27/10/2008
Juliana Rocha Barroso
Desprovidos de capital, instrumentos de trabalho,
capacitação e organização social e econômica,
os catadores encontram-se submetidos a uma lógica de dependência
e exploração. Fundado em meados de 1999, no 1º Encontro
Nacional de Catadores de Papel, o Movimento
Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
(MNCR) nasceu para defender essa população, que ainda
está desorganizada, trabalhando geralmente em péssimas
condições e vivendo em situação de pobreza
crítica.
O histórico do movimento revela que, antes do
1º Congresso Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis
que reuniu mais de 1.700 catadores e catadoras em Brasília, em
junho de 2001, e onde foi lançada a Carta de Brasília-
documento que expressa as necessidades do grupo-, os catadores já
impulsionam a luta por direitos em diversas regiões do Brasil.
Em 2003, o 1º Congresso Latino-americano de Catadores,
em Caxias do Sul (RS), reuniu catadores (as) de diversos países
e divulgou nova carta sobre a situação desses trabalhadores
na América Latina, unificando a luta e fortalecendo o MNCR nacionalmente.
Desde então, o movimento promove Encontros Regionais, em que
foram constituídos comitês regionais para os catadores
discutirem e trocarem experiências sobre as suas diversas realidades
e planejarem ações conjuntas, efetivarem a relação
da Comissão Nacional com os diferentes grupos para estabelecer
Bases Orgânicas e potencializar a articulação estadual
com a criação de uma Coordenação Estadual
de Catadores(as) de Materiais Recicláveis a partir dos Comitês
Regionais.
Fazer com que a coleta de materiais recicláveis
seja realizada por catadores, que eles sejam pagos por esse serviço,
que passem a controlar a cadeia produtiva de materiais recicláveis,
conquistem moradia, saúde, educação, creches para
seus filhos e acabar com os lixões, transformando-os em aterros
sanitários, promover a capacitação técnica
dos catadores, dando a eles noções básicas de higiene,
acesso a equipamentos que possam gerar escala na produção
e assistência técnica que possibilite apoiar as atividades
gerencias e de comercialização são alguns dos objetivos
do movimento.
Além disso, com base nos dados do MNCR sobre
suas associações, cooperativas e grupos associados, que
revelam cerca de 35.000 catadores cadastrados, o movimento os segmentou
qualitativamente em quatro grandes conjuntos – de um composto
por grupos ainda não-organizados a graus crescentes de organização
estrutural e produtiva – e demandou a pesquisa Análise
do Custo de Geração de Postos de Trabalho na Economia
Urbana para o Segmento dos Catadores de Materiais Recicláveis
(Saiba
mais na matéria: Conheça os avanços e os obstáculos
na valorização do trabalho de brasileiros que sobrevivem
da catação das raspas e dos restos) sobre o custo
dos postos de trabalho para cada um desses conjuntos. (Veja o quadro
ao lado).
Entre os resultados, descobriu-se que as cooperativas
em melhor situação (Situação 1) somam apenas
7% de todas as filiadas ao movimento e reúnem uma proporção
ainda menor de catadores, 4%. Somadas as duas melhores situações,
verifica-se que 28% das cooperativas melhor equipadas congregam apenas
12% da categoria. No extremo oposto, 35% dos grupos ainda desorganizados
são responsáveis por 72% de todos os catadores de materiais
recicláveis associados. Considerando, de acordo com informações
do MNCR, que a Situação 3 não se distingue significativamente
da 4, chegou-se à conclusão de que 72% desses grupos,
com 88% da categoria, permanece em estado de precariedade absoluta quanto
às condições de infra-estrutura mínimas
para o desempenho de suas atividades.
