Espiritualidade e Sociedade



Aylton Paiva


>   Espiritismo e Participação Política

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Aylton Paiva
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ESPIRITISMO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

ARTIGO 29 da Declaração Universal dos Direitos do Homem proclamada pelas Nações Unidas em 13 de dezembro de 1948: (1)

1. Todo homem tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.

2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo homem estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

A atual Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/69, disciplina, no Brasil, esses direitos em seu artigo 153.
(este texto é anterior a Constituição Brasileira de 1988, referindo-se, portanto, a Constituição de 1967)

Para clarificar as ideias contidas na proposta: Direito a Atuação Política e Social, daremos alguns conceitos dos termos que a compõem:

DIREITO - Faculdade legal de praticar ou deixar de praticar um ato. (2)

ATUAÇÃO - Ato ou efeito de atuar. (3)

ATUAR - Exercer atividade ou estar em atividade; agir, exercer influência, influir. (4)

POLÍTICA - Posição ideológica a respeito dos fins do Estado. (5) O termo “política” foi cunhado a partir da atividade social desenvolvida pelos homens da pólis, a “cidade-Estado” grega . (5a)

SOCIAL - Que interessa à sociedade. (6)

Assim, temos, a um nível de entendimento, que o direito à atuação política e social significa: a faculdade legal de praticar ou deixar de praticar atos que exerçam atividade ou influência, que retratam a posição ideológica sobre os fins do Estado, naquilo que interessa à sociedade e, consequentemente, às pessoas que a compõem. Esses fins do Estado formam, justamente, os Direito à Vida, à Justiça, à Liberdade, à Família, à Educação, à Cultura, à Propriedade e ao Trabalho.

Impõe-se, também, neste estudo, uma análise desses direitos e dos conceitos emitidos relativamente a eles pela doutrina espírita.

Lembramos com Dalmo Dallari relativamente à atuação ou participação política:

Todos os indivíduos têm o dever de participar da vida social, procurando exercer influência sobre as decisões de interesse comum. Esse dever tem, sobretudo, dois fundamentos: em primeiro lugar, a vida social, necessidades básicas dos seres humanos, é uma constante troca de bens e de serviços, não havendo uma só pessoa que não receba alguma coisa de outras; em segundo lugar, se muitos ficarem em atitude passiva, deixando as decisões para outros, um pequeno grupo, mais atuante ou mais audacioso, acabará dominando, sem resistência e limitações.” (7)

Para a atuação no sentido de se levar os conceitos espíritas relativamente à vida, à justiça, à liberdade e outros direitos consagrados, à prática política e social, convém ter em mente a questão nº 917 de O Livro dos Espíritos: “Quando bem compreendido, se houver identificado com os costumes e as crenças, o espiritismo transformará os hábitos, os usos, as relações sociais.” (8)

Observamos que o espiritismo traz uma força transformadora, mas ele depende de uma prática com o devido conhecimento do que ele seja; necessário, pois, o estudo de seus fundamentos e conceitos, a partir de O Livro dos Espíritos. Então, pela atuação consciente dos espíritas ele transformará os hábitos, os usos, e as relações sociais. Portanto, no sentido amplo impõe-se uma atuação política com amplas consequências de transformação da sociedade.

Allan Kardec chegou até a colocar como deveria ser exercitado esse direito:

“Digamos, antes de tudo, que os bons, na Terra, não são absolutamente tão raros como se julga; que os maus são numerosos, é infelizmente verdade; o que, porém, faz pareçam eles ainda mais numerosos é que têm mais audácia e sentem que essa audácia lhes é indispensável ao bom êxito. De tal modo, entretanto, compreendem a preponderância do bem, que, não podendo pratica-lo, com ele se mascaram.

Os bons, ao contrário, não fazem alarde das suas qualidades; não se põem em evidência, donde o parecerem tão pouco numerosos. Pesquisai, no entanto, os atos íntimos praticados sem ostentação e, em todas as camadas sociais, deparareis com criaturas de natureza boa e leal em número bastante a vos tranquilizar o coração, de maneira a não desesperardes da humanidade. Depois, cumpre também dizê-lo, entre os maus, muitos há que apenas o são por arrastamento e que se tornariam bons, desde que submetidos a uma influência boa. Admitamos que, em 100 (cem) indivíduos, haja 25 (vinte e cinco) bons e 75 (setenta e cinco) maus; destes últimos, 50 (cinquenta) se contam que os são por fraqueza e que seriam bons, se observassem bons exemplos e, sobretudo, se tivessem sido bem encaminhados desde a infância; dos 25 (vinte e cinco) maus, nem todos serão incorrigíveis.

