Paulo César Fernandes

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1) Introdução


1.a) Sobre o tema

Este trabalho nasce pela força do tema em si. De nada valem explicações e justificativas.

Não, o próprio sentido polêmico do tema dispensa qualquer justificativa. Não há quem não se posicione ante a provocação deste antagonismo. Mesmo que esse posicionamento seja até para negar a existência do próprio antagonismo.

Acontece que estamos diante de duas idéias distintas.

A grande questão que o tema suscita é a seguinte: onde se encontra o eixo das decisões da vida do homem ?

Os defensores do determinismo atribuem ao destino, uma entidade exterior ao homem, tal prerrogativa.

Os livre-arbitristas dizem estar no próprio homem, em sua vontade soberana, o núcleo de suas decisões.

Onde a razão é mais forte? A leitura do trabalho, somada a uma série de reflexões poderá trazer indicativas ao raciocínio do leitor, assim o espero.

Estarei tratando do livre arbítrio, no estrito âmbito das decisões do espírito em sua jornada, e buscando dentro do possível, adotar uma perspectiva filosófica.

Importa neste texto é que lhe retiremos as idéias, buscando uma reflexão interna, individual, acerca do que seja este patrimônio chamado tempo, a se espraiar num patrimônio maior chamado vida. Essa vida que é essencialmente livre. Se não a conseguimos compreender dessa maneira, isto se deve a uma carga herdada de concepções antigas, onde o homem era joguete das instâncias de poder. Concepções estas enraizadas no movimento espírita tradicional, e espelhadas ao longo dos diversos recantos deste país, e poderíamos dizer de todo o continente.

Levando em consideração a amplitude do tema, seria este questionamento um projeto grandioso ? Não, encaremos apenas como uma contribuição. Este é, entre tantos, um tema que foi tratado de forma pontual e esporádica, que recebeu contribuições aqui e ali, mas que não calou fundo no todo do movimento espírita constituído.

Que este texto possa, de alguma forma colaborar com as pessoas e com o próprio Espiritismo.


1.b) sobre a construção do trabalho

A partir de uma proposta de projeto apresentada ao CPDoc – Centro de Pesquisa e Documentação Espírita, me valendo das sugestões pelo grupo apresentadas, construí a estrutura deste trabalho. E, muitas das idéias aqui abordadas tiveram a origem nas discussões levadas a efeito nesse grupo.

A Internet, como ferramenta de pesquisa e de ampliação das possibilidades de raciocínio foi outro elemento que muito me ajudou no processo de elaboração do tema. Em lugar de me centrar na obra espírita, busquei ampliar o leque de opções oferecidos pela rede. Se em muitos momentos o volume de informações nos atordoa, por outro lado, podemos achar ali, informações com as quais não contávamos, tal como aconteceu no que diz respeito às possíveis visões do tema em questão.


2) Delimitando

Qualquer discussão de cunho filosófico como esta, impõe o estabelecimento de certas limitantes. Dessa forma, nosso raciocínio não enveredará por inúmeros caminhos outros, a ponto de perder o foco central da proposta temática.

À guisa de melhor usar o tempo do leitor e na busca de fixação do tema estarei eliminando a priori alguns tópicos, usando como critério maior para sua supressão a carga de volatilidade, ou fluidez do conceito, além do universo de possibilidades que estariam necessariamente presentes com a sua inserção.

Entre estes temas destaco:

a) Liberdade

Efetivamente falar de Livre Arbítrio sem falar de liberdade parece um contra-senso, e é. Tanto é que esta aparecerá no bojo do texto, mas sempre como elemento interveniente no processo decisório.

O que deixo de lado aqui, são as inúmeras possíveis digressões que a idéia engendra. Por exemplo, a estreita relação entre a liberdade individual e seu impacto no contexto social. Como isto se relaciona. Este item, por si só já é material suficiente para um outro trabalho