A partir desses resultados, o movimento propôs
a geração de 39.040 postos de trabalho diretos, que beneficiariam
cerca de 175.680 pessoas em 199 centros urbanos em 22 unidades da federação,
o que custaria R$ 168.972.913,12. Esse recurso seria repassado diretamente
para os 244 grupos e bases do MNCR, que propôs também que
a Fundação Banco do Brasil operacionalizasse esse repasse,
por causa de uma experiência prévia exitosa com cooperativas
e associações de catadores. Desta forma, estima-se sair
de uma situação atual de renda por catador, da faixa de
R$ 60,00 a R$ 100,00 por mês, para a geração de
renda de R$ 300,00 a 450,00. Entre os demais benefícios estão
a redução do custo de operação dos aterros
sanitários e da coleta convencional de lixo, dos custos de energia
e matérias-primas por meio do aproveitamento de resíduos
sólidos, a preservação e uso conservador dos recursos
naturais pelo reaproveitamento de resíduos sólidos, o
aumento da vida útil dos aterros sanitários, a redução
da emissão de poluentes, a ampliação da consciência
ambiental da sociedade pelos mecanismos geradores de renda e trabalho
e a retirada de 73.200.000 quilos de material reciclável por
mês das ruas.
O movimento luta pela autogestão do trabalho
e o controle da cadeia produtiva de reciclagem, garantindo que o serviço
que realizado não seja utilizado em beneficio de todos. Roberto
Laureano, articulador da coordenação nacional do MNCR,
explica que dentro do processo autogestão o movimento encontra
sua maior identificação no cooperativismo. “É
um processo democrático, com um espaço para decisões.
Temos, em alguns momentos, o associativismo, em que grupos de catadores
se organizam em associações para depois passarem para
um processo de cooperativismo, que requer mais responsabilidade, dedicação
e mais organização administrativa e de gestão.
Trabalhamos para que a demanda dos catadores que não estão
organizados entrem nesse processo.” Em entrevista ao Setor3, Laureano
conta mais sobre a trajetória do movimento, dificuldades e conquistas.
Setor3 – De que forma vocês vão
atrás das pessoas que ainda não estão incluídas?
Roberto Laureano – Fazemos um processo de incluir
os catadores. Existem grupos que já trabalham juntos, então
passamos um pouco de formato de constituição para que
eles possam se constituir formalmente. Levamos a eles até o status
em que estão organizados para poderem compor esse espaço.
Por exemplo, tem uma cooperativa mais próxima do catador? Existe
um processo de formação? Aonde ele vai, para depois começar
a desenvolver um trabalho junto com essa cooperativa?
Setor3 – E para aqueles que não
querem participar, qual o argumento utilizado?
RL – A nossa linha é a do trabalhador entender
a importância do seu trabalho e, nesse processo, ele vai automaticamente
se conscientizando. Não forçamos ninguém a entrar,
justamente fazemos um trabalho de formação para o catador
entender qual a importância de trabalhar sozinho e de trabalhar
em um coletivo, em um grupo, em um processo organizado. Aí, muitas
vezes, o tempo o traz para dentro desse processo de organização.
Setor3 – A reciclagem tem um tripé
econômico, social e ambiental. O econômico seria o motivador
dos todos os outros, já que nenhum catador vai para a rua por
consciência ambiental inicialmente. Nesse sentido, o fato de estar
livre para buscar preços, a informalidade que ainda existe de
compra e venda na base da cadeia, esse processo não é
um argumento forte para aquele que não quer se associar?
RL – O desafio da cooperativa é esse mesmo.
É, dentro dessa cadeia, vender diretamente para a indústria.
Eliminar todos os intermediários. Demonstrar que seu produto,
seu material, tem mais valor. A cooperativa faria todo o papel todo
intermediário. A gente tem uma rede como a CataSampa, responsável
hoje por desenvolver um pouco disso. Alguns grupos não têm
prensa, não tem balança, então nesse espaço
acontece todo este processo.
Setor3 – Esse espaço é mantido
pelo poder público municipal?
RL – Não, o poder público da cidade
de São Paulo não apóia em nada. Ele só ajuda
os processos das Centrais de Triagem no município. Se não
é de Central é como se estivesse na ilegalidade. Nós
temos hoje o apoio da Petrobrás, alugamos um galpão, onde
ocorre todo esse processo. Compramos equipamentos, pois lá é
um espaço compartilhado, em que os grupos podem participar.
Setor3 – Qual é sua opinião
sobre esses intermediários e como é sua relação
com o movimento e os demais atores envolvidos no processo?