No estado atual das coisas, os maus estão em maioria e ditam a lei aos bons. Suponhamos que uma circunstância qualquer opere a conversão de 50% (cinquenta por cento) deles: os bons ficarão em maioria e a seu turno ditarão a lei; dos 25 (vinte e cinco) outros francamente maus, muitos sofrerão a influência daqueles, restando apenas alguns incorrigíveis sem preponderância”. (9)



Esse texto de Allan Kardec, é bastante elucidativo quanto ao direito de atuação política e social do espírita.

Ele apresenta uma visão otimista da existência dos bons em vários segmentos da sociedade e a preponderância do bem, pois mesmo os maus, procuram com ele se mascarar.

Por outro lado, destaca de maneira muito significativa a necessidade da atuação dos bons na melhoria da sociedade, apresentando mesmo, de forma exemplificativa, a percentagem das “forças de pressões” e de que maneira os bons poderão aumentar sua capacidade de influenciação. Destaca, ainda, que os maus enquanto em maioria “ditam a lei aos bons”. No entanto, pela atuação polí tica e social os bons poderão reverter tal situação, isto é,em maioria eles passarão a elaborar as leis.

Destaca-se, também, desse texto de profundo significado sociológico e político que a transformação da sociedade não se dará também, apenas com a reforma íntima, de maneira isolada, de cada pessoa. Como se observa aqueles que ja vivenciam os “valores do bem” precisam e devem atuar, de forma organizada, sobre aqueles que são maus “por fraqueza e que seriam bons, se observassem bons exemplos e, sobretudo, se tivessem sido bem encaminhados desde a infância”, no dizer de Allan Kardec.

Por isso, a transformação da sociedade não se dará de forma automática, nem será a simples soma aritmética dos que promoveram a reforma íntima individual. Ela se processará com aqueles que se educarem no bem cada vez mais influindo sobre os maus, de forma individual ou em seus grupos e organizações, conscientes de que, como alertaram os espíritos: “Os maus são intrigantes e audaciosos ...” (questão nº 932 do L.E.)

Como já dissemos: “o espírita tem que participar e influenciar na sociedade em que vive, procurando levar às instituições que a estruturam os valores e normas do espiritismo. Isso é uma forma de participação política. Não pode preocupar-se apenas com a reforma íntima, isolando-se em um “oásis de indiferentismo” pela sociedade em que vive. É verdade que essa ação política conflitará com os interesses dos egoístas e orgulhosos, individualmente ou em grupos.

Assim, essa ação política deve objetivar o bem comum. Aqueles que pretendem o bem não podem se omitir a essa participação que liga-se profundamente com a caridade, pois amar é querer o bem.

Destarte, a expressão política do amor é querer fazer o bem para todos.

A participação do espírita, inclusive do jovem, no processo político, social, cultural e econômico deve ser consciente e responsável, tendo como diretriz os princípios e normas contidas em O Livro dos Espíritos.

Sabemos que é preciso agir contra o egoísmo e o orgulho que se instalam em pessoas e grupos e se constituem nas raízes dos males que, eticamente, ainda afligem a humanidade. (10)

Repetindo a indagação de Allan Kardec: “Será possível a destruição do orgulho e do egoísmo?” Responderam os espíritos: “Sim. Do contrário forçoso seria determinar um ponto de parada ao progresso da humanidade. Que o homem cresce em inteligência, é fato incontestável; terá ele chegado ao ponto culminante além do qual não possa ir? Quem ousaria sustentar tão absurda tese? Progride ele em moralidade? Para responder a esta questão, basta se comparem as épocas de um mesmo país. Por que teria ele atingido o limite do progresso moral e não o do progresso intelectual? Sua aspiração por uma melhor ordem de coisas é indício da possibilidade de alcançá-la. Aos que são progressistas cabe acelerar esse movimento por meio do estudo e da utilização dos meios mais eficientes.” (11)

Ressalta, em tais trechos, a doutrina espírita, o direito à atuação política e social, indicando a necessidade de se combater o egoísmo e o orgulho, revelando que toda sociedade aspira por uma organização melhor e mais justa e cabe aos progressistas acelerarem esse movimento. É incontestável que o espírita, pela própria visão doutrinária que possui, é progressista. Além disso, indica como essenciais para tal atuação: o estudo, ou seja, o conhecimento, e a utilização dos meios eficientes.

