Para o jornal Valor
O recente episódio dos boatos
de extinção do Bolsa Família e o impacto coletivo
que isso causou, quando milhares de pessoas em vários Estados
correram para as agências da Caixa a fim de sacar o benefício,
motivou falas de políticos e formadores de opinião, uns
defendendo e outros criticando essa política social. A presidente
Dilma veio a público em defesa do benefício e disse que
não se tratava de pura e simples distribuição de
recursos, como se fosse uma "bolsa esmola", mas, sim, de uma
política social muito bem pensada. Aécio Neves, futuro
candidato do PSDB a presidente, disse que o Bolsa Família foi
criado pelo seu partido. As palavras de Aécio foram muito claras:
"Se tivéssemos um jeito de tirar o Bolsa Família,
pegar no berço e fazer o exame de DNA, veríamos que o
pai dele é o PSDB".
Nas duas últimas campanhas eleitorais presidenciais, em 2006
e 2010, o Bolsa Família foi um tema importante do PT e do PSDB.
Não há no Brasil, hoje, uma força política
relevante que proponha acabar com o benefício. O máximo
que se propõe é a criação de uma suposta
"porta de saída", isto é, algum tipo de política
social paralela ao Bolsa Família, como medidas para gerar empregos
para os beneficiários do programa, de tal maneira que as famílias,
com o passar dos anos, deixem de precisar do benefício. A busca
de uma porta de saída tem a ver com a crítica de que o
Bolsa Família não passa de um programa assistencialista.
Recordar é viver. Em 2006, ninguém menos do que o presidente
da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, d. Geraldo
Magela, criticou o caráter assistencialista do programa. O líder
religioso afirmou que "o Bolsa Família é assistencialismo,
não é promoção humana. Em alguns casos,
o programa estimula as pessoas a não fazerem nada, em troca de
R$ 60, R$ 90 por mês. O que nós [a CNBB] queremos é
trabalho e educação para todos". Será fácil
encontrar os inúmeros críticos do Bolsa Família
com base no argumento geral de que causaria acomodação
nas famílias pobres; basta fazer uma pesquisa rápida na
internet.
Há no Brasil a concepção predominante de que tudo
que vem de fora é melhor do que o que é criado ou executado
aqui. Trata-se do que Nelson Rodrigues batizou de "complexo de
vira-latas", que o dramaturgo definiu assim: "Por "complexo
de vira-lata" entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se
coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é
um Narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis
a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos
para a autoestima". Para muitos, o Bolsa Família entra no
leque de provas de que somos inferiores. O argumento, nesse caso, é
simples: só mesmo no Brasil se adotaria uma política social
que resultaria na acomodação dos pobres face ao trabalho
e à educação.
O Brasil adotaria políticas sociais que resultariam na dependência,
ao passo que, por exemplo, o Reino Unido pós-Thatcher seria o
exemplo de dinamismo e de alocação eficiente de recursos.
A maioria dos críticos do Bolsa Família também
idealiza o que acontece em outros países. Nada mais distante
da realidade do que achar que somente no Brasil os mais pobres recebem
algum tio de auxilio do governo para sobreviver. Na verdade, o Brasil
é um dos países que menos auxílio presta aos mais
pobres. Mais uma vez, o exemplo do Reino Unido é paradigmático:
lá existe até mesmo o bolsa funeral.
Isso mesmo. Chama-se, em inglês, "funeral payments".
O bolsa funeral britânico pode ser utilizado para cobrir despesas
com velório, cremação, atestado de óbito,
compra do caixão, flores e até mesmo viagem de parente
para organizar o enterro. A quantia por funeral é de até
700 libras. Informações detalhadas sobre o benefício
podem ser encontradas em www.gov.uk/funeral-pay ments/overview. O morto,
um dos beneficiários do bolsa funeral, terá direito a
um enterro digno e jamais poderá ser acusado de acomodação
causada por uma política social.
No Reino Unido existe também o bolsa aquecimento no inverno.
