Tendências do Trabalho, ( Editora Tama, Ltda ), 312 (agosto):
8-10, 2000.
“Um desafio para a universidade de uma maneira
geral no terceiro milênio é resgatar um pouco alguns princípios
humanísticos e éticos para a sociedade.”(5) Estas
foram palavras da reitora eleita da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro no final de 1999, último quartel do milênio.
Ensino, pesquisa e ética tem estado nas nossas
cogitações (4) desde quando encontramos, ainda como aluno,
um professor a quem homenageamos anteriormente pelo seu exemplo de integridade
profissional (3). Por isso acreditamos que resgatar valores ético-morais
para a sociedade é desafio de urgência.
Permitam-me recordar o Primeiro Congresso Mundial de
Transdisciplinaridade, ocorrido em 1994, no seu Artigo 13. A ética
transdisciplinar recusa toda atitude que recusa o diálogo, a
discussão, seja qual for sua origem – de ordem ideológica,
científica, religiosa, econômica, política ou filosófica.
O saber compartilhado deverá conduzir a uma compreensão
compartilhada baseada no respeito absoluto das diferenças entre
os seres, unidos pela vida comum sobre uma única e mesma Terra
. (1)
Vamos a um exercício prático. Deve-se
aceitar o aborto para “salvar a vida” da gestante HIV-positiva,
grávida pelo estupro? Antes de responder gostaria de voltar ao
Congresso de Transdisciplinaridade.
Artigo 1 - Qualquer tentativa de reduzir o ser humano
a uma mera definição e de dissolvê-lo nas estruturas
formais, sejam elas quais forem, é incompatível com a
visão transdisciplinar.
Artigo 2 - O reconhecimento da existência de diferentes
níveis de realidade, regido por lógicas diferentes é
inerente à atitude transdisciplinar. Qualquer tentativa de reduzir
a realidade a um único nível regido por uma única
lógica não se situa no campo da transdisciplinaridade.
(1)
Aética visa mais o bem a ser conquistado e garantido
que ao mal que deve ser evitado. A bioética é a ética
aplicada aos novos problemas que se desenvolvem nas fronteiras da vida.
vem em salvaguarda do ser humano: na singularidade da individualidade,
mas também na universalidade da sua humanidade. não pretende
ser restritiva, mas tem a tarefa de colocar limites éticos a
fim de salvaguardar a pessoa humana, sua vida e humanidade.
O progresso tecnológico da biomedicina levanta
problemas éticos, que requerem da bioética uma reflexão
prática. a questão “o que posso fazer?” deve
estar acompanhada das perguntas do imperativo ético “o
que devo fazer? o que é bom fazer? qual é o bem a ser
preservado e o bem a ser promovido”. (2)
Artigo 12 - A elaboração de uma economia
transdisciplinar é fundada sobre o postulado de que a economia
deve estar a serviço do ser humano e não o inverso. (1)
A ética ao falar de valores e agir humano, parte
do pressuposto que todo ser humano age por uma motivação
em vista de uma finalidade. é sabido que entre a motivação
e a finalidade não existe uma transparência que determine
ser todo ato bom e responsável. vários fatores psicológicos,
sociais e culturais podem influenciar estes atos. Um ato humano, mesmo
os atos médicos e científicos, podem ser maus e irresponsáveis
se as motivações forem egoístas ou se a finalidade
for a ganância de fama, poder ou riquezas.
A reflexão ética visa identificar os valores
humanos e a elaboração de normas de comportamento, para
a garantia do bem humano e social. A bioética identifica a vida
como um bem, e quer compreendê-la melhor, identificando os valores
que a acompanham e favorecem como um bem. Busca também a elaboração
de normas de comportamento que garantam este bem. Normas que são
regidas pela humanidade presente em cada um de nós. Esse progresso
depende da educação.
O projeto de declaração sobre o genoma
humano, do comitê internacional da UNESCO, proclama a necessidade
do ensino: art.16: os estados se comprometem a promover um ensino específico
concernente às implicações éticas, sociais
e médicas da biologia e da genética humana.
