13/05/2008
11 Maio 2008
"Foi uma vitória e tanto! Nunca vi isso acontecer no Congresso
Nacional!"
Prof. Hermes Rodrigues Nery
"Foi uma vitória e tanto. Nunca vi isso
acontecer no Congresso Nacional!" Exclamou o Prof. Humberto Vieira,
Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família,
assim que o Deputado Jofran Frejat (PR-DF) anunciou o resultado da histórica
sessão na Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF) do Congresso Nacional, que colocou em votação o
PL 1135/91, visando despenalizar o aborto no Brasil, em tramitação
há quase 17 anos no parlamento brasileiro.
O aborto foi rejeitado pela esmagadora maioria dos deputados
presentes na CSSF, com o resultado de 33 x 0, pois a reduzida tropa
de choque abortista, capitaneada pela Deputada Cida Diogo (PR/RJ), retirou-se
soltando cobras e lagartos, vociferando impropérios em alta voz.
As feministas gritavam a todo pulmão: "O Estado é
laico, o Estado é laico", ao que o Deputado Nazareno Fonteles
esclareceu que o Estado é laico, mas não é ateu,
e o povo brasileiro tem o sentido de Deus. Histéricas ficaram
também as feministas com os deputados Henrique Afonso (PT/AC)
e Luiz Bassuma (PT/BA), que juntamente com os deputados Miguel Martini
(PHS/MG), Leandro Sampaio (PPS/RJ), Dr. Talmir Rodrigues (PV/SP), José
Linhares (PP/CE) e João Campos (PSDB/GO) lideravam a corrente
pró-vida que se formou na sala de Sessões da CSSF, em
que os demais deputados, um a um, foram se posicionando, todos em favor
da vida.
Um José Genoíno enfurecido, de cara fechada
e arrogante, foi contundente na defesa das feministas, afirmando que
"o legislador não é eleito para grupos morais, mas
para a liberdade e a democracia". A tropa de choque abortista fez
de tudo para ganhar tempo, insistindo — desde o início
- no adiamento da Sessão, utilizando-se de todos os recursos
protocolares para minar, pelo cansaço, os deputados pró-vida,
o que irritou os demais deputados, alguns deles que ainda estavam indecisos
e que acabaram votando pelo relatório do Deputado Jorge Tadeu
Mudallen (DEM/SP), de birra contra os excessos de Cida Diogo. "Assim
não dá, essa mulher extrapolou, eu vou é votar
contra ela", esbravejou um deles, para lá pelas duas da
tarde, quando a deputada abortista resolveu puxar um "parabéns
a você", para a Deputada Íris de Araújo (PMDB/GO),
que aniversariava naquela dia.
Logo no começo da Sessão, às 9h30min,
Jaime Ferreira Lopes afirmara para nós: "Temos garantidos
16 votos". Mas aos poucos, no desenrolar das horas, com a performance
dos abortistas, os indecisos foram se convencendo, aos poucos, a discernir
o joio do trigo. Os deputados conversavam entre si, trocavam olhares,
faziam gestos, acenavam a cabeça, concordavam um com o outro.
O milagre aconteceu, pois foi um milagre a confirmar a ação
de Deus em nosso meio. É a pedagogia divina, que nos agrega,
tão cheios de fragilidades que somos, pois a obra é de
Deus, a vitória é dEle. Os 33 votos foram se consolidando
ao longo daquelas horas, que pareciam intermináveis.
Acuados, os abortistas se diziam vítimas de um
golpe, queixavam-se de que os deputados pró-vida estavam sendo
duros com eles, principalmente depois que o Deputado Ronaldo Caiado
fez uso da palavra, pulverizando-os impiedosamente. Pierondi não
se conformava. Clodovil Hernandez (PR/SP) também apareceu por
ali no afã de um holofote disponível. Logo foi embora,
alegando ser apenas um suplente. O deputado Arnaldo Faria de Sá
(PTB/SP), que tradicionalmente comparece a essas ocasiões, só
para sentir o clima da Sessão, e depois desaparece na hora da
votação, mais uma vez fez prevalecer sua praxe. Chegamos
a fotografá-lo sentado na mesa, bem estiloso, ao lado do Presidente
da CSSF, o tempo suficiente para que seus assessores registrassem a
sua presença na reunião. Na hora da votação,
sumiu, de repente. O Dr. Pinotti (DEM/SP) tentou socorrer a colega Cida
Diogo, com mais um daqueles discursos mentirosíssimos com que
costuma iludir as platéias, defendendo com veemência um
referendo popular sobre a legalização do aborto. Começou
dizendo que era uma estrela internacional, esnobando os pares, o que
irritou mais ainda os demais.
