Lembro-me como se fosse hoje:
Cheguei atrasado no terreiro e o silêncio imperava no local.
No início não entendi o que acontecia, a assistência
quieta e ao lado direito um pequeno grupo se reunia à volta
de uma pessoa que pedia para nós uma licença para executarmos
nossos trabalhos religiosos.
Que raios de licença era essa?
Licença nós já pedíamos para os Orixás
no início de cada trabalho, não entendíamos mais
nada.
Se a Constituição garante a liberdade de culto e de
crença, nós estávamos no nosso direito.
Nos sentimos vilipendiados, usurpados e lá no fundo nos sentimos
esmagados pelo preconceito, não o preconceito que aparece,
mas o pior preconceito que existe, o preconceito silencioso.
Começou nesse dia nossa luta.
Luta contra um preconceito e uma ignorância sem tamanho,
uma guerra silenciosa que vence aquele que não desiste, pois
nessa guerra sempre alguém acaba perdendo e geralmente nesse
caso somos nós UMBANDISTAS que perdemos, perdemos nosso direto
de expressar nossa religiosidade, nossa individualidade e só
não perdemos a dignidade, porque às vezes é a
única coisa que nos resta.
Infelizmente, na nossa religião, a união ainda é
um artigo de luxo, pois são poucas pessoas que pensam em um
bem maior para a nossa religião. A maioria só quer o
poder e na hora de ajudar aqueles que precisam, simplesmente os afundam
mais.
Sei, irmãos, que essas palavras são duras, mas é
a nossa realidade atual.
Nosso caminho não foi fácil, nosso primeiro contato
com a prefeitura serviu apenas para ganhar uma multa.
O fiscal apareceu no primeiro dia nos intimou a ir a Prefeitura Municipal
de São Paulo - PMSP, sem intimação, e nós,
como queríamos fazer tudo correto, queríamos legalizar
nossa situação, fomos de boa vontade.
Detalhe: nessa época o terreiro era na minha
casa e sendo assim eu não precisava ir a PMSP, pois não
devia nada a ninguém, mas onde estava a alma caridosa para
explicar isso?
Chegamos à prefeitura preenchemos uma ficha que serviu apenas
para lavrar a multa, nossa primeira de muitas...
Foi difícil, mas conseguimos entender e superar essa fase e
a PMSP nos esqueceu por um período, mas a ferida estava aberta,
o que mais me doía era o fato de que nós como muito
de vocês pagamos nossos impostos em dia e ninguém da
PMSP nos explicava como deveríamos tirar a bendita licença
de funcionamento, não existia uma central de esclarecimento.
Graças ao preconceito de algumas pessoas, depois da prefeitura
foi a vez da delegacia, mas nós fomos a delegacia para reclamar
do preconceito.
Isso mesmo: estávamos sofrendo por intolerância religiosa.
Fui aconselhado por “amigos” a procurar a delegacia do
bairro, já que nessa época ainda não existia
a delegacia de intolerância religiosa.
Como estávamos sofrendo com o preconceito tomamos coragem nos
vestimos de branco e fomos lá.
A sorte é que fui com um advogado: quase ficamos presos.
Fomos reclamar de preconceito de uma pessoa contra
nossa religião e o delegado era da mesma religião que
o meu perseguidor... Oh, azar!!
Bem, depois de muita polêmica, o delegado nos garantiu que não
era caso de Boletim de Ocorrência e que iria chamar a pessoa
para esclarecimentos.
Coincidência ou não, depois desses esclarecimentos nosso
terreiro foi denunciado em todos órgãos públicos
da região.
Nós fomos ao Disk-Psiu, ao Tribunal de Pequenas Causas, por
onde vocês imaginarem, nós passamos, cada dia era uma
nova emoção.
Pelos idos de 1999, o terreiro cresceu
e resolvemos sair da nossa casa. Éramos felizes e não
sabíamos.
Alugamos um local maior, pois queríamos receber mais pessoas
e ajudar mais irmãos necessitados; nessa época, já
distribuíamos cesta básica a algumas famílias.
Parece brincadeira, inauguramos numa sexta-feira e era só alegria;
mais uma conquista, pois para nós umbandistas tudo é
difícil.
Eu não sou pedreiro, nem meus médiuns são, mas
nós reformamos e pintamos que é uma beleza. Na segunda-feira
o fiscal da PMSP já estava na minha porta com um histórico
de setenta denuncias anônimas de bagunça, algazarra,
etc.
Nesse momento, nós ainda não tínhamos entendido
o que os Orixás estavam reservando para nós: já
estava achando que na encarnação passada nós
tínhamos sido um bando de cafajestes, para não dizer
outros nomes.
Sentimos que o chão estava se abrindo e nos consumindo aos
poucos; mas é nesses momentos difíceis que somos provados
e se mantivermos nossa Fé sempre aparece alguém para
nos ajudar.
Graças a um médium que tinha bons contatos, conseguimos
um bom advogado que nos ajudou a manter a casa aberta, pois não
cabe denuncia anônima para nossa situação.
Denuncia anônima deve ser feita para crimes hediondos, não
para barulho, algazarra etc.
Bom, mas das multas nós não escapamos, pois a cada visita
do fiscal uma multa vinha de brinde.
