte psicológico
para pessoas desorientadas com a gravidez não planejada ou vítimas
de estupro. Enfim, programas que valorizem a vida humana. Salientamos
que essa orientação não é responsabilidade
exclusiva do Governo. Mas, nesse texto, é dele que falamos.
Como disse um alto membro da Igreja Católica,
em rede nacional, esperemos que o Ministério da Saúde
lute pela vida e não pela morte. Então, Srs. Autoridades
comandantes do meu Brasil varonil: honrem o salário que lhes
pago todos os meses! Quebrem a resistência em defender a vida,
superando interesses financeiros e políticos.
Afinal...
Quantos caminhos um homem deve andar pra que seja aceito
como homem?
...
Quantas vezes deve um homem olhar pra cima para pode
ver o céu?
Quantos ouvidos um homem deve ter pra ouvir os lamentos
do povo?
Quantas mortes ainda serão necessárias
para que se saiba que já se matou demais?
...
Quanto tempo pode uma montanha resistir antes que o
mar a desfaça?
...
Quanto tempo o homem deve virar a cabeça, fingindo
não ver o que vem vindo?
[Diana Pequeno]
Harmonia e felicidade
Cristiano Fádel
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