(*) Prof. Dr.
Carlos Mateus Rotta* Doutor e Mestre em Medicina, Professor responsável
pela disciplina de Clínica Cirúrgica do Curso de Medicina
da Universidade de Mogi das Cruzes, Gestor acadêmico do Curso
de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes
Os debates atuais em bioética versam sobre o respeito à
vida humana desde seu inicio até seu término.
Em bioética é freqüentemente usada
a expressão “ser humano”. Mas qual a aplicabilidade
deste termo ao inicio da vida humana? O embrião humano
é um ser humano?
Para respondermos a estas questões devemos recorrer
às ciências que estudam a vida, como a biologia.
Mas se é verdade que é na biologia o local específico
onde se estuda a seqüência de acontecimentos do início
ao fim da vida, a estreita interdisciplinaridade com a bioética
tem feito com que também filósofos se sintam envolvidos
nestas discussões.
No debate sobre o embrião humano, que parece
sem fim, a argumentação filosófica e científica
é complexa e necessitam uma da outra. A contribuição
de cada uma destas disciplinas a esta controversa questão ainda
está em discussão, sabe-se que ambas têm suas limitações.
A interpretação que os pesquisadores dão
às observações e aos dados recolhidos devem ser
cuidadosamente pensadas, pois se usam conceitos racionais tais como
unidade, casualidade e individualidade, porém estes não
podem ser completamente reduzidos ao típico processo indutivo
da ciência empírica.
Hoje, quando se faz pesquisa e se desenvolvem teorias
sobre a intervenção do homem nas diversas fases da vida,
isto é, desde sua concepção até a morte,
é necessária a união entre os dados e hipóteses
científicas aos pensamentos filosóficos, para poder se
confrontar aos graves problemas éticos, jurídicos e sociais.
É importante, ao interpretarem uma lógica
científica sobre os dados recolhidos, haver disponibilidade de
se seguir também, um processo de análise filosófica
e saber reconhecer os valores destas conclusões, que podem ser
de ordem teórica ou de natureza prática (ética).
Através dessa cultura a questão inicial
passaria de “O que a
ciência diz a respeito do embrião humano?”, para
“O que a ciência diz legitimamente a propósito do
embrião humano?”.
A biologia não pode dizer sobre o “status”
de pessoa do embrião humano, porque não inclui isso entre
seus objetivos formais de indagação. Pode, seguramente,
contribuir para a discussão de como e quando um organismo humano
individual se forma e se desenvolve, estes são os objetos formais
da pesquisa biológica.
Segundo métodos científicos, dados recentes
mostram quando um ser humano inicia sua existência e como se desenvolve.
O ciclo vital, do ponto de vista estritamente biológico é
que, cada ser humano é um organismo distinto e singular. Mantém-se
graças a continua substituição dos materiais (metabolismo)
que levam a possibilidade de manter-se (homeostase) e em equilíbrio
entre o meio externo.
A fertilização dá início
ao ciclo vital levando a um período de desenvolvimento, chamado
de embriogênese, no qual as células, os tecidos e os órgãos
se desenvolvem progressivamente a partir de uma única célula,
o zigoto. Após, o desenvolvimento fetal através do parto,
vem à luz um neonato, que continua a se desenvolver e crescer,
chegando à maturidade que é seguida da senescência
e morte.
Os debates atuais sobre os embriões vêm
sobre as duas primeiras semanas de vida. M. Johnson em 1995,
em seu livro Delayed hominization. Refections on some recent catholic
claims for delayed hominization, theological Studies, afirma que, no
que concerne à criatura vivente “o organismo capaz de governar
a si mesmo é paradigmaticamente um indivíduo”.
Segundo as evidências fornecidas da biologia,
o zigoto humano, que dá início ao embrião
multicelular que dele deriva, é verdadeiramente um individuo,
e não parte de um todo ou um agregado de elementos.
O estudo das fases através das quais um processo
coordenado e gradual acontece nos faz compreender a real unidade e continuidade
do próprio processo. Se seguirmos a lógica intrínseca
da seqüência causal e temporal, uma reconstrução
sintética do processo vital consiste em compreender a sua unidade,
continuidade. Sem isso, é impossível explicar racionalmente
um simples evento ou fase, de qualquer nível funcional, morfológico,
bioquímico ou genético.