RL– Uma relação de respeito e de
competitividade, como em qualquer mercado. Nós achamos importantes
todos esses setores, mas, como no mercado, você quer o melhor
preço. E aí é uma concorrência. Não
é uma questão de rivalidade, mas de mercado. É
um produto, que a gente tem também e que os intermediários
conseguem colocar direto na indústria e que também estamos
batalhamos. Acho que a reciclagem é uma área que tem para
todo mundo. O importante para nós, enquanto movimento, é
que qualquer um, da forma que queira trabalhar, traga de fato dignidade
para o catador. Que não tenha esse trabalhador simplesmente como
uma ferramenta de exploração.
Setor3 – Chegar à indústria
direto é complicado?
RL – Para chegar à indústria, acho
que primeiro você precisa conhecer um pouco a linguagem desses
caras, que não é simples. Nós que viemos de uma
situação de rua, de repente ter que sentar com empresários
não é assim tão simples. Mas são desafios
que a gente permanentemente está discutindo. Hoje a gente senta
com quem for, temos uma boa relação com empresas de grande
porte, mas tem todo um processo. As pessoas têm que entender que
nós, catadores, não viemos de um mundo empresarial, nem
tivemos uma formação de marketing. Tivemos uma relação
complicada e difícil, e aos poucos a gente está aprendendo.
Hoje o setor industrial exige muito, mas muitas vezes eles acabam não
entendendo de onde vem todo esse processo. A exigência das empresas
para fazer uma parceria com você, que é uma cooperativa,
é coisa de louco.
Setor3 – O catador trabalha com resíduo
sólido. Na formação que eles têm no movimento
eles aprendem sobre a matéria-prima do trabalho antes de qualquer
coisa? Vocês desenvolvem uma cultura sobre o que é e como
trabalhar com o lixo?
RL– Automaticamente, por questão de sobrevivência,
o catador já sabe o que é lixo, o que vai ter que ir para
o aterro sanitário, o que é reciclável. Eu não
fiz nenhum curso e sei qual tipo de plástico é PC, é
PAC, é PVC, e tenho vários companheiros sem nenhum curso
que conhecem todo tipo de material. Em um segundo momento, quando a
gente se envolve numa cooperativa, na nossa formação,
a gente começa a entender melhor isso, a importância de
cada tipo de material, o que significa isso para o meio ambiente. Até
poder ser na verdade um agente ambiental multiplicador desse aprendizado.
Aí, depois, você começa a aprender outras coisas,
como estou aprendendo essa coisa da redução de carbono,
o que significa todo esse material do ponto de vista dos recursos naturais.
Setor3 – Qual a diferença entre
catador e carroceiro?
RL– Não tem diferença. Podemos ser
o carroceiro, podemos ser o catador, mas a questão toda está
no conceito que a sociedade coloca na nossa profissão. Não
é toda, mas uma parte da sociedade ainda tem a nossa profissão
como isso. Só vê a gente atrapalhando o trânsito,
as carroças que estão “enfeiando” o centro
da cidade e acabam não vendo o outro lado. E isso, muitas vezes,
psicologicamente, acarreta também no catador. Porque a gente
se acha inferior, a gente pensa “Não sirvo para nada.”.
Quando vim para a situação de catador, a primeira coisa
que veio à minha cabeça é que não tinha
mais nada na minha vida, que eu estava na pior, no fosso. Depois que
fiz um curso de reciclagem na Coopamare, tinha um professor lá,
um palestrante, chamado Paulo de Tarso, que me motivou, me mostrou que
o nosso trabalho é o mesmo que qualquer outro, que não
tem nenhum desmerecimento, muito pelo contrário.
Setor3 – Pela questão de não
existir ainda como profissão formal, isso contribui?