Quanto à utilização dos meios eficientes, Dalmo Dallari oferece proposta interessante: “Assim, pois, para a efetiva participação política o primeiro passo deve ser dado no plano da consciência. Dado esse passo está aberto o caminho para a plena participação, pois o indivíduo conscientizado não fica indiferente e não desanima perante os obstáculos. Para ele a participação é um compromisso de vida, exigida como um direito e procurada como uma necessidade.

Em termos individuais a participação significa uma constante busca dos melhores caminhos, bem como o aproveitamento de todas as oportunidades para conscientizar os outros e para cobrar a participação de todos. A busca de caminhos se dá pela observação da realidade, pela definição de valores e objetivos, bem como pela escolha do modo e do lugar de atuação.

Em caráter estritamente individual cada um pode participar falando, discutindo, denunciando, cobrando responsabilidades, encorajando os tímidos e indecisos, aproveitando todas as oportunidades para acordar as consciências adormecidas. Isso pode ser feito em casa, no lugar de trabalho, na escola, no clube, nas reuniões de amigos, nos veículos de transporte coletivo e qualquer outra circunstância em que as pessoas possam conversar.

A participação coletiva se dá por meio da integração em qualquer grupo social. As formas e as finalidades imediatas das associações são infinitas. Basta um pequeno grupo de pessoas, com algum objetivo definido e a disposição de trabalharem continuamente em busca desse objetivo, para se ter uma associação.

A força do grupo compensa a fraqueza do indivíduo. Isso tem sido demonstrado através da história, nos mais diversos lugares e nas mais diferentes situações.” (12)

Mais adiante ele esclarece sobre a participação eventual e organizada:

“Para se atingirem grandes objetivos políticos é indispensável um trabalho organizado. Isso porque toda proposta de modificação na vida social encontra a resistência dos interesses estabelecidos, dos acomodados ou daqueles que têm medo de toda transformação. Por esse motivo, mesmo as propostas que possam trazer maior benefício comum precisam de um trabalho constante e sistemático para serem aceitas e concretizadas.

A organização traz uma série de vantagens para qualquer trabalho em busca de mudança social. Além da soma de forças, a organização possibilita a divisão do trabalho, o recebimento de mais informações, a obtenção de maior rapidez e amplitude da maior importância.”

Interessante considerar, também, o que Bordenave chama de educação para a participação: “Como os demais processos sócio-humanos, a participação é suscetível de crescimento de tipo biológico. Ela pode ser aprendida e aperfeiçoada pela prática e a reflexão. A qualidade da participação se eleva quando as pessoas aprendem a conhecer sua realidade; a refletir; a superar contradições reais ou aparentes; a identificar premissas subjacentes; a antecipar consequências; a entender novos significados das palavras; a distinguir efeitos de causas, observações de interferências e fatos de julgamentos. A qualidade da participação aumenta também quando as pessoas aprendem a manejar conflitos; clarificar sentimentos e comportamentos; tolerar divergências; respeitar opiniões; adiar gratificações. A qualidade é incrementada quando as pessoas aprendem a organizar e coordenar encontros, assembléias e mutirões; a formar comissões de trabalho; pesquisar problemas; elaborar relatórios; usar meios e técnicas de comunicação.

Como se pode ver, a agenda da capacitação para a participação não é simples. A vantagem é que estas coisas não se adquirem numa sala de aula, mas na chamada práxis, que e um processo que mistura a prática, a técnica, a invenção e a teoria, colocando-as ao serviço da luta pelos objetivos do povo.” (13)

A seguir Bordenave apresenta alguns princípios da participação:

1. A participação é uma necessidade humana e, por conseguinte, constitui um direito das pessoas.
2. A participação justifica-se por si mesma, não por seus resultados.
3. A participação é um processo de desenvolvimento da consciência crítica e de aquisição de poder.
4. A participação leva à apropriação do desenvolvimento pelo povo.
5. A participação é algo que se aprende e aperfeiçoa.
6. A participação pode ser provocada e organizada sem que isso signifique necessariamente manipulação.
7. A participação é facilitada com a organização e a criação de fluxos de comunicação.
8. Devem ser respeitadas as diferenças individuais na forma de participar.
9. A participação pode resolver conflitos mas também pode gerá-los.
10. Não se deve “sacralizar” a participação: ela não é panacéia nem é indispensável em todas as ocasiões.”