Cida Diogo ficou cada vez mais transtornada, especialmente
com a forma equilibrada e firme que o Presidente da CSSF conduziu a
Sessão, com bom humor e elegância, tendo que explicar várias
vezes as regras do Regimento Interno à recalcitrante deputada;
mostrando-se bem preparado para a difícil Sessão, de ânimos
bem exaltados, em que ele se ancorou nas regras da Casa, para não
perder o controle da situação, em meio às retóricas
dos abortistas, que queriam pegá-lo num deslize protocolar, para
posteriormente solicitar a anulação da Sessão.
Mas Frejat foi incansável em afirmar: "o Regimento Interno
é o meu limite."
Não podendo vencê-lo, pois que ele estava
com as regras na ponta da língua, a comandante abortista Cida
Diogo partiu para a demagogia, dizendo que eles estavam sendo cerceados
no seu direito de falar, o que nem na ditadura ocorreu. Frases de efeito
que eles gostam de repetir quando estão com a batalha perdida!
O Presidente Jofran Frejat lhe explicou — com a calma com quem
conta a uma criança um sonho — dizendo que colocada uma
questão em discussão e posteriormente em votação,
sendo aprovada por unanimidade, ele não poderia voltar atrás,
pois o plenário era soberano, e — insistia — tinha
o Regimento Interno como seu limite. Mesmo assim, a deputada insistiu
em apresentar todos os requerimentos que lhe era permitido pelas regras
do jogo, que chegou não apenas a cansar, como enervar os demais
parlamentares. Até que, por final, Caiado apresentou um requerimento
solicitando que fosse colocado em votação o PL 1135/91.
Cida Diogo já havia feito uso da palavra para a leitura do seu
voto em separado, ao que foi rejeitado o seu requerimento para que,
já quase ao meio da tarde, os mais de 19 deputados inscritos,
com cada um tendo direito a quinze minutos de fala pudessem expressar
suas opiniões, o plenário soberanamente votou e aprovou
por grande maioria, que era preciso por um ponto final naquilo e a hora
era de votar. "O povo brasileiro anseia por essa hora, pelo sim
à vida", exclamou o heróico Luiz Bassuma. Até
mesmo a deputada Rita Camata (PMDB/ES), cansada do extremismo adotado
por Cida Diogo, votou pelo requerimento de Caiado, para que os deputados
pudessem votar (muitos estavam morrendo de fome), ao que foi vaiada
pelas feministas que a chamaram de "Rita Casaca".
O Deputado Dr. Rosinha (PT/PR) — que havia redigido
à mão, em letras trêmulas, um longo discurso e ficara
privado de falar por conta da aprovação do requerimento
pela votação —, passou a bufar e a andar de um lado
para outro, enquanto as feministas vinham cochichar-lhe ao ouvido. Num
ímpeto, chamou os seguranças e ordenou que fossem retirados
todos os ativistas pró-vida que chegaram ás 7h30min da
manhã e ocuparam as mesas da última fileira, pois, segundo
ele, havia parlamentares de pé na Sessão e precisavam
ser acomodados. Foi então que o Deputado Jorge Tadeu Mudallen
ocupou a mesa da última fileira, sentando-se ao meio, e convidando
para sentar-se ao seu lado a pró-vida Nadir Pazin, a contragosto
do segurança, que havia dito há pouco que as ordens da
mesa eram para ser cumpridas. Ao que falei para Dolly, que era melhor
ela sentar também, na ponta, pois as costas já estavam
doendo depois de cinco horas, e aos poucos, os pró-vida foram
reocupando os lugares, onde reinava, triunfante, o relator Jorge Tadeu
Mudallen. A ira dos abortistas aumentou quando crescia a adesão
dos deputados pelo apoio ao relatório de Mudallen, não
deserdando de suas cadeiras durante toda a Sessão, e —
mais ainda — quando começaram a chegar os suplentes, ávidos
por votar em favor da vida.