A concepção de um ser humano é
o ponto final de um complexo processo dito de fertilização,
que se compõe de várias fases com uma seqüência
obrigatória. Neste processo são empregadas duas
células dotadas de programação: um espermatozóide
e um óvulo. A cronologia destes eventos inicia-se quando o espermatozóide
adere ao compacto revestimento, na zona pelúcida, do óvulo.
Após a fusão, é formada uma nova célula
e inicia-se uma cascata de eventos, dando inicio ao desenvolvimento
do embrião.
Esta célula, o zigoto, representa o ponto exato
no espaço e no tempo onde um novo organismo humano, individual,
inicia o seu ciclo de vida? Para responder, faremos uma breve análise
dos processos desta célula.
O Zigoto ou embrião unicelular começa
a trabalhar como uma unidade, um ser vivente unitário, que rapidamente
se forma através de ativações da chamada “onda
iônica” após a penetração do espermatozóide
no óvulo. Com a secreção de enzimas, forma-se uma
cápsula resistente que protege a própria célula,
favorecendo o isolamento e a proteção deste novo ser,
impedindo que outro espermatozóide venha se fundir. Essa notável
cápsula de fertilização é necessária
para proteção e seu desenvolvimento normal, isolando-o
das influências extra-embrionárias, e se constitui em uma
elegante e fantástica solução morfológica.
A organização do novo genoma, que representa
o principal centro de informações para o desenvolvimento
e para suas futuras funções, começa entre três
e seis horas após a fusão dos gametas. Ocorre a organização
de microtúbulos, os pró-núcleos começam
a se descondensar e aproximam-se, se encostam estreitamente, é
a cariogamia, que ocorre em torno da décima quinta hora. Cerca
de uma a uma e meia hora depois ocorre a primeira mitose, formando o
embrião de duas células, possuidoras de uma nova e exclusiva
estrutura de informações que serão a base para
todo o desenvolvimento, sendo cada uma idêntica à outra.
Existem três períodos a se conhecer, do
zigoto ao blastômero, deste ao disco embrionário e deste
último ao feto.
Do zigoto ao blastômero há uma compactação
e polarização chegando a ter cerca de sessenta a cento
e vinte e oito células, este caminha em sentido do útero
aonde irá se fixar, com base numa comunicação ativa
entre as células maternas e o blastômero, ocorre a adesão
ao útero, que é a penetração no estroma
endometrial, estabelecendo-se ali definitivamente (nidação).
Entre o sexto e o décimo quarto dia se prosseguem os longos e
sucessivos passos da diferenciação. Agora com estrutura
altamente complexa de milhares de células, é definido
o desenho geral do corpo e iniciada a modelação dos diferentes
órgãos e tecidos.
Isto tudo leva a concluir que o embrião humano,
mesmo no seu primeiro passo não é um amontoado de células,
mas um indivíduo real, onde uma simples célula é
integrada em um processo autônomo, momento a momento.
É sempre um mesmo indivíduo, que se constitui
autonomamente segundo um plano gradual e rigorosamente definido. O programa
de desenvolvimento consiste em um precioso quadro espacial e temporal
das expressões dos genes que formam a base do desenvolvimento.
A indução lógica, pelos dados da
ciência experimental, conduz a uma única conclusão
possível. Com a fusão dos dois gametas, um novo e real
individuo humano começa sua própria existência,
o ciclo vital, durante a qual, dadas as condições necessárias
e suficientes, realizará autonomamente toda sua potencialidade
do qual é dotado.
O ser humano deve ser respeitado e tratado como
pessoa desde o momento de sua concepção. Com
o desenvolvimento de novas tecnologias, devemos acrescentar que um sujeito
que possui as características biológicas humanas, da espécie
homo sapiens, do ponto de vista ético deve ser tratado como ser
humano.
A partir da constituição do Zigoto, exige-se
o respeito que é moralmente devido aos seres humanos em sua totalidade
corporal e espiritual.
Fonte: http://www.amesaopaulo.org.br/?q=node/43