RL– Acho que a relação do nosso
trabalho com a questão do ferro velho, do alcoolismo, das drogas,
etc., trouxe para uma boa parte da sociedade que é tudo um lixo,
visto como lixo mesmo. Não tem ser humano. O trabalho da catação
está muito ligado em alguns municípios à questão
do morador de rua, então: “o cara é um mano de rua,
não tem nome, não tem identidade”. Existe essa relação,
acabaram querendo rotular em cima da gente e agora é que estamos
conseguindo romper com todo este preconceito relacionado à nossa
atividade de trabalho. Isto está mudando muito, mas ainda precisamos
muito avançar. Hoje, depois de cinco anos de articulação,
surge outro conflito. Catadores com outra consciência, mais técnica
do processo, que começam a ter um entendimento melhor, uma claridade
melhor, mais acesso à informática, o que também
é um conflito, porque a sociedade tem o catador como o cara que
está atrás da carroça. Ela não vê
o catador que está andando, por exemplo, com notebook porque
tem que articular aquilo ali. Quando vou fazer atividades fora, que
tenho que levar meu laptop, as pessoas dizem: “Você é
catador?”. Tem uma imagem e aí eu acho que é mais
do ponto de vista das entidades que só quererem trabalhar a pobreza
e nunca quererem trabalhar a questão do crescimento da pessoa.
Quanto mais pobre melhor, pois tem mais dinheiro para captar. Não
querem trabalhar com a questão do crescimento e colocam essa
imagem de que o catador tem que ser aquele que está na fossa.
Na verdade, o catador é aquela pessoa que coleta com qualidade,
é aquele membro que pode dirigir um caminhão, que pode
fazer a gestão do processo da coleta seletiva, que articula,
etc. Então, acho que o catador é tudo isso, não
é só aquele que está atrás de uma carroça.
Setor3 – Pensando outro cenário,
além de cooperativas com uma isenção fiscal, abatimento
de tributos, o que você acha de um depósito de sucata,
devidamente legalizado, contratar como funcionário um catador
e inserí-lo também nesse mercado formalmente?
RL – O sucateiro assumir a sua responsabilidade
com o trabalhador... O que buscamos é que a profissão
do catador e a sua dignidade humana sejam respeitadas. Que ele tenha
opção como em qualquer outra profissão, que o registrem,
paguem todas as coisas que tenham que pagar, dêem um almoço
para ele, paguem o que é justo. É isso que a gente defende,
que na verdade esse trabalhador seja respeitado da forma que tem que
ser.
Setor3 – Legislação, tributação
em cima de material que vai ser reciclado, nota fiscal que não
vem com o produto. No que isso tudo dificulta na inserção
de vocês como profissionais?
RL– É uma luta conjunta, que envolve os
aparistas. É uma luta que estamos enfrentando, essas questões
fiscais. Isto tudo é um custo muito alto. Trabalhar com a indústria
significa emitir nota, trabalhar na legalidade e isso dificulta.
Setor3 – A relação com o
consumidor é a mais complicada?
RL – Depende de onde você está falando.
Eu venho de uma situação de relação direta
com o consumidor. Moro em Poá (SP) e faço parte de uma
cooperativa chamada CRUMA, que sempre viveu essa relação
direta com os moradores, implementando coleta seletiva. Então,
acho que a relação é muito interessante porque
é aí que você cria uma relação tanto
de multiplicador ambiental como social. Acho que isso é muito
positivo para a gente, essa relação de conversa, de criar
uma confiança, de achar que ninguém vai te ofender ou
vai te fazer alguma coisa, que você não vai chegar à
casa de alguém, bater na porta e a pessoa não vai te atender.
Em um primeiro momento, nós catadores não temos essa consciência.
É mais fácil eu abrir o saco que está na frente
da sua casa e coletar do que ter uma relação direta com
você, porque talvez eu ainda tenha esta inferioridade ou esse
medo de conversar com você e levar um baita de um esporro. Então
tem essa coisa interna que precisa ser trabalhada.
Não é uma realidade de São Paulo,
por que não tem muita casa, são prédios, condomínios.
Quase todos os zeladores fazem alguma coisa com os reciclados. A coisa
mais difícil é conseguir material, por exemplo, de condomínio.
Sempre tem um zelador ali que faz o pão de cada dia dele guardando
um pouquinho mais.
Setor3 – O que você acha do Decreto
Federal 5.940 , de 2006, que determina que órgãos federais
separem os resíduos e destine-os exclusivamente a associações
e cooperativas?
