Não basta ser e se dizer
Espírita. Sabemos nós que a Doutrina, por si só,
não fabrica honestidade, lealdade etc, atributos que fazem parte
do que conhecemos como bom caráter e que têm estreita ligação
com o nível moral das pessoas, independendo, até mesmo,
do patamar intelectual, social etc.
É por isso que é de fundamental importância saber
selecionar quem vai trabalhar na Casa Espírita.
Sabemos nós que as Casas sofrem com falta de trabalhadores para
os serviços mais urgentes, tais como limpeza, alguns serviços
burocráticos, entre outros.
Mas não é por isso que, ansiosos, vamos admitir qualquer
pessoa para laborar.
O termo que formaliza o chamado trabalha voluntário, por si só,
nada garante.
Vigora no processo trabalhista o conhecido “princípio da
realidade” que, em uma explicação rápida,
significa que o juiz, ao apreciar uma causa, vai levar em conta principalmente
a realidade do que acontecia no relacionamento das partes (dador de
trabalho e trabalhador, propriamente dito) e não o que consta
de papéis ou similares, que muitas vezes mascaram uma relação
de emprego.
Então, repito, a assinatura de qualquer termo, formalizando o
trabalho voluntário, pouco vai ajudar a prevenir que, na Justiça
Trabalhista o Centro possa se eximir da relação de emprego.
É preciso, repito, selecionar pessoas.
Uma das características do contrato de trabalho é a chamada
“onerosidade”. Por isso é que se deve evitar remunerar
esse trabalho, não só com dinheiro, mas também
com outros bens, tais como roupas, comida ou outra coisa, evitando que
o trabalho seja desenvolvido a título oneroso.
A Carteira de Trabalho também, isoladamente, é prova relativa.
Mas, apesar disso, jamais se deve assinar Carteiras. Se o trabalho é
voluntário, não existe a figura do empregado e, então,
não há Carteira assinada.
Talvez a principal característica do empregado clássico
é a conhecida “subordinação hierárquica”,
ou seja, o empregado trabalha subordinado a ordens, a fiscalizações
etc.
Logo, nem pensar em cobrar freqüência, horários ou
fazer exigências rígidas de tarefas. Procedimentos da espécie
geralmente são fatais, principalmente se o “voluntário”
(entre aspas, mesmo) não é confiável e não
veste a camisa da Doutrina e do seu melhoramento espiritual.
Estas são as cautelas básicas. Não farão
milagre, mas, estou certo, contribuirão para afastar muitos dos
mal intencionados.
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