Homossexualidade e Preconceito - crítica de uma fraude nos campos
científico e moral
Dentre as várias expressões da sexualidade
humana, a homossexualidade tem sido historicamente e incomparavelmente
a que mais ataques tem sofrido dos fundamentalistas em religião,
em moral, em ciência, em direito. Variando a intensidade de acordo
com as épocas e com as sociedades, o preconceito em torno da
homossexualidade sempre esteve presente com maior ou menor importância
na vida de diversas sociedades conhecidas, registrando-se poucas exceções
históricas e etnográficas.
De tudo que se disse de falso ou verdadeiro sobre a
sexualidade até aqui, sobressaiu uma doutrina naturalista, segundo
a qual a heterossexualidade é a forma da sexualidade humana produzida
pela natureza e, acrescentam os religiosos, a única aceita por
Deus, Javé, Allah, os termos variam conforme as crenças...
O efeito imediato dessa doutrina naturalista conservadora foi banir
a homossexualidade e a bissexualidade do campo das expressões
legítimas da sexualidade humana, tornando-as “desvios”,
“anomalias”, “vícios”, “doenças”
e, pretendem os religiosos, uma forma do “pecado”.
Recentemente, vimos a Igreja Católica publicar
seu Lexicon – que se pretende um dicionário dos termos
ambíguos (sic.): poderíamos chamá-lo de dicionário
do preconceito e do ódio –, em que se pode ler a homossexualidade
definida como “conflito psíquico - não resolvido
- que a sociedade não pode institucionalizar”. Mas é
também importante lembrar que, há mais de dez anos, a
Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade
da Classificação Internacional de Doenças, com
o aval de médicos e psicólogos.
É verdadeiro que, no campo da psicologia, da
psiquiatria e mesmo da psicanálise, ainda muito está por
ser feito, pois o preconceito em torno da homossexualidade – disfarçado
em diversas teorizações – revela-se também
como uma extensão do fundamentalismo heterossexista nesses campos.
Basta saber que, até 1975, as sociedades de psicanálise
não aceitavam homossexuais como psicanalistas. Atualmente, nas
escolas de psicologia, muitos homossexuais ainda são cercados
de desconfiança.
Fruto da supremacia desse fundamentalismo heterossexista,
nasceram diversas pesquisas e teses sobre as causas da homossexualidade.
Assim, da medicina à psicologia, passando pelas próprias
religiões e pelo direito, procurou-se falar das razões
que levariam homens e mulheres a “se tornarem homossexuais”.
Pergunta-se de genes, traumas, contextos, influências etc, que
produziriam a “virada” para a homossexualidade. Até
aqui, o que não se disse é que as pesquisas e as explicações
sobre as causas da homossexualidade são FRAUDES nos campos científico
e moral. Trata-se de preconceito disfarçado em ciência.
Desde Freud e sua teoria do inconsciente, seguido por
Lacan, sabemos, se há alguma razão para se falar de causa,
que se aceite que todo desejo é causado e, mais ainda, que todo
desejo é uma causa: a causa do sujeito do desejo, isto é,
aquilo pelo que cada um se empenha, embora sem saber. Deve-se saber,
portanto, que a causa da homossexualidade é a mesma da heterossexualidade
e da bissexualidade: a escolha inconsciente do objeto do desejo.
A importância da teorização de Freud
está em desnaturalizar a sexualidade humana, demonstrando que
todas as escolhas sexuais, como produções de desejo, seguem
igualmente determinações inconscientes. Freud consegue
isso demonstrando – a partir de material clínico observado
– que a sexualidade humana, buscando o prazer, afasta-se do modelo
da vida sexual animal, “perverte” (altera, imprime novo
modo de ser) à função da procriação
animal. Ensina-nos Freud, a sexualidade dos seres humanos é múltipla,
variegada, desordenada, caótica. Nessa esfera, nenhuma escolha
é mais natural ou normal do que outra, melhor, pior, superior,
inferior. Tratando-se de que não inflija sofrimento a ninguém,
não constitua violência sobre o outro, agressão
à dignidade humana, não se pode acusar a homossexualidade
de nenhuma dessas coisas.
Convergindo para a mesma compreensão da sexualidade
humana que se elaborou na psicanálise, a antropologia –
pelo amplo conhecimento que produziu na pesquisa etnográfica
sobre as diversas sociedades e culturas existentes – instruiu-nos
com a demonstração de que a sexualidade humana é
uma construção social e histórica que segue os
padrões culturais de cada sistema de sociedade, com os evidentes
efeitos de sujeição e dominação que isso
implica. No tocante ao gênero, por exemplo, não se é
homem ou mulher porque se nasce com um pênis ou uma vagina, mas
porque cada cultura – e diferentemente – torna cada um homem
e mulher e, em cada cultura e época histórica, variando
os conceitos que instituem o que cada sociedade chamará de homem
e mulher, entenderá por masculino e feminino.
Uma das mais importantes contribuições
da antropologia ao estudo da humanidade foi conseguir demonstrar que
a sexualidade também se inscreve no rol de todas as criações
humanas, constituindo mais um objeto social da ordem da linguagem, da
cultura, do simbólico, não sendo a anatomia dos sexos
nenhuma causa do destino sexual dos seres humanos. A idéia de
um destino biológico como definidor do gênero sexual não
se sustenta à menor prova do confronto com as descobertas da
pesquisa etnológica. Depois de Marx, Durkheim, Freud, Claude
Lévi-Strauss, Jacques Lacan, Simone de Beauvoir, Michel Foucault,
Pierre Bourdieu, Françoise Héritier, Elisabeth Badinter,
entre outros, falar de destino biológico do desejo sexual é
ignorância, é cair no ridículo e atestar incompetência
em conhecimento teórico.
Relacionar a homossexualidade a causas biológicas
(disfunção hormonal), psicológico (traumas infantis),
social (isolamento, ausência feminina) ou a outras causas é
dar status científico ao preconceito moralista – fundamentalista
– que quer fazer crer a todos que a única expressão
normal da sexualidade humana seria a heterossexualidade, porque seria
sua forma natural. Hoje, não se pode mais aceitar a continuidade
da aberração dessas explicações como fundamento
para “teses científicas” ou como fundamento para
a instituição do direito, sabendo-se que até aqui,
em muitas sociedades, os homossexuais continuam excluídos da
cidadania plena.
*Alípio de Sousa Filho é professor
adjunto do Departamento de Ciências Sociais da UFRN,
doutor em Sociologia pela Universidade de Paris 5 – Sorbonne (França)
e coordenador do Grupo de Estudos do Imaginário, do Cotidiano
e do Atual (UFRN).
Fonte: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/262050.shtml