RL – É um decreto bom, mas trouxe um monte
de realidades. Funcionando ele não está. Primeiro você
está mexendo com coisas grandes, as indústrias, que têm
uma grande quantidade de material reciclável, isso para elas
se tornou receita delas e não lixo. Principalmente as empresas
que já têm uma grande quantidade deste material reciclado.
Aí você está mexendo em uma coisa que é receita
delas, e, por outro lado, elas querem vincular sua imagem às
cooperativas que tenham uma excelência que não é
ainda a real. Os ministérios são mais simples. Estamos
falando de Infraero, de Correios. Estamos falando de empresas que são
meio mistas. Estatais como Petrobrás, Banco do Brasil. Elas são
mais complicadas em colocar esse decreto realmente em prática.
Mas tem o Comitê Interministerial trabalhando, o Ministério
Público está entrando... O Cempre faz um trabalho ainda
bastante tímido, acho que mais voltado para as empresas. Poderia
ser mais do que ter um prêmio do ano e doar prensas e balanças,
mais na parte de suporte. No setor empresarial, a entidade que nos apóia
mais é a Avina (leia mais sobre isso na matéria –
LINK: matéria Avina). Pelo menos dos cinco anos de movimento,
nos últimos três anos foi a que mais contribuiu. Foi ela
que fez a ponte de toda essa relação que temos com o empresariado
hoje. Também temos uma boa relação com o Instituto
Ethos (leia mais na matéria: Confira algumas iniciativas de parceiros
na inclusão social e econômica do catador de material reciclável)
por causa da Avina.
Setor3 – Vocês participaram de alguma
forma ou estão acompanhando o andamento do Projeto de Lei da
Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos?
Acha que ela vai contribuir com o catador?
RL – Acompanhamos um pouco. Acredito que vá
contribuir bastante, principalmente esperamos que o campo da Logística
Reversa possa, de fato, ser uma contribuição maciça
para os catadores. Temos a Política de Saneamento Ambiental,
que foi aprovada, que tem questões relativas aos catadores. Existem
conjuntos de leis que estão sendo readequadas nos municípios.
Por exemplo, o município não vai mais poder fazer licitações
sem colocar a questão da coleta seletiva. Os municípios
podem contratar hoje os catadores sem passar pelo processo da CLT, da
866, sobre as licitações, desde que seja da cooperativa.
São relações institucionais. Tem que ter as documentações,
como CNPJ.
Setor3 – Quais projetos e parcerias vocês
têm para este ano, por exemplo, com a academia, para contribuir
na formação e levantar essa questão da profissão?
RL – Acho que todas as parcerias são importantes.
Hoje, o movimento tem discutido muito esta questão dos postos
de trabalho. O MNCR tem uma demanda de 39 mil catadores cadastrados
no Brasil e a nossa grande luta é a de gerar trabalho digno para
eles. Estamos com uma reivindicação no governo, discutindo
com outros financiadores para garantir estes postos. E é lógico
que as pesquisas, as entrevistas, são importantes, mas elas precisam
ser melhor relacionadas com os catadores, porque muitas acabam sendo
distorcidas. As pesquisas muitas vezes não voltam para nós
catadores. O pessoal pesquisa e some. Já participamos de diversas
coisas, mas eles não aparecem, não avisam. Ou pelo menos
que virem parceiros nossos, já que toda pesquisa gera uma demanda,
e esta demanda fica no ar. A pesquisa da Universidade Federal da Bahia
foi feita de forma atuante com o movimento e gerou esta demanda dos
postos de trabalho. Foi uma coisa construída coletivamente. Isto
nos favoreceu em diversas ações, como com o BNDES, algumas
ações com a Petrobrás, com o Governo Federal. As
outras acabam trazendo outras demandas, pesquisam o nosso trabalho,
a nossa qualidade de vida, a nossa família, filhos, mas poucas
acabaram levando a coisas objetivas, em que alguém venha e diga:
“Vamos experimentar isto? Vamos buscar caminhos?”.
Fonte: Senac / Setor 3 - http://www.setor3.com.br
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