21/09/2008

 

Sua contribuição para as práticas restaurativas está ligada ao estudo e à disseminação de informações e exemplos por todo o mundo. O sociólogo americano Howard Zehr, autor de Trocando as Lentes, livro de referência sobre o tema, esteve no Brasil divulgando os conceitos da Justiça Restaurativa para estudantes, acadêmicos, magistrados, membros dos Poderes Judiciários, advogados e a população em geral. Professor de Sociologia e Justiça Restaurativa da Eastern Mennonite University no curso Transformação de Conflitos, ele foi convidado pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação Palas Athena e passou pelas cidades de São Paulo (SP), Brasília (DF), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Confira entrevista cedida por ele para esta série de reportagens.

Setor3 – Qual a origem das práticas da justiça restaurativa?
Howard Zehr – O campo hoje teve origem na prática da mediação vítima ofensor ou conferência, e o conceito ou a teoria foi desenvolvida a partir disso. Ele começa com um caso, em Elmira, Ontário (Canadá), em 1974, e a partir daí se espalha para os E.U.A em Indiana (fui diretor do último programa). Em Ontário e Indiana, os programas serviram como modelos e catalisadores para muitos outros. A JR surgiu da seqüência de um esforço para abordar algumas das lacunas no sistema de justiça criminal - especialmente em torno das necessidades da vítima, responsabilização do ofensor e envolvimento da comunidade. Apesar de sua origem na comunidade cristã (especialmente Menonistas), ela realmente tem raízes em muitas tradições culturais e religiosas. Eu gosto de ver a justiça restaurativa como uma mistura das melhoras abordagens indígenas ou tradicionais, com o sentido moderno dos direitos humanos. Mais uma vez, a prática veio primeiro e o quadro conceitual foi desenvolvido a partir dela.

Setor3 – A justiça restaurativa pode substituir as práticas da justiça tradicional?
Howard Zehr – Estou considerando que como “tradicional” você quis dizer o sistema jurídico. Na realidade, por uma variedade de razões, a justiça restaurativa é susceptível de ser um complemento ao sistema de justiça penal na maioria das sociedades. No entanto, o sistema de justiça juvenil da Nova Zelândia prevê um modelo de como a justiça restaurativa poderia ser transformada em central. Lá, uma reunião ou um encontro restaurativo é o eixo do sistema e o sistema judicial está em segundo plano, apoiando este. Se um jovem não se reconhece culpado, eles vão ao tribunal e, em seguida, para um encontro restaurativo. Se eles alegam culpa, devem ir para um encontro restaurativo que inclua as vítimas, familiares, agressor, a polícia (como procuradores) e um defensor da juventude (advogado). Eles estão lá para resolver todo o processo. O processo legal e as questões dos direitos humanos, na Nova Zelândia, são abordados (dirigidos) pelos tribunais e pela defensoria especial da juventude, que faz parte do processo.

Setor3 – Por que a justiça restaurativa é importante e para quem?
Howard Zehr – É importante porque, ao contrário do sistema jurídico, faz das necessidades das vítimas o centro. Porque ela visa manter a responsabilidade dos criminosos de forma significativa, ajudando-os a compreender o impacto do seu comportamento e a assumir a responsabilidade por ele. Proporciona um caminho para a comunidade estar envolvida em reuniões, de suas necessidades como vítimas, mas também de assumir responsabilidade por seus membros e começar a resolver seus próprios problemas. O sistema jurídico raramente cura as feridas dos indivíduos e das comunidades; a justiça restaurativa oferece uma maneira de medida de cura.

Setor3 – Qual o futuro da justiça restaurativa? Ela continuará sendo uma prática pontual ou pode se tornar uma política pública?
Howard Zehr – Espero que, a longo prazo, ela se torne uma política pública. No entanto, existem grandes obstáculos para isto (a burocracia e os interesse pessoais da justiça de Estado é um, como o é a grande indústria de controle do crime aqui nos Estados Unidos). Há também muitos perigos: todas as intervenções sociais, não importa quão bem intencionadas, terão conseqüências imprevistas, involuntárias. Todos serão co-optados para certa medida. (Para mais informações, consulte Zehr & Toews, questões críticas na Justiça Restaurativa). Vejo que até nós que aprendamos mais temos de procurar legislação que permita um uso mais amplo antes de procurarmos implementar a justiça restaurativa. Além disso, penso que a verdadeira justiça deve ser construída a partir da comunidade, não de cima para baixo. Eu vejo a justiça restaurativa como um convite para o diálogo em nossas comunidades sobre as nossas necessidades e aquilo que precisamos da Justiça.

Setor3 – O senhor gostaria de acrescentar algo?
Howard Zehr – As melhores práticas conhecidas envolvem oportunidades para vítimas e ofensores se encontrarem, com a ajuda de um facilitador. Mas é muito mais do que isso. A justiça restaurativa é, em última análise, uma estrutura para reflexão sobre ações erradas e como reagir a elas. Como tal, tem ampla aplicação para muitas situações, muito além do encontro vítima-ofensor, muito além do crime. Alguns dos mais excitantes projetos de hoje, por exemplo, estão nas escolas.

Serviço

www.howardzehr.com

Little Book of Restorative Justice

Fonte: Senac - Setor 3



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