13/05/2007
Pesquisa com embrião
deve ser debatida sem viés religioso
Marcelo Gleiser
Folha de São Paulo
Dia 20 de abril de 2007 ficará registrado
como a data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, pela primeira
vez nos seus 178 anos de história, uma audiência pública.
Nada como a transparência para alavancar o processo democrático
que, sem ela, é inviável. A pauta não poderia ter
sido mais apropriada e relevante: a decisão sobre o uso de células-tronco
embrionárias nas pesquisas que visam desenvolver curas para uma
série de doenças que matam ou incapacitam milhões
de pessoas, do mal de Parkinson e do diabetes às paralisias causadas
por danos à medula espinhal.
Fiquei orgulhoso quando soube que 96% dos senadores e 85% dos deputados
federais aprovaram a passagem da Lei de Biossegurança em 2005,
e que o Presidente da República fez o mesmo. Decisões
como esta estão sendo duplicadas pelo mundo afora, pelo menos
nos países que levam a pesquisa científica a sério,
dada a promessa clínica desses futuros tratamentos. Mas meu orgulho
durou pouco. Foi durante a sessão aberta do STF, onde 34 cientistas
foram convidados para depor sobre a questão das células-tronco
e suas implicações éticas, que a natureza do processo
ficou clara.
Primeiro, é importante lembrar que a lei parou no STF devido
à ação do subprocurador-geral da República,
Cláudio Fonteles, que a considera inconstitucional. Seu argumento,
semelhante ao de grupos conservadores aliados da Igreja Católica,
é que assim que o espermatozóide funde-se ao óvulo,
está se falando de um ser vivo: destruir o embrião para
extrair-lhe as células-tronco seria assassiná-lo.
A questão debatida assiduamente pelos cientistas, e que monopoliza
a opinião pública, é determinar onde começa
a vida. Entretanto, a resposta é completamente irrelevante para
este debate. Isto por que não se está propondo a criação
de fábricas de embriões para extração de
suas células-tronco, a clonagem de humanos ou outros cenários
funestos que incitam os piores pesadelos de livros e filmes de ficção
científica. O que se propõe é a utilização
dos embriões que seriam descartados por clínicas de reprodução
por serem inviáveis, como argumentou a pró-reitora de
pesquisa da USP, a geneticista Mayana Zatz.
Que fim mais digno pode ter um embrião condenado à destruição
do que participar de uma pesquisa que tem o potencial de salvar milhões
de pessoas? A escolha me parece semelhante, ao menos em parte, à
dos que doam seus órgãos para transplantes. Ao menos partes
de seus corpos poderão ajudar aqueles em necessidade, em vez
de apodrecerem sob a terra ou de serem cremadas.
Focar o debate constitucional na questão de onde começa
a vida é desviá-lo para o inevitável conflito religioso,
tirando seu mérito científico. Não surpreende que
Fonteles, franciscano, tenha acusado a doutora Zatz, judia, de ser influenciada
por sua religião, que diria que a vida começa no nascimento
e não na fecundação. Ora, é claro então
que a posição de Fonteles é baseada em sua fé
e não em qualquer consideração científica.
A primeira audiência pública do STF, um momento histórico
para o Brasil, transformou-se numa troca de acusações
de cunho religioso. Enquanto isso, milhões de pessoas continuam
morrendo e os embriões apodrecendo nos congeladores ou no lixo.
A questão do uso de embriões decretados inviáveis
para reprodução na pesquisa médica deve ser separada
da questão religiosa. A missão da ciência é
aliviar o sofrimento humano. A da religião também. A única
inconstitucionalidade aqui é ir contra os votos dos representantes
do povo e impedir que essa missão seja cumprida.
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MARCELO GLEISER é professor de física
teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA) e autor do livro
"A Harmonia do Mundo"
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