É como se no Brasil existisse um benefício do governo
para que as pessoas pagassem o ar-condicionado no verão. Para
que um britânico seja beneficiário do bolsa aquecimento
no inverno ("winter fuel payment") não é preciso
ser pobre; basta ser idoso. Ou seja, todos os que têm mais de
80 anos, independentemente da renda, podem receber de 100 a 300 libras
no inverno, mesmo se não morarem no Reino Unido. Há também
o bolsa clima frio (www.gov.uk/cold-wea ther-payment), que cada britânico
pode solicitar caso a temperatura da região onde mora fique igual
ou menor que zero grau Celsius. Vale também a previsão
do tempo. Se, por sete dias, a previsão for essa, a pessoa pode
requisitar o bolsa clima frio. Parece piada que benefícios desse
tipo existam no Reino Unido, mas quem quiser confirmar os encontrará
na internet, na página que apresenta todos os benefícios
sociais do governo (www.gov.uk/browse/benefits).
O Reino Unido também tem bolsa família, lá denominado
"child benefit". Trata-se de um benefício para famílias
na qual a renda individual do chefe seja menor do que 50 mil libras
por ano. Para cada criança ou jovem abaixo de 20 anos de idade,
desde que matriculado na escola ou em algum tipo de treinamento, o governo
paga 20 libras por semana. Isso é pago para a primeira criança.
Para quem tem mais filhos são adicionadas 13 libras por semana,
por criança.
O Reino Unido gasta muito mais do que nós, brasileiros, com numerosos
benefícios sociais. Não há a menor dúvida
de que a rede de proteção social deles é bem mais
ampla do que a nossa. Sabe-se também que há correlação
entre bem-estar social e, por exemplo, violência. As sociedades
menos desiguais e com as mais amplas redes de proteção
social tendem a ter índices menores de criminalidade. Não
é possível ter tudo. Não dá para abolir
o Bolsa Família e, ao mesmo tempo, não ter criminalidade
elevada. As políticas repressivas são importantes, mas
não resolvem sozinhas a criminalidade, em particular no longo
prazo.
Alguns poderão afirmar: no Brasil nada funciona; temos Bolsa
Família e a criminalidade ainda assim é alta. Cabem aqui
duas ponderações. A primeira é mais do que óbvia:
não fosse o Bolsa Família, a criminalidade provavelmente
seria muito mais elevada. A outra ponderação tem a ver
com a abrangência da rede de proteção social. Talvez
fosse preciso, para diminuir a violência, adotar também
o bolsa funeral, o bolsa ar-condicionado no verão e outros benefícios
equivalentes aos britânicos.
Novamente, cumpre sublinhar que é impossível ter tudo.
No Brasil de hoje, o combate à inflação por meio
do aumento de juros pode resultar em desemprego mais elevado. Desemprego
crescente ou alto resulta em mais violência. Blindar os automóveis,
andar com seguranças e controlar horários e locais frequentados
não resolve tudo ? sem falar que não é uma forma
agradável de viver.
É fato que as duas principais forças políticas
do Brasil, PT e PSDB, convergiram acerca de várias políticas,
tanto econômicas quanto sociais. Há consenso acerca de
que a inflação precisa ser combatida, de que não
se pode dar trégua a ela. Há consenso de que são
necessárias políticas sociais como o Bolsa Família.
Aliás, o PSDB criou a Lei Orgânica de Assistência
Social (Loas), que assegura uma renda mínima para os aposentados
pobres. É também consenso que o seguro-desemprego deve
ser mantido.
O Brasil, porém, é bem diferente da Europa. Nossa rede
de proteção social jamais se assemelhará à
existente nos países europeus. Duvido também que nossa
criminalidade se torne um dia tão baixa quanto a deles. Nosso
consenso é diferente do europeu. Em termos de políticas
sociais, tudo indica que o Brasil já está e ficará
entre Estados Unidos e Europa. Teremos mais benefícios do que
nos Estados Unidos e menos do que na Europa. Essa é uma escolha
social, resultado da interação entre a sociedade e seus
representantes. É isso que faz do Brasil o Brasil.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo,
é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça
do Brasileiro".
Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/senadonamidia/noticia.asp?n=840508&t=1
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