É um ensino que deve permitir a todos exercerem
responsabilidades próprias ante as novas situações
derivadas do avanço das ciências da vida. Os novos e diferentes
desafios precisam ser apreendidos em toda a sua complexidade. (6,7)
Produzir profissional qualificado, implica em aquisição
e produção de conhecimento; de capacidade técnica
e de atitudes profissionais. Assim existe a necessidade de contínua
informação, atualização técnica e
formação permanente. Ser informado das novas técnicas
implica em saber executá-las, mas também em saber posicionar-se
diante dos problemas éticos que dela decorrem.
O salto de qualidade no ensino será o da informação
para a formação de uma nova consciência profissional,
integrada a um universo biomédico com a sua especificidade humana,
capaz do diálogo, da clareza de percepção dos problemas
éticos e da objetividade de apresentação destas
questões em vista da decisão a ser tomada em conjunto
com outros envolvidos naquele ato biomédico, seja ele um atendimento
ou uma pesquisa.
Em síntese: um profissional ético, com
consciência crítica, livre, criativa e responsável,
capaz do diálogo.
Artigo 3 - A transdisciplinaridade é complementar
à aproximação disciplinar : faz emergir da confrontação
das disciplinas dados novos que as articulam entre si; oferece-nos uma
nova visão da natureza e da realidade. A transdisciplinaridade
não procura o domínio sobre as várias outras disciplinas,
mas a abertura de todas elas àquilo que as atravessa e as ultrapassa.
(1)
O método por excelência da reflexão
bioética é o diálogo, o debate interdisciplinar
que permite um maior conhecimento e compreensão dos diversos
aspectos que envolvem a vida humana.
Pelo holismo espiritualista o homem é um ser
criado, de natureza bio-psico-socio-espiritual, dotado de historicidade
e de livre arbítrio, encontrando-se em contínuo processo
evolutivo, sendo parte integrante do universo com o qual interage constantemente.(4)
Artigo 5 - A visão transdisciplinar está
resolutamente aberta na medida em que ela ultrapassa o domínio
das ciências exatas por seu diálogo e sua reconciliação
não somente com as ciências humanas mas também com
a arte, a literatura, a poesia e a experiência espiritual.(1)
“Deus! o terrível problema! quando a ciência
chega aqui, ou emudece ou blasfema.”
Qual o caráter do homem ético? É
um homem de bem, inspirado por Deus. pode-se reconhecê-lo por
seus atos e palavras.
Qual é o tipo mais perfeito, que Deus ofereceu
ao homem para lhe servir de guia e de modelo? A resposta deve falar
de altos níveis no dominio cognitivo e afetivo, mas sobretudo
no patamar mais alto do nível de consciência, o da Consciência
Cósmica. Nome indiscutível entre nós - Jesus.
Artigo 9 - A transdisciplinaridade conduz a uma atitude
aberta com respeito aos mitos, às religiões e àqueles
que os respeitam em um espírito transdisciplinar.
Artigo 10 - Não existe um lugar cultural privilegiado
de onde se possam julgar as outras culturas. O movimento transdisciplinar
é em si transcultural. (1)
As mudanças no desenvolvimento moral são
irreversíveis, a pessoa nunca mais voltará a um estágio
inferior. Jesus sabia e por isso dialogou com a mulher, que não
foi apedrejada, fazendo o reforço da ação pedagógica.
Ela nunca mais pode esquecê-lo. Foi também assim com Saulo
de Tarso.
Artigo 7 - A transdisciplinaridade não constitui
uma nova religião, uma nova filosofia, uma nova metafísica
ou uma ciência das ciências. (1)
A autoridade da sentença está na razão
da autoridade moral do juiz que a pronuncia.
Melhor a coroa de espinhos na fronte do que as brasas
na consciência!
Deve-se aceitar o aborto para “salvar a vida”
da gestante HIV-positiva, grávida pelo estupro?
