A vida da modernidade tem contornos específicos e problemas marcantes.
Muitos, inclusive, cuja projeção para o futuro (mais ou
menos distante) aponta para situações de relativa gravidade,
para não dizer inviabilidade. Uma das mais significativas mudanças
dos últimos tempos tem sido a acentuada concentração
de pessoas em núcleos populacionais urbanos de cidades de médio
e grande porte, gerando situações como o aumento da violência,
o crescimento desenfreado das cidades, a deficiência na limpeza
urbana e no saneamento, a poluição sob qualquer de suas
formas (sonora, visual, do ar, do solo, da água), o desmatamento
e a redução de áreas de circulação
comum e espaços de lazer, entre muitos outros.
Prevalece a “busca pelo éden”, calcada
na idéia (quase sempre não concretizada) da busca por
melhores oportunidades e condições de vida, que resultam,
em contraponto, na submoradia, subemprego e na ausência dos mínimos
padrões de qualidade de vida.
Um dos problemas mais prementes é a questão
da coleta e da destinação de resíduos sólidos.
Em primeiro plano, não há uma conscientização
para a reciclagem de materiais e, conseqüentemente, quase todo
o lixo que produzimos é acondicionado nos mesmos recipientes,
inviabilizando a possibilidade do reaproveitamento de determinados materiais.
Em segundo plano, também é visível o esgotamento
das áreas disponíveis para destinação do
luxo urbano, pois muitos locais ou já estão esgotados
ou caminham largamente para isso. Novos locais, como se sabe, dependem
de criteriosa burocracia, com pareceres ou relatórios de impacto
ambiental que dificilmente são obtidos, em virtude do amplo potencial
danoso dos dejetos.
Em termos espirituais, é dever do ser inteligente
contribuir para a conservação do meio-ambiente, tanto
quanto de sua própria conservação individual (vida
física), a exemplo da diretriz contida nos itens 702 e 703, de
O livro dos espíritos. Em paralelo, a Natureza, por si só,
sujeita-se aos padrões imutáveis da Lei Divina (ou Natural)
e é o homem, sempre, quem procede de forma desidiosa, imprudente,
imperita ou negligente, provocando catástrofes e reações
violentas. Ademais, ela, a Natureza “[...] não pode ser
responsável pelos defeitos da organização social,
nem pelas conseqüências da ambição e do amor-próprio”,
numa severa advertência espiritual ao modus procedendi dos espíritos
encarnados que consideram os reinos naturais como propriedade sua (OLE,
quesito 707, comentário de Allan Kardec).
MEIRELLES (2000, p. 529) reforça a idéia
da proteção ambiental, que “[...] visa à
preservação da Natureza em todos os elementos essenciais
à vida humana e à manutenção do equilíbrio
ecológico, diante do ímpeto predatório das nações
civilizadas, que, em nome do desenvolvimento, devastam florestas, exaurem
o solo, exterminam a fauna, poluem as águas e o ar.” E
completa atestando que a destruição da Natureza tem estreita
ligação com o desmedido crescimento populacional, assim
como o avanço científico e tecnológico.
Flagrante, portanto, o dever estatal de promover a proteção
ambiental, por diversos instrumentos, entre os quais, para a matéria
objeto deste artigo, a política de desenvolvimento urbano, por
diretriz constitucional federal (art. 182, caput) e com supedâneo
na Lei Federal n. 10.257/01 (Estatuto da Cidade), visando o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de
seus habitantes.
Uma cidade há de ser sustentável e o condão
de sustentabilidade perpassa a noção da correta destinação
do lixo e, também, do reaproveitamento potencial dos materiais
ditos recicláveis, mediante a adoção de políticas
claras e constantes, medidas e estratégias que favoreçam
tanto a gestão político-administrativa quanto a conviviabilidade
e o progresso humanos.
Cada cidade com mais de 20.000 habitantes, assim, teve
a obrigatoriedade de, até 6 de outubro de 2006, elaborar um novo
Plano Diretor como instrumento básico da política municipal
de desenvolvimento e expansão urbana.
