NA PRÁTICA DO EVANGELHO, O SISTEMA PRISIONAL
TEM SOLUÇÃO
(21/07/06)
As penitenciárias, de hoje, lembram bastante
as masmorras medievais. Onde está o processo avançado
das conquistas tecnológicas e sociais? Notamos que os cárceres,
atualmente, não servem para educar, pelo contrário, neutralizam
a formação e o desenvolvimento de valores intrínsecos,
estigmatizando o ser humano. A rigor, as prisões vêm funcionando
como máquinas de reprodução da criminalidade. Tudo
agravado pelo péssimo ambiente prisional, pela ausência
de atividades produtivas e pela superlotação carcerária.
Isso, sem levar em conta a rejeição da sociedade pelos
ex-presidiários.
Outro aspecto, que importa ser mencionado, diz respeito
a muitos condenados pela justiça que, sequer, visitaram a cadeia.
O mais grave problema do sistema penitenciário brasileiro é
a completa escassez de vagas, que obriga milhares de presos - muitos
já condenados, até mesmo no regime semi-aberto –
a conviverem em condições reconhecidamente aviltantes,
em xadrezes de delegacias policiais, com muita freqüência,
revezando-se para dormir. Os presos estão expostos a uma situação
muito concreta de perigo de vida, de violação de sua integridade
física, num espaço, sem qualquer condição
digna para abrigá-los. Como se não bastasse, noticia-se,
pela imprensa, a tortura física e psicológica, nesse ambiente,
como uma das atrocidades cometidas em nome do Estado e da lei.
A liberdade tem sonoridade, em plenitude, na acústica
da consciência. Porém, na tortura, o discurso que o torturador
(agente de segurança) busca extrair do torturado é a negação
absoluta e radical de sua condição de plena liberdade
consciencial.
Se verdadeiras as agressões de agentes de segurança
aos presos, e ocorrendo as muitas defecções morais cometidas
pelos chamados homens “livres”, enchafurdados em seus interesses
espúrios , a síndrome da violência inverte a situação,
de tal forma, que os agentes de segurança passam a ser os controlados
e vigiados e os encarcerados se mantêm deixados em sua "independência".
Resultado: uma vez invertida a situação,
os criminosos enclausurados se fortalecem psicologicamente e passam
a perseguir e a assassinar, sem limites, os policiais. Destarte, percebe-se
que os ataques a sustentáculos concretos da autoridade (forças
de segurança pública), não deixam de consubstanciar
o quadro clássico de um levante incipiente. Por isso, observamos
ondas de ódios e violências sem precedentes. Testemunhamos,
pela mídia, as mais cruéis cenas de refrega entre criminosos
e policiais, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro.
Retornando à questão do presidiário:
Hoje, o criminoso reincidente e o primário são mantidos
juntos nas cadeias; os marginais de periculosidades diversas convivem
no mesmo espaço, o que tem contribuído para o aumento
da violência entre eles e dá guarida à revolta,
além de dificultar a possível recuperação
do indivíduo. Em outras palavras, o preso de pouca índole
à violência, dificilmente será o mesmo após
um estágio numa penitenciária.
Em verdade, a violência se fixou em caráter
permanente em vários pontos da Terra. Em face disso, presenciamos
os estertores urbanos das batalhas bélicas que têm aniquilado
as bases da racionalidade humana. Nessa panorâmica, percebemos
que a brutalidade humana tem esmaecido o caminho para Deus.
Torna imprescindível praticarmos o Evangelho
nos vários setores do campo social, contribuindo com a parcela
de mansidão para pacificá-la. O homem moderno ainda não
percebeu que somente a experiência do Evangelho pode estabelecer
as bases da concórdia, da fraternidade e constituir os antídotos
eficazes para minimizar a violência que ainda avassala a Terra.
Nesse contexto, devemos considerar que o espírita-cristão
deve se armar de sabedoria e de amor, para atender à luta que
vem sendo desencadeada nos cenários da sociedade, concitando
à concórdia e ao perdão, em qualquer conjuntura
anárquica e perturbadora da vida moderna. Urge apequenarmo-nos
para ajudar, com dignidade, e estaremos, sem dúvida alguma, sendo
partícipes da transformação do quadro desolador
de tanto medo.