Artigo 14 - Rigor, abertura e tolerência são
características fundamentais da atitude e da visão transdisciplinar.
O rigor na argumentação, que leva em conta todos os dados,
é a barreira às possíveis distorções.
A abertura comporta a aceitação do desconhecimento, do
inesperado e do imprevisível. A tolerância é o reconhecimento
do direito às idéias e verdades contrárias às
nossas. (1)
Um profissional ético certamente diria que esta
é uma matéria sem resposta definitiva, sobre à
influência da sorologia positiva no processo gestacional e da
própria saúde do feto. Não existe ainda nenhum
argumento ético, jurídico ou técnico, capaz de
fundamentar a interrupção de uma gravidez numa mulher
soro-convertida ou já doente de AIDS, a não ser que suas
condições de saúde sejam agravadas pela gestação,
que cessada a gravidez cesse o perigo e que não haja outro meio
de salvar-lhe a vida.
Para aqueles que não vão se contentar
em parar por aqui gostaria de sugerir duas leituras adicionais: A Aids
e o Aborto que apresenta a doutora Susie A. Nogueira demonstrando a
possibilidade de crianças nascerem sem a contaminação
pelo vírus da Aids, embora suas mães sejam soro-convertidas.
O texto foi colhido do Jornal quinzenal da Seção Sindical
dos Docentes da UFRJ/Andes-SN, Ano VII, 05 de Junho de 2000. Pode ser
encontrado em artigos no site http://zap.to/neurj, home-page no NEU-RJ.
Neste mesmo endereço faço a segunda sugestão, embora
seja discussão mais longa, o opúsculo que recebeu o nome
de Antes de Votar Pergunte ao Candidato Sobre o Aborto.
Este artigo foi elaborado com base em palestra proferida,
“Ética: educação para o terceiro milênio”,
durante o Primeiro Congresso Interativo Sobre Educação
Para o Terceiro Milênio. “A Educação da Alma
é a Alma da Educação”. Centro de Convenções
do Barrashopping, 06-09 de dezembro de 1999.
Luiz Carlos D. Formiga PhD.
Professor Adjunto do Departamento de
Microbiologia Médica do Instituto de
Microbiologia Prof. Paulo de Góes, da UFRJ.
Referências Bibliográficas
1. Carta Transdisciplinar adotada pelos
participantes do Primeiro Congresso Mundial de Transdisciplinaridade.
Convento de Arrábida, 6 de novembro de 1994.
2. Costa Júnior, A.S. Bioética. Cadernos de Saúde
e Meio Ambiente. Cuibá, UNIC., 1: 155-177. 1997.
3. Formiga, L.C.D. Ensino, Pesquisa e Ética em Microbiologia
Médica.Sociedade Brasileira de Microbiologia - SBM-Notícias,
21(julho): 3-4, 1998 (disponível no site http://zap.to/neurj).
4. Formiga, L.C.D. Ciência e Microbiologia com Amor. Sociedade
Brasileira de Microbiologia - SBM-Notícias, 22 (outubro): 3-4,
1998.Discurso proferido durante a solenidade de formatura da primeira
turma do curso de Bacharel em Microbiologia e Imunologia do IM/UFRJ,
em dezembro de 1997(disponível no site http://zap.to/neurj).
5. Freire, N. Formação é prioridade para nova reitora
da UERJ. UERJ Em Questão, VII (66): 6-7, 1999.
6. Setenta e dois alunos de graduação recebem Prêmio
de Iniciação Científica. UERJ Em Questão,
VII (66): 02, 1999. 7. Lenoir, N. Promover o ensino de Bioética
no mundo. Bioética, 4: 65-70, 1996.
Editora Tama - Rua Baronesa do Engenho Novo, 189. Engenho
Novo. CEP 20961-210. Tel (0xx21) 501-2001. Fax (0xx21) 5016222. Atendimento
ao cliente (0xx21) 501-2001. E-mail: indice@ccard.com.br
Fonte: Site Portal do Espírito - www.espirito.org.br
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