Espiritualidade e Sociedade





Ademir Jose dos Santos; Maria de Lourdes Parreiras


>   Ensino Religioso: uma reflexão à Luz da Construção da Cidadania

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Ademir Jose dos Santos; Maria de Lourdes Parreiras
>   Ensino Religioso: uma reflexão à Luz da Construção da Cidadania


Resumo

Tema constante de discussão quando o assunto é educação, o Ensino Religioso Escolar (ERE), previsto no artigo 206 da Constituição de 1988, no artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBDEN) e na Lei nº. 9475 de 1997 que alterou o Artigo 33 da LBDEN 9394/96, é visto por alguns como um conteúdo que fere o princípio da laicidade do Estado e, por outros, como uma disciplina que se difere das demais, ganhando destaque, uma vez que é uma disciplina essencialmente formativa e não informativa.

Ponto polêmico também é o fato de ser, de acordo com as legislações que o regem, desde o início do período republicano, uma disciplina de oferta obrigatória nos estabelecimentos de ensino público, mas de matrícula facultativa aos alunos. O Ensino Religioso é uma disciplina que contribui para a formação de cidadãos éticos, morais e conscientes de suas responsabilidades sociais.

Na história educacional brasileira, percebe-se que, mesmo nos períodos em que esteve a serviço de uma determinação instituição religioso e em defesa de determinado dogma, não perdeu a sua essência de formar cidadãos. Sabendo-se que o Brasil é um Estado laico e que o Ensino Religioso Escolar (ERE), apesar de não ser doutrinação religiosa e nem estar à serviço de nenhuma ordem e/ou entidade religiosa, há que se discutir o verdadeiro papel desta disciplina, visto que seu conteúdo mais se assemelha aos estudos da psicologia, filosofia, antropologia e sociologia.

Assim, o presente artigo objetiva fazer uma análise do papel do Ensino Religioso Escolar no processo educacional, mostrando sua importância histórica e seu compromisso com a plenitude da formação do cidadão e não com os dogmas religiosos, sugerindo que se altere a nomenclatura da disciplina retirando-lhe o estigma de “problema” no processo educacional.

 

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