Espiritualidade e Sociedade





Bruna Castanheira de Freitas & Nivaldo dos Santos

>      
 O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação

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Bruna Castanheira de Freitas & Nivaldo dos Santos
>   O Conflito Constitucional Existente entre o Direito de Autor, Direito Cultural e Acesso à Informação

 

Bruna Castaqueira de Freitas: Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e pesquisadora bolsista
CNPq.

Nivaldo dos Santos: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da UFG/PUC Goiás. Coordenador na Rede Estadual de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.


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RESUMO

- o conflito existente entre o direito do autor, direitos culturais e acesso à informação assolam inúmeros debates jurídicos no país. Todos esses são direitos com amparo constitucional que encontram na realidade social obstáculos para serem conciliados. O advento da internet permitiu que obras artísticas fossem distribuídas democraticamente ao redor do mundo, rompendo com a maneira tradicional de distribuir cultura e informação, antes proporcionadas, principalmente, pelo meio tradicional da compra. Faz-se necessário repensar esses institutos e como conciliá-los para beneficiar a coletividade.


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Fonte:
FRAGMENTOS DE CULTURA, Goiânia, v. 23, n. 2, p. 123-133, abr./jun. 2013.
http://seer.ucg.br/index.php/fragmentos/article/view/2759



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