Nesse contexto, cremos que a Educação
Espírita será o magistral objetivo pelo qual se dará
a renovação social da Humanidade. O mestre lionês
preocupado com as graves questões sociais, expressou sua inquietude
na questão 807 do Livro dos Espíritos, sobre o que se
deve pensar dos que abusam da superioridade de suas posições
sociais, para, em proveito próprio, oprimir os fracos. “Merecem
anátemas!!”, responderam os luminares do além, que
ainda acrescentam: “Ai deles! Serão, a seu turno, oprimidos
e renascerão numa existência em que terão de sofrer
tudo o que tiverem feito sofrer os outros”.[1]
Acreditamos que as prisões são necessárias
à detenção do infrator violento e perigoso, que
se constitui em ameaça concreta para a sociedade, e ao infrator
de menor potencial ofensivo, sem características de violência,
devem ser aplicadas as “penas alternativas”, lamentavelmente
ainda muito pouco aplicadas no País.
Nas prisões, a reeducação deverá
ser feita por meio da implantação de frentes de trabalho
para profissionalização e não apenas para tirar
apenados da ociosidade, mas também abrindo segura perspectiva
de integração futura na sociedade.
Sabemos que existem grupos de religiosos que vêm
desenvolvendo projetos que visam à recuperação
do preso, por intermédio de uma efetiva coordenação
de visitas permanentes aos presídios. Palestras de valorização
humana, divulgação doutrinária, instituição
de voluntários padrinhos, contato com parentes, distribuição
de cestas básicas para familiares dos recuperandos, estes são
alguns dos métodos levados a efeito por alguns grupos de visita,
para a materialização do aumento do índice de recuperação
dos internos nos presídios no Brasil.
Recordemos Jesus e Suas considerações
sobre a prática de um sublime código de caridade, ante
as questões da vida dos encarcerados: “Senhor, quando foi
que te vimos preso e não te assistimos?”. Ao que Ele respondera:
“Em verdade vos digo - todas as vezes que faltastes com a assistência
a um destes mais pequenos. deixastes de tê-la para comigo mesmo.”[2]
Um amigo me dizia, sempre, que se abrirmos um ovo choco,
sentiremos nojo pelo mau odor exalado por aquela parte viscosa. No entanto,
o que nos parece podridão naquela substancia é, apenas,
transformação, ou seja, é o berço de uma
nova vida que aparecerá, em breve, repetindo na candura e beleza
- sempre suaves - do pintinho, que surgirá da intimidade do ovo.
Situação idêntica, o homem. Se analisado
em seus pendores, parecerá pouco atraente e até repugnante,
quando mergulhado no crime. Se buscarmos um ponto de analogia, percebemos
que, de certa maneira, também estamos em processo de gestação
no útero da sociedade. No entanto, somos deuses, potencialmente
bons e, mais que isso, somos herdeiros do Senhor da Vida; fomos criados
para o bem, tanto que somos realmente muito felizes, quando praticamos
as coisas boas.
Portanto, Deus é nosso Pai e, quando nos criou,
colocou em cada um de nós o amor, para que seguremos uns nas
mãos dos outros. Do mais insignificante ser humano até
Deus, existe uma corrente, na qual nos colocamos como elos inquebrantáveis.
Logo, nenhum elo existe, que esteja desligado e sem amparo Dele. O que
existe, é: diferença no volume e na qualidade do amparo.
Na verdade, o homem cresce e se expande na medida em que se projeta
no coração do semelhante. Assim, a realização
de qualquer investimento de solidariedade, ante os presos de menor ou
maior periculosidade, se consubstanciará no mais eloqüente
ato cristão.
Jorge Hessen
E-Mail: jorgehessen@gmail.com
Site: http://meuwebsite.com.br/jorgehessen
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[1] Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, Rio
de Janeiro: Ed. FEB, 2001, questão 807
[2] (Mateus, Cap. XXV)
http://www.apologiaespirita.org
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