Índia, início dos anos 1970. Um grupo de mulheres em
situação de rua, sofrendo a ameaça de despejo
sem qualquer tipo de assistência, começou a juntar pequenas
quantias, moedas e aquilo que "sobrava". A pequena poupança
serviria de respaldo no tão temido momento. O medo, que gerou
iniciativa, também abriu perspectivas. Elas perceberam que
poderiam juntar valores e se organizar. Assim começou um movimento
que foi se expandindo na Índia, tomando a África e chegando
ao Brasil. Sem imaginar, essas mulheres criaram uma rede, com metodologia
própria de sobrevivência, que auxilia outras pessoas
nestas regiões do planeta. Como resultado nasceu a Rede
Internacional de Ação Comunitária –
Interação, uma associação
sem fins lucrativos cujo objetivo principal é promover a integração
social em assentamentos precários através de três
eixos principais: a poupança comunitária, o
auto-recenseamento e intercâmbio de experiências.
A rede também dá suporte técnico em negociações
e incentivo à participação feminina.
No Brasil, a Interação nasceu da iniciativa
de um grupo multidisciplinar de oito profissionais, a maioria funcionários
públicos afastados, atuantes na área de habitação
popular. É uma Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público (OSCIP), instituída em dezembro
de 2004. A assistente social com experiência em moradia, favelas
e loteamentos irregulares, Sandra Simões, conta que a proposta
foi elaborada há dois anos e somada à idéia da
organização não-governamental africana Slums
Dwellers International (SDI), uma rede independente de organizações
em um número crescente de países do sul. "Todas
elas são, a princípio, formas de mobilização
e organização, para que as pessoas tenham autonomia
e protagonismo nas mudanças das condições de
vida", explica Sandra.
A atuação da Interação,
através desta parceria internacional com a SDI, consiste em
promover a articulação entre a população
residente em assentamentos precários ou favelas, equipes de
governo, instituições financeiras e representantes do
setor privado em geral. A rede, SDI, é formada por
federações de associações comunitárias
e outras iniciativas populares em processo de estabelecer uma federação.
Vinculados a essas federações existe um grupo de profissionais
compromissados em oferecer suporte técnico no combate à
pobreza urbana. Sandra, sócio-fundadora da Interação
Brasil, é uma delas e garante que este é um movimento
vitorioso. "Eles conseguem hoje discutir, têm metas estabelecidas,
conseguem sentar e conversar com o governo."
Sandra conta que o grupo conheceu o trabalho da SDI
em 2003, quando uma força tarefa da Organização
das Nações Unidas (ONU) esteve em São Paulo para
discutir boas práticas de programas de urbanização
de favelas e regularização com objetivo maior da segurança
na posse. "Essa força-tarefa está ligada aos Objetivos
do Milênio (ODM). Eu estava na prefeitura, a maioria das pessoas
que compõem essa ong já tiveram ou ainda tem atuação
no poder público, e estabelecemos esse contato. A partir de
2004 começamos a estruturar a organização ligada
a essa ong-mãe, que fica na África do Sul. Uma rede
que está presente em 24 países na Ásia, África
e agora vindo para América, com a proposta de se expandir para
a América Latina." Até então ninguém
utilizava essa metodologia no Brasil.
O projeto começou em abril de 2005. Primeiro
através do contato com as prefeituras, que deveriam manifestar
interesse em abrir espaços para que o grupo tentasse implantar
o trabalho. "A questão habitação envolve
necessariamente o poder público, sem ele você não
resolve, não dá encaminhamento. Não precisa começar
com o poder público, mas tem que envolver", justifica
Sandra.
O segundo passo foram visitas às comunidades
para apresentar a proposta e constatar interesse da comunidade. A
assistente social conta que procuraram áreas precárias
sem nenhum tipo de movimento organizado, nenhum suporte de organização.
"Optamos começar por áreas que estavam esquecidas,
não só pelo poder público, mas que não
tinham relações de vizinhança, nem vínculos.
Fomos conhecer áreas de Osasco e Várzea Paulista",
explica. O trabalho está começando em São Paulo
(SP), Santos (SP) e Sorocaba (SP), os dois últimos em parceria
com outras organizações.
Sandra destaca ainda que o poder público
deve atuar respeitando a participação dos moradores,
fazendo parcerias com os moradores e interagindo. "Ter
parcerias, ouvir do morador ou daquela comunidade qual a melhor alternativa
para resolver a questão. Em nossa opinião a melhor forma.
Primeiro porque quando você envolve a pessoa percebe a solução
mais adequada, nem sempre é a mais barata, a mais bonita, mas
é a que melhor atende as necessidades dessa comunidade. E segundo
que as pessoas se apropriam daquilo que foi feito, e aquilo não
se deteriora com o tempo, não vira um bairro com uma favela
do lado de novo, ou vende e vai embora. Tudo que é discutido
em conjunto fica mais próximo das necessidades e facilita o
poder público que vai fazer uma coisa que as pessoas vão
de fato se sentirem atendidas, contempladas".
Para o psicólogo Altemir Almeida,
também sócio-fundador da Interação Brasil,
a proposta da organização é de fortalecimento
das relações desses moradores com o poder público.
"Eles saem da condição passiva de reclamar ou de
espera para uma ação propositiva."
Como funcionários públicos, eles batalham
pela construção de políticas públicas,
fruto dos resultados do projeto. "É um dos nossos objetivos.