Foi então que o Dr. Rosinha, num chilique beirando
a falta de decoro, comunicou ao Presidente da Sessão, que estaria
se retirando do plenário, por estarem sendo vítimas de
uma estranha orquestração, que ele queria saber exatamente
o que estava acontecendo, mas que daquele jeito ele não aceitaria
participar mais da votação. Ao que os companheiros Darcísio
Pierondi (PMDB/RS) — Dr. Pinotti e Genoíno já haviam
saído — e Cida Diogo, resolveram acompanhar o Dr. Rosinha,
aos brados, enquanto as feministas, uivando feito hienas ferozes, chingavam
a todos de "pedófilos e estupradores", ao que o Deputado
Jorge Tadeu Mudallen arregalou os olhos de espanto, por ver a que nível
baixo de ofensa gratuita elas poderiam chegar, por não aceitarem
as regras da democracia que tanto defendem. Enquanto as feministas saiam,
como almas trevosas e barulhentas, o ambiente da sala de Sessão
foi adquirindo, aos poucos, uma tal calmaria, um tal alívio,
que o Deputado Jorge Tadeu Mudallen, fazendo um sinal ao Presidente
Jofran Frejat, solicitou encarecidamente que fossem logo votar, pois
os deputados estavam com apenas um suquinho de frutas que os assessores
lhes trouxeram da lanchonete. Enfim, às 14h13min deu-se início
à histórica votação. Um a um foram dando
o seu "sim" à vida. Todos — inacreditavelmente
todos — foram votando pela aprovação do Relatório
Mudallen, até que, por último, o próprio Presidente
Jofran Frejat, fazendo côro aos demais deputados que diziam: "Pela
vida, voto sim", deu o seu voto "pela vida" que, finalmente,
depois de tantos anos, encerrara a tramitação do PL 1135/91,
arquivando-o naquela Comissão.
Foram estes os deputados federais que votaram a favor
da vida:
Titulares da comissão:
Aline Corrêa (PP-SP)
Armando Abílio (PTB-PB)
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Germano Bonow (DEM-RS)
Henrique Afonso (PT-AC)
João Bittar (DEM-MG)
Jofran Frejat (PR-DF)
José Linhares (PP-CE)
Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Maurício Trindade (PR-BA)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Rafael Guerra (PSDB-MG)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Rita Camata (PMDB-ES)
Roberto Britto (PP-BA)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Talmir Rodrigues (PV-SP)
Tonha Magalhães (PR-BA)
Suplentes da comissão:
Carlos Mannato (PDT-ES)
Costa Ferreira (PSC-MA)
Gorete Pereira (PR-CE)
Íris de Araújo (PMDB-GO)
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
Luiz Bassuma (PT-BA)
Miguel Martini (PHS-MG)
Neilton Mulim (PR-RJ)
Simão Sessim (PP-RJ)
Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
Valtenir Pereira (PSB-MT)
Encerrada a Sessão, foram os cumprimentos, as
lágrimas emocionadas de muitas lideranças pró-vida,
deputados se confraternizavam, num clima de "abraço da paz".
Ficamos por ali em cumprimentos e abraços, outros dando entrevistas
às tevês, tirando fotografias, muitos ainda sem acreditar
no que viviam. "Foi um momento único: 33 x 0", sem
precedentes na história, e que a imprensa, no dia seguinte, iria
simplesmente ignorar, registrando o fato em notas de rodapé,
ou mesmo silenciando.
Prof. Hermes Rodrigues Nery é Coordenador da
Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação
e Vida, da Diocese de Taubaté.
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