Essas situações acabaram nos impulsionado a conhecer
a legislação e nos preparar para o que estava por vir.
Conhecemos a lei dos 250 metros, aprendemos a fazer estatutos a abrir
empresas etc. Mais algum tempo se passou e descobrimos que o estatuto
registrado serve para abrir uma empresa, abrir conta em banco, mas
não serve para manter nosso terreiro aberto.
É isso mesmo: somente o estatuto não nos dá o
direito de exercer nossa religiosidade, pois apesar da Constituição
garantir nosso direito, nós estamos sujeitos às leis
municipais que nos obrigam a ter a tal licença de funcionamento
ou alvará de funcionamento.
Detalhe: quem tem terreiro em casa, não precisa
de nada disso, pois você está na sua casa, e apenas precisa
se preocupar com o barulho.
Gente, se botequim precisa ter licença de funcionamento, por
que nós não precisaríamos? Não é
uma coisa lógica?
Todo comércio ou local aberto ao público precisa ter
a licença da prefeitura para funcionar.
Bem, meio que aos trancos e barrancos em janeiro de 2006 demos entrada
na papelada para a tal licença na prefeitura, digo aos trancos
e barrancos, pois não existe um documento ou qualquer esclarecimento
por parte da prefeitura de como dar entrada nessa papelada.
Nesse momento começa o desespero e o desamparo, entrega o documento,
espera 30 dias, entrega outro, espera mais 30 dias, passam 6 meses
e a Prefeitura indeferiu o pedido.
Lá vamos nós de novo, começa todo o processo
do zero, tira xerox disso, cópia daquilo, e nesse jogo de gato
e rato, nós perdemos um prazo da entrega de um documento e
quando achávamos que nada podia ficar pior, em 25 de maio de
2007 às 18h00, nosso terreiro foi fechado e lacrado.
Foi uma festa!
Nunca vimos tanta gente. Vieram 4 fiscais e o subprefeito,
até tiraram fotos da lacração.
Nesse dia me senti importante, pois além de
ter o terreiro lacrado ainda recebemos 3 pesadas multas.
Esse dia era uma sexta-feira cujos trabalhos seriam as 20h00 e todos
os médiuns mais a assistência ficaram de fora impedidos
de entrar em nossa casa para rezar, o duro foi não chorar nesse
momento e manter a calma, pois a situação era muito
complicada.
Fomos para casa arrasados, essa era uma situação que
nem em nos nossos piores pesadelos podíamos imaginar.
Como sempre, é na adversidade que se cresce e sem perder a
esperança, conseguimos apoio de mais duas pessoas maravilhosas
e após longos três meses conseguimos abrir o terreiro
usando a força da Lei a nosso favor e novamente iniciamos o
processo de legalização do terreiro, mas nada ainda
estava resolvido, não precisamos dizer que na PMSP o Templo
da Luz Dourada é muito conhecido, pois nosso processo já
estava completando anos de existência.
Depois de entregar todos os documentos o processo não evoluía,
cada dia o processo estava com um fiscal diferente e nunca tínhamos
nada conclusivo, ninguém falava se faltava algo e tampouco
liberava a licença.
É importante salientar que nós nunca desistimos, é
claro que existem momentos que a situação é muito
difícil e até desanimamos um pouco, pois afinal de contas
somos seres humanos, mas novamente os Orixás intercederam por
nós.
Nesse momento, nós já desconfiávamos quais eram
as intenções deles para conosco, e através de
duas pessoas maravilhosas que inclusive não são Umbandistas,
mas são seres humanos preocupados com a justiça, conseguimos
que a Lei fosse cumprida, pois nós não estávamos
pedindo nada demais.
Entregamos todos os documentos exigidos e apenas queríamos
a nossa licença, que era um direito nosso já que havíamos
cumprido com todas as determinações da PMSP.
Podia ter sido diferente e mais fácil, mas infelizmente o ser
humano é complicado e se deixa levar muitas vezes por valores
duvidosos.
Então com muita satisfação, nós gostaríamos
de comunicar que o Templo da Luz Dourada, desde o
dia 17 de Setembro de 2008 e após 10 anos de muita luta está
devidamente legalizado na PMSP.
Não sei se somos os primeiros, mas sei que são poucos
os terreiros legalizados, e estamos legalizados como organização
religiosa e na Licença de Funcionamento está escrito
em letras maiúsculas:
Salão de Culto (Inclusive Terreiro) – TERREIRO
DE UMBANDA.
Gente, isso não tem preço!
Somente essa frase na licença valeu todos os 10 anos de angústia
e sofrimento.
O mais importante é que abrimos um precedente e se nós
conseguimos, você também pode conseguir e no final seremos
muitos e poderemos trabalhar em paz sem ficar imaginando que baterão
na nossa porta no dia de trabalho.
Não vamos citar nomes para não sermos injustos, mas
gostaríamos de agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram
nesse processo, que não foram poucas, mas com certeza foram
direcionadas pelos nossos queridos e amados Orixás.
O que os Orixás reservaram para nós?
Eles reservaram o conhecimento, pois hoje, graças a
eles, sabemos o caminho a ser seguido para a obtenção
da legalização do nosso espaço.
Oxalá abençoe a todos.
