A ÉTICA ESPÍRITA E O OPERADOR DO DIREITO
A primeira e importante questão
que vem à mente é a de sabermos se existe, de fato, alguma
diferença entre a ética que aprendemos nos textos legais,
nos estatutos e nos códigos profissionais dos representantes
das carreiras jurídicas e a ética que os mesmos profissionais
devem observar enquanto seguidores da Doutrina Espírita.
No caso dos advogados, por exemplo, enquanto indispensáveis
à Administração da Justiça, Defensores do
Estado Democrático do Direito, da Cidadania, da Moralidade Pública,
da Justiça e da Paz Social, subordinando a atividade do seu ministério
privado à elevada função pública que exercem,
o Código de Ética já impõe regras fundamentais,
tais como: a preservação da honra, da nobreza e a dignidade
da profissão; a atuação com independência
e destemor, honestidade, decoro, dignidade e boa-fé.
Sabemos que o comportamento ético influencia
diretamente na efetivação da verdadeira justiça,
à medida que, pautando-se nela, o operador do Direito permite
a utilização do processo como meio e alcance da justiça.
Advogados, promotores, juízes e outros profissionais que atuam
no Poder Judiciário mantêm contato com complexa rede de
relações jurídicas que retrata dramas humanos vividos
por Espíritos imortais.
A profissão que escolhemos, integrantes que
somos de uma mesma família forense, exige ainda maior preocupação
com a conduta a ser adotada, na medida em que o Poder Judiciário,
um dos três pilares da democracia, é o último refúgio
da pessoa humana contra leis injustas e decisões arbitrárias.
O Espiritismo respeita as instituições
humanas e os códigos dos homens, oferecendo normas de evolução
fundamentadas no amor ao próximo e na caridade.
As conseqüências morais e sociais a partir
da crença na imortalidade, na reencarnação, na
evolução espiritual, além da mediunidade e a influência
dos Espíritos em nossas vidas, sem dúvida influenciam
diretamente em nosso comportamento profissional, nosso modo de agir
e de enfrentar situações do cotidiano, nos tornando mais
responsáveis pelos destinos daquelas partes. O profissional do
Direito espírita deve cuidar dos valores que dão rumo
à caminhada evolutiva, em constante aprimoramento, colocando
os compromissos éticos acima dos interesses pessoais.
Promotor de Justiça e Presidente da AJE-SP,
Tiago Cintra Essado, em entrevista à Revista Universo Espírita
n. 55/2008, após o esclarecimento de que a entidade recentemente
fundada não prega o descumprimento da lei, bem destaca que “a
própria lei humana determina que o aplicador da lei deve atender
aos fins sociais a que ela se destina, buscando realizar a justiça
do caso concreto, de acordo com suas peculiaridades próprias
e adequadas." Mas complementa: "A influência da religião
e da filosofia está na capacidade de preparar melhor o operador
do Direito sob o ponto de vista ético-moral. Fortalecê-los
para o enfrentamento corajoso das dificuldades diárias, agindo
sempre com dignidade, respeito aos valores éticos, enxergando
nas partes um irmão em conflito que, se errou, deve reparar,
mas com amor por parte de quem aplica a lei". E conclui: “Esta
influência da religião e filosofia na formação
do homem é inegável."
O Direito é baseado em relações
humanas, que devem ser tratadas com o compromisso consolidado na lei
da justiça, amor e caridade, na melhor lição de
Allan Kardec. O exercício de interpretação da lei
e dos fatos e a busca da verdade real, pressupostos para a aplicação
da lei humana, são feitos com base na estrutura moral, ética
e intelectual dos operadores do Direito, o que significa dizer que o
grau de conscientização desses profissionais e a forma
de suas atuações influenciam diretamente no resultado
alcançado.
Portanto, o COMPROMISSO COM A JUSTIÇA convida
a todos nós, operadores do Direito espíritas, à
reflexão e à conscientização da importante
atividade que desempenhamos e que não se limita, por suas conseqüências
e influência direta na vida das pessoas envolvidas, à mera
atuação mecanizada do processo, como se tratasse de simples
e descartável amontoado de papéis.
OPERADOR DO DIREITO ESPÍRITA AJE
COM SOLIDARIEDADE, TOLERÂNCIA E AMOR
Fonte: Boletim
Eletrônico da AJE-SP
topo
Acessem os Artigos, teses e publicações: ordem
pelo sobrenome dos autores :
- A -
B
- C
- D
- E -
F -
G
- H
- I -
J
- K
- L -
M
- N
- O
- P
- Q
- R
- S -
T
- U
- V
- W
- X
- Y -
Z
- Allan Kardec
* lembrete - obras psicografadas entram pelo nome do autor espiritual