Em sua obra, Bordenave explicita tais princípios, indicando de forma prática como eles são aplicados no direito da atuação ou da participação.

Concluímos com Kardec:

“A nova geração marchara, pois, para a realização de todas as ideias humanitárias compatíveis com o grau de adiantamento a que houver chegado. Avançando para o mesmo alvo e realizando seus objetivos, o espiritismo se encontrará com ela no mesmo terreno.” (14)




APOIO BIBLIOGRÁFICO

(1) - O Correio da UNESCO - Janeiro/78
(2) a (6) - Novo Dicionário - Ferreira, A.B.H.
(5a) - O que é Política - Maar, W.L. - pág. 31 - Abril Cultural/ Brasiliense
(7) - O que é Participação Política - Dallari, D.A. pág. 33 - Abril Cultural/Brasiliense
(8) - O Livro dos Espíritos - Kardec, Allan - Editora FEB
(9) - Obras Póstumas - Kardec, Allan (As Aristocracias) - FEB
(10) - Espiritismo e Política - Paiva, A.G.C. - DICESP
(11) - Obras Póstumas (Cap. Liberdade, Igualdade e Fraternidade) - Kardec, Allan - FEB
(12) - O que é Participação Política - Dallari, D.A. - pág. 43 e 44 - Abril Cultural/Brasiliense
(13) - O que é Participação - Bordenave, J.E.D. - pág. 72 e 73 - Brasiliense
(14) - A Gênese - (Cap. XVIII, item 24) - Kardec, Allan - Editora FEB


OBRAS RECOMENDADAS


1. O que é Desobediência Civil - Vieira, E - Abril Cultural/Brasiliense.
2. O que são Direitos das Pessoas - Dallari, Dalmo de Abreu.
3. O que é Liberdade - Prado Jr., Caio - Abril Cultura/Brasiliense
4. O que é Propaganda Ideológica - Garcia, Nelson J. - Cultural/Brasiliense
5. O que é Ideologia - Chauí, Marilena - Abril Cultural/Brasiliense
6. O que é Constituinte - Garcia, Marilia - Abril Cultural/Brasiliense


Aylton Paiva é bacharel em Direito, autor de O Centro Espírita (produção da Casa dos Espíritas de Lins, 1976) e Espiritismo e Política (Dicesp, 1982); foi monitor do extinto “Curso de Dirigentes de Mocidades Espíritas” promovido pelo Departamento de Mocidade da USE e Diretor do Departamento de Orientação Doutrinária da UNIME de Lins-SP por diversos anos.

Fonte:
Anais do II Encontro Nacional Sobre o Aspecto Social da Doutrina Espírita - São Paulo, 28/02 a 03/03 de 1987


DIGITALIZAÇÃO:
PENSE – Pensamento Social Espírita.
www.viasantos.com/pense
Março de 2010.

 

BREVE HISTÓRICO

A origem desse movimento, que pretende discutir o Aspecto Social da Doutrina Espírita, esta fundamentalmente calcada numa releitura que o movimento espírita iniciou das obras de Allan Kardec; possível graças ao processo de abertura democrática recentemente instaurado no País.

Embora o conjunto da obra kardequiana tenha sido estudado desde a introdução do espiritismo no Brasil, poucos espíritas assimilaram profundamente o teor progressista e humanista da doutrina. Hoje, após mais de um século da edição de O Livro dos Espíritos, esta obra começa a ser estudada com maior ênfase, sobretudo em sua terceira parte, que trata das Leis Morais.

Kardec tocou nas questões sociais mais delicadas de sua época, encarou-as de frente e, algumas vezes, posicionou-se contra regimes políticos ora vigentes. Essa postura é digna de nota, pois mostra que o único compromisso que norteou sua obra foi com a verdade.

Hoje, no movimento espírita, temos espaços para discussões políticas. Essa e outras conquistas são graças a alguns pensadores que vieram antes de nós e prepararam o terreno com suas obras. Para esses, que muitos percalços encontraram junto a uma parcela conservadora do movimento, deixamos aqui a nossa homenagem e reconhecimento.

Algumas tentativas de discutir explicitamente a visão social do espiritismo já foram tentadas no Brasil. Entretanto, parece que somente no final da década de 70 é que esse debate tomou corpo, quando alguns eventos esparsos abordaram essa temática. Aos poucos fortaleceu-se a ideia de que discutir questões sociais e políticas não nos afasta da verdadeira doutrina espírita, ao contrário, levá-nos ao encontro dela.