Que diversas instâncias de poder vejam que isso é viável,
facilita, dá um resultado melhor e, então, transformar
em política pública. Não só a questão
da participação, mas sim uma participação
mais efetiva. Porque a partir do momento que a pessoa passa a fazer
o censo de sua comunidade, ela começa ter outra visão
da área em que ela mora. Geralmente o cadastro, o censo, fica
com o poder público, com as organizações. Esse
não. Ele fica com os próprios moradores, a análise
é feita junto com eles. Nossa proposta é ter um banco
de dados nas comunidades. Manipulado, alimentado, trabalhado por eles
e que isso seja também um instrumento de negociação
com o poder público", ressalta Sandra.
Altemir acrescenta: "Acreditamos que o reconhecimento
do poder público como um dado oficial seja um passo para que
se torne uma política pública. Os censos e cadastros
são sempre feitos por empresas de ou pela própria prefeitura,
quando a gente trabalha e prepara os moradores para eles terem condições
de fazer esse censo, e o poder público aceita isso como um
dado oficial, é um grande avanço."
Os três eixos do projeto se complementam. O
censo cria o reconhecimento e o sentimento de pertencimento da área.
"Nas áreas que estamos trabalhando é muito comum
as pessoas terem sonho de mudar, ir embora, terem vergonha de morar
naquele bairro e a discriminação de morar lá.
Já no censo as pessoas começam a ver suas vidas naquele
bairro de forma diferente, começam a querer mudar, mas dentro
do próprio bairro. Reconhecer o bairro, ver suas potencialidades,
começa a formar vínculos de vizinhança",
explica Sandra. Com os intercâmbios trabalha-se o reconhecimento
da situação não só dentro do próprio
bairro. Eles acontecem entre as comunidades, cidades e países
da Rede Internacional de Ação Social. "A pessoa
vai tomando consciência de que a situação da moradia,
da pobreza é fruto do sistema em que ela vive e não
resultado de uma incapacidade, um fracasso pessoal."
A poupança vem completar. "Ela seria
o eixo. Você forma pequenos grupos que vão começar
a poupar conjuntamente, não importa o valor, as quantias não
são fixadas. O objetivo da poupança é discutido
entre eles. A gente sugere que seja um grupo de 30 pessoas para facilitar
prestação de contas e encontros. Dessas pessoas três
ficam como tesoureiros, abrem uma conta num banco. O objetivo que
é eles se encontrem todas as semanas para discutir problemas
do bairro, do dia-a-dia, das suas vidas e, com isso, estabelecerem
um grupo que não vai estar apenas poupando economias, mas também
criando vínculos", explica Sandra. O foco da ong é
oferecer suporte técnico para estruturar uma federação
popular formada através de grupos de poupança comunitária.
Para acompanhar os resultados e progresso, a Interação
estabeleceu um cronograma de encontros e alguns instrumentais de prestação
de contas na organização e entre os próprios
grupos. "Como indicadores, podemos dizer que os grupos estão
conseguindo estabelecer essas metas: reuniões semanais, quanto
está sendo poupado não em valor, mas em vezes de poupar
(se a poupança está sendo mensal, quinzenal, semanal,
diária), como foi definido isso, e, principalmente, o estabelecimento
de vínculos, o avanço das propostas e encontros com
o poder público para medir o avanço de negociações
do que vai ser feito nas áreas", diz Sandra.
Um dos objetivos da organização
é buscar parceiros. "Já temos estabelecidas
algumas parcerias. A iniciativa privada vendo essa forma de organização,
já manifestou interesse em colaborar", conta Sandra, que
revela ainda que pessoas das próprias comunidades já
estão buscando parceira. "Tem um grupo que surgiu com
uma proposta de pessoas que querem começar a poupar para o
grupo, como uma forma de solidariedade. A discussão de que
forma isso vai ser estabelecido. Pensamos em um tipo de poupador solidário,
que não faz parte do grupo ou comunidade, mas que quer contribuir
com o grupo na formação do fundo. Buscar parcerias com
organizações que tenham relação com a
sua problemática. Acho que já estão enxergando
isso. Como disse, procuramos comunidades que não tinham nenhum
tipo de organização, nem vínculo de vizinhança.
Hoje você vê a importância dos vínculos na
comunidade e perceberem a importância de novos parceiros."
Para manter a estrutura administrativa da organização,
o grupo teve apoio inicial da SDI. "Para a criação
recebemos apoio para as instalações no primeiro ano.
Mas a idéia é sobrevivermos das parcerias", conta
Altemir. Ele explica que o trabalho nas áreas gera um produto
que pode ser interessante principalmente para os municípios:
o censo. "Essa relação com o poder público,
estabelece um canal de comunicação onde se pode discutir
esses projetos. O que a gente propõe é uma parceria
entre a ong e o município, em que ele assumiria alguns custos:
equipe, transporte, alimentação desse intercâmbio,
para que as comunidades possam participar de outros encontros."
Hoje isso acontece em um município, Várzea Paulista,
onde a Interação tem uma parceria formalizada. Os demais
são investimentos da organização e ainda não
há contrapartida financeira do município. "Essa
é a parte metodológica do projeto. Fora isso, podemos
prestar serviços como assessoria e consultoria na área
de regularização fundiária. É uma coisa
que todas as cidades estão trabalhando hoje e ganhou espaço
a partir do Estatuto das Cidades. Quando a gente consegue trabalhar
um processo de regularização fundiária com essa
metodologia é ótimo", diz Altemir.
Em dezembro de 2006, a Interação
organizou, em São Paulo, o Seminário Nacional Fortalecimento
das Organizações Populares e Alternativas de Combate
à Exclusão, com o apoio do governo da Noruega e Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). "A
visibilidade desse trabalho nos trouxe bastantes contatos. Nossas
perspectivas para 2007 são consolidar o trabalho que vem sendo
feito e empreender novos contatos e parcerias do setor de construção,
setor financeiro, acesso ao crédito lastreado na poupança
e no poder público, no acesso ou melhoria à moradia
em assentamentos precários", conclui Altemir.