O paradigma lavoisieriano deveria ser (parcial ou integralmente)
cumprido por nós humanos, permitindo-se uma (maior e melhor)
readequação de conceitos, a partir da idéia de
que “tudo se transforma”. Em linhas gerais, o homem –
animal inteligente – desperdiça (e muito) aquilo que considera
descartável ou desnecessário. Há tempos, pessoas
e instituições têm se debruçado sobre esta
questão, para enquadrar alternativas de minimização
do efeito danoso do lixo que a Humanidade produz. Neste sentido, foi
concebida a teoria dos três “erres”: Reduzir, Reaproveitar
e Reciclar. Pela ordem, diminuir a quantidade de resíduos produzidos
(em face da economia que é evitar o resultado do que tratá-lo);
se impossível, permitir a reutilização de todo
e qualquer material que não esteja em condições
de descarte, evitando custos com novos ou distintos; por fim, submeter
o material coletado a novos processos produtivos, readaptativos, para
recolocá-los no mercado, de modo idêntico, similar ou,
em último caso, produzir energia, o que, em essência, gera
custos, mas inegavelmente menores do que a mera disposição
em aterros.
Quatro categorias de produtos estão sujeitos,
em princípio, à reciclagem: metais, plásticos,
papéis e vidros, bem como todo e qualquer material orgânico.
Neste último caso, o destino usual tem sido a adubação
do solo.
A reciclagem do lixo, assim, é um complexo sucessivo
de atos que principia (ou deveria principiar) pela coleta seletiva,
induzindo (ou forçando) o cidadão a participar da mecânica
de separação do lixo domiciliar, em embalagens e recipientes
destacados e diversos. Vários centros urbanos já dispõem
– seja por iniciativa pública ou privada – de reservatórios
e veículos especializados na coleta seletiva, resultando em benefícios
diretos – econômicos ou não – e indiretos,
apesar de, em termos financeiros, os custos serem superiores ao recolhimento
usual de lixo. A coleta seletiva, assim, enquadra quatro vertentes básicas:
econômica, ambiental, social e política. Econômica
em função de todo um mercado de reciclagem, tanto em termos
de seleção, transporte e transformação,
quanto na disponibilização de um novo produto para o consumidor.
Ambiental porque permite a redução dos níveis poluitivos
e a degradação do meio-ambiente. Social porque, além
do aspecto e(ou re)ducacional, surgem outras oportunidades de trabalho
para a mão-de-obra não-qualificada, que estaria na marginalidade
ou sem trabalho pelas vias usuais (pobreza e exclusão social).
Política porque movimenta governos, Sociedade, partidos políticos,
movimentos sociais, enfim, uma variada gama de atores interessados na
redução dos problemas sociais e na discussão de
alternativas para estes últimos.
No âmago desta questão – a do lixo
– está um componente eminentemente pedagógico, a
conscientização humana, derivada da noção
de responsabilidade, comprometimento e participação. Um
valor fundamental de cada indivíduo, calcado na reeducação
de comportamentos, investindo-se numa nova cultura que principia pelas
ações de separar, limpar e acondicionar corretamente todo
o lixo individualmente produzido, sem grande gasto de tempo ou energia
pessoal, desde que incorporado aos hábitos do dia-a-dia.
Todavia, como toda transformação, exige
um certo grau de esforço inicial para superar o comodismo e a
negação dos resultados, ou a preguiça e a opinião
de que “isso não vai dar certo” ou “isso dá
muito trabalho”.
Reciclagem é, pois,
evidência de cidadania plena. Sinal de evolução
para indivíduos e coletividades conscientes que, à luz
da filosofia espírita, empregam todos os esforços para
que as leis de conservação, destruição e
evolução operem naturalmente, a elas adequando-se e contribuindo,
decisivamente, para a melhoria das condições materiais
e espirituais do orbe em que vivemos.
REFERÊNCIAS
KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Trad.
José Herculano Pires. São Paulo: Lake, 2006.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro.
25. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
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