A omissão do movimento de unificação brasileiro é que levou um grupo de jovens espíritas universitários de Florianópolis-SC, que mantinham estreitas ligações com espíritas do Estado de São Paulo, a organizar, após um trabalho intenso e maduro, o 1º Encontro Nacional Sobre a Doutrina Social Espírita, realizado em fevereiro de 1985, na cidade de Santos-SP

Destaca-se que a preparação desse 1º encontro contou com sugestões de diversos pontos do Brasil. A comissão organizadora providenciou a divulgação prévia de textos, preparados por espíritas com razoável atuação no movimento. Esses textos subsidiaram o debate sobre quatro temas principais: “Valores Doutrinários”, “Comunicação”, “Atuação Política e Organização de Grupos Sociais” e “Educação”. Houve participação significativa e verificou-se que a quase totalidade das pessoas, de diversas faixas etárias, eram militantes do movimento de unificação de seus Estados. Essa realidade garantia a continuidade da discussão. Em suas conclusões, realça-se a moção votada, por unanimidade, pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte.

Nos meses seguintes ao 1º encontro, registrou-se amplo debate pela imprensa espírita, com posicionamentos diversificados sobre a questão social. Na plenária do 1º Encontro decidiu-se pela realização do 2º encontro em 1987, na cidade de São Paulo. No intervalo de tempo passado, temos convicção que cresceram as discussões sobre o tema, inclusive com algum interesse do movimento de unificação.

A alteração da designação para Encontro Nacional Sobre o Aspecto Social da Doutrina Espírita - Ensasde, procurou atender algumas críticas quanto à denominação “Doutrina Social Espírita” e foi resultado de ampla consulta feita, principalmente, aos participantes do 1º encontro.

A continuidade desse movimento e algo ainda indefinido, pois só o tempo definirá a necessidade de novos Ensasdes. Em algum momento, não muito distante, o movimento de unificação deverá assumir essa tarefa, talvez não na forma de encontros grandiosos, mas sim como trabalho rotineiro. Portanto, até que isto aconteça, o Ensasde não será um “movimento paralelo”, mas sim, um trabalho necessário.

São Paulo, outubro de 1986.
Comissão Organizadora do 2º Ensasde


APRESENTAÇÃO

Este é o primeiro produto do 2º Ensasde, concluído antes do evento, com objetivos múltiplos: divulgação, promoção de debates e arrecadação de recursos financeiros para auxiliar na organização do encontro.

Apesar de nossa necessidade material, o objetivo maior que nos levou a aglutinar as contribuições desses autores em um volume, é registrar seus pontos de vista sobre alguns dos principais temas que hoje estabelecem o vínculo do espiritismo com as questões sociais. Essa relação é tão ampla que, evidentemente, não se esgota nos pontos aqui abordados; mesmo assim, pretensiosamente, denominamos o trabalho de Espiritismo e Sociedade, pois é preciso ficar claro a que veio.

A restrição de espaço estabelecida aos autores procura compatibilizar a oportunidade de abordar diversos assuntos com a necessidade de suscitar estudos e discussões, elementos sem os quais acreditamos que o movimento não evolua em sua visão da sociedade.

Com o estudo se aprofunda, com a discussão se troca conhecimentos, mas sobretudo com a prática é que se evolui. Assim, esperamos que a reflexão deste material produza alterações de comportamentos individuais e coletivos, principalmente no meio espírita.

As opiniões colocadas nos textos são de responsabilidade exclusiva dos autores. A crítica, se colocada em bom nível, propiciará excelente oportunidade de debate e, consequentemente, maior estudo doutrinário. Merece nota também o fato de tratar-se de um trabalho de encarnados. Não se desconhece (e nem poderia) as influências do mundo espiritual no material, mas cabe dar ênfase que a transformação da sociedade é tarefa dos que aqui reencarnam.

Finalmente, esclarece-se que os autores foram escolhidos a critério da Comissão Organizadora do 2º Ensasde, que buscou convidar elementos com folha de serviços no movimento e vivência nos temas sobre os quais escreveriam. Infelizmente, não foi possível a publicação de todos os trabalhos dos companheiros convidados, pelos seguintes motivos: impossibilidade de escrever, recusa ou envio fora do prazo de fechamento da edição.

São Paulo, outubro de 1986.
Comissão Organizadora do II Ensasde

 


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