José Rodrigues> Propriedade: entre a paixão e a solidariedade

Nestas colocações está um autêntico desafio sobre a natureza do homem. Uma, aparentemente, do Espírito Pascal, induz ao completo desapego à propriedade, que não pode ser levada deste mundo. Outra, sob a responsabilidade de Allan Kardec, justifica e até sanciona as ações humanas originárias das paixões, embora coloque que estas se tornam perigosas se não forem governadas pelo Espírito.

Pergunta-se: sob o pressuposto de que o homem só é proprietário daquilo que pode levar deste mundo, ser-lhe-á saudável, dentro de seu complexo existencial, anular ou desprezar os impulsos criadores derivados das paixões?

Acredito que a proposta espírita sobre a propriedade deva resultar do entendimento das colocações acima, de suas interpretações, sob a ótica das informações agregadas da Filosofia Espírita, que desde logo descartam as conclusões maniqueístas.

A afirmação de Pascal é verdadeira enquanto fato físico, mas incompleta, se tomada ao pé da letra, na medida em que não incorpora as experiências derivadas do exercício das paixões e até de seus benefícios consequentes. Aniquilar as paixões é ir contra a natureza do homem terreno que se conhece. Franqueá-las, sem limites, implicará em prejuízos para a vida do Espírito e para o meio em que este atua.

Questiona-se, agora, o limite ou as conveniências das iniciativas pessoais, sob quaisquer fundamentos, sejam naturais, existenciais, pessoais ou doutrinários.

Os sistemas que se basearam no darwinismo social de Herbert Spencer, com clara premiação à propriedade individual, sancionaram a acumulação pela chamada livre iniciativa; defensores da competição econômica e social, na busca de resultados (lucros), acabaram instituindo a mais-valia, uma apropriação além do justo, dos resultados do trabalho. A especulação, a sonegação, a aniquilação do concorrente, a compra de empresas menores por outras maiores, o monopólio, os trusts, a “validade” da destruição de produtos para melhoria de seus preços, receberam o amparo desse sistema.

Max Weber, quando procura identificar na história o espírito do capitalismo, remonta ao calvinismo, cuja teologia prega o amor ao trabalho, contrariamente à concepção medieval que considera o trabalho uma maldição. Calvino, no entanto, não coloca a riqueza gerada pelo trabalho como instrumento de gozo ou prazer. “Combinando essa restrição ao consumo com a liberação da procura da riqueza, é óbvio o resultado que daí decorre: a acumulação capitalista através da compulsão ascética à poupança”, diz Weber.

Afirmam os Espíritos que a propriedade só é legítima se adquirida sem o prejuízo de outrem. A mais-valia, portanto, é a primeira consequência contra a qual se coloca a Doutrina Espírita. Expressa também esta doutrina que, para o homem, o limite do trabalho é o das forças, pelo que lhe tira qualquer argumento tendente ao ócio permanente.

Existe, assim, um limite natural ao aumento desmesurado de bens nas mãos das pessoas, na medida em que estas devem legitimar pelo trabalho tudo o que obtêm. Os Espíritos colocam até sob suspeita a intenção de acumular-se riqueza pelo “desejo de fazer o bem.” (questão 902 de OLE).

Aqui está, a nosso ver, o método redistributivista espírita. Ele é preventivo, desarma futuras desigualdades sociais, na proporção em que, se cada um recebe apenas aquilo a que faz jus, opera-se a imediata repartição dos frutos do trabalho.

A tese espírita, portanto, não é contra a propriedade de forma absoluta, nem contra a acumulação. Grandes obras exigem recursos correspondentes. Até certo ponto, a propriedade pessoal e sua busca escoam a capacidade criativa das pessoas, mas quando a propriedade assume um interesse social, da qual muitas outras pessoas dependem e para a qual contribuem com seu trabalho, é justa a sua socialização.

Não significa, todavia, a estatização da propriedade. Esta pode até existir, ser aceita por uma comunidade, que elege o Estado como gestor único dos bens. O avanço do Estado na economia, no entanto, em qualquer sistema, tem-se mostrado adverso. A burocracia cria e se apossa da mais-valia, enquanto exige hegemonias político-ideológicas contrárias aos princípios da liberdade política.

A socialização que defendemos será entre os participantes da produção, em estilo cooperativista e solidário, com a mínima participação da burocracia estatal, pela abolição de privilégios de qualquer espécie, embora mantidas hierarquias e algumas diferenças na distribuição dos resultados do trabalho.

Para ajudar a esse objetivo, deve-se desenvolver a pesquisa sobre o homem, sua natureza e objetivos, da qual derivam informações que nos façam ver os equívocos do egoísmo e do apego excessivo a valores de curta duração. Será a visão do homem-espírito, em contínua busca, sem complicar-se com os meios.