21/09/2008
Sua contribuição
para as práticas restaurativas está ligada ao estudo e
à disseminação de informações e exemplos
por todo o mundo. O sociólogo americano Howard Zehr, autor de
Trocando as Lentes, livro de referência sobre o tema, esteve no
Brasil divulgando os conceitos da Justiça Restaurativa para estudantes,
acadêmicos, magistrados, membros dos Poderes Judiciários,
advogados e a população em geral. Professor de Sociologia
e Justiça Restaurativa da Eastern Mennonite University no curso
Transformação de Conflitos, ele foi convidado pela Secretaria
de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça,
Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação
Palas Athena e passou pelas cidades de São Paulo (SP), Brasília
(DF), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Confira entrevista
cedida por ele para esta série de reportagens.
Setor3 – Qual a origem das práticas
da justiça restaurativa?
Howard Zehr – O campo hoje teve origem na prática da mediação
vítima ofensor ou conferência, e o conceito ou a teoria
foi desenvolvida a partir disso. Ele começa com um caso, em Elmira,
Ontário (Canadá), em 1974, e a partir daí se espalha
para os E.U.A em Indiana (fui diretor do último programa). Em
Ontário e Indiana, os programas serviram como modelos e catalisadores
para muitos outros. A JR surgiu da seqüência de um esforço
para abordar algumas das lacunas no sistema de justiça criminal
- especialmente em torno das necessidades da vítima, responsabilização
do ofensor e envolvimento da comunidade. Apesar de sua origem na comunidade
cristã (especialmente Menonistas), ela realmente tem raízes
em muitas tradições culturais e religiosas. Eu gosto de
ver a justiça restaurativa como uma mistura das melhoras abordagens
indígenas ou tradicionais, com o sentido moderno dos direitos
humanos. Mais uma vez, a prática veio primeiro e o quadro conceitual
foi desenvolvido a partir dela.
Setor3 – A justiça restaurativa
pode substituir as práticas da justiça tradicional?
Howard Zehr – Estou considerando que como “tradicional”
você quis dizer o sistema jurídico. Na realidade, por uma
variedade de razões, a justiça restaurativa é susceptível
de ser um complemento ao sistema de justiça penal na maioria
das sociedades. No entanto, o sistema de justiça juvenil da Nova
Zelândia prevê um modelo de como a justiça restaurativa
poderia ser transformada em central. Lá, uma reunião ou
um encontro restaurativo é o eixo do sistema e o sistema judicial
está em segundo plano, apoiando este. Se um jovem não
se reconhece culpado, eles vão ao tribunal e, em seguida, para
um encontro restaurativo. Se eles alegam culpa, devem ir para um encontro
restaurativo que inclua as vítimas, familiares, agressor, a polícia
(como procuradores) e um defensor da juventude (advogado). Eles estão
lá para resolver todo o processo. O processo legal e as questões
dos direitos humanos, na Nova Zelândia, são abordados (dirigidos)
pelos tribunais e pela defensoria especial da juventude, que faz parte
do processo.
Setor3 – Por que a justiça restaurativa
é importante e para quem?
Howard Zehr – É importante porque, ao contrário
do sistema jurídico, faz das necessidades das vítimas
o centro. Porque ela visa manter a responsabilidade dos criminosos de
forma significativa, ajudando-os a compreender o impacto do seu comportamento
e a assumir a responsabilidade por ele. Proporciona um caminho para
a comunidade estar envolvida em reuniões, de suas necessidades
como vítimas, mas também de assumir responsabilidade por
seus membros e começar a resolver seus próprios problemas.
O sistema jurídico raramente cura as feridas dos indivíduos
e das comunidades; a justiça restaurativa oferece uma maneira
de medida de cura.
Setor3 – Qual o futuro da justiça
restaurativa? Ela continuará sendo uma prática pontual
ou pode se tornar uma política pública?
Howard Zehr – Espero que, a longo prazo, ela se torne uma política
pública. No entanto, existem grandes obstáculos para isto
(a burocracia e os interesse pessoais da justiça de Estado é
um, como o é a grande indústria de controle do crime aqui
nos Estados Unidos). Há também muitos perigos: todas as
intervenções sociais, não importa quão bem
intencionadas, terão conseqüências imprevistas, involuntárias.
Todos serão co-optados para certa medida. (Para mais informações,
consulte Zehr & Toews, questões críticas na Justiça
Restaurativa). Vejo que até nós que aprendamos mais temos
de procurar legislação que permita um uso mais amplo antes
de procurarmos implementar a justiça restaurativa. Além
disso, penso que a verdadeira justiça deve ser construída
a partir da comunidade, não de cima para baixo. Eu vejo a justiça
restaurativa como um convite para o diálogo em nossas comunidades
sobre as nossas necessidades e aquilo que precisamos da Justiça.
Setor3 – O senhor gostaria de acrescentar
algo?
Howard Zehr – As melhores práticas conhecidas envolvem
oportunidades para vítimas e ofensores se encontrarem, com a
ajuda de um facilitador. Mas é muito mais do que isso. A justiça
restaurativa é, em última análise, uma estrutura
para reflexão sobre ações erradas e como reagir
a elas. Como tal, tem ampla aplicação para muitas situações,
muito além do encontro vítima-ofensor, muito além
do crime. Alguns dos mais excitantes projetos de hoje, por exemplo,
estão nas escolas.
Serviço
www.howardzehr.com
Little
Book of Restorative Justice
Fonte:
Senac - Setor 3
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