Resumo:
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre
a constatação da exclusão da modalidade “discriminação
religiosa” do Disque 100 durante a presidência de Jair
Messias Bolsonaro. Esse órgão, vinculado à pasta
dos Direitos Humanos, estava à época sob a responsabilidade
da ministra Damares Alves.
Os dados divulgados nos anos anteriores à gestão bolsonarista
apontavam para um quantitativo no qual o predomínio de denúncias
de violação do direito à liberdade religiosa
provinha dos adeptos das religiões afro-brasileiras. Assim,
pelo método quantitativo concernente aos números da
modalidade discriminação religiosa do serviço
disque 100 de 2011 e 2018, face à constatação
da omissão desses dados na governança bolsonarista,
abordou-se qualitativamente este assunto pela pesquisa bibliográfica
a partir da categoria neoconservadorismo e pela ascensão de
grupos religiosos identificados com o espectro à direita política,
desdobrando-se pela ruptura político-institucional que marcava
as gestões presidenciais desde o contexto da redemocratização
até o governo de Dilma Rousseff.
Percebe-se que o processo de afirmação dos direitos
humanos e constitucionais que vinha sendo engendrado, no qual o Disque
100 seria uma das expressões, foi alterado por uma agenda neoconservadora
iniciada por Temer e seguida por Bolsonaro. Nessa dinâmica,
os adeptos das religiões afro-brasileiras, cujos indicadores
do serviço Disque 100 retratavam um predomínio de registros
de casos de discriminação religiosa, teriam sido desprovidos
de um canal de denúncias com essa finalidade.
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Antonio Carlos Ribeiro
Doutorando em Ciência da Religião (PUC-SP, São
Paulo-SP).
ORCID: 0000-0001-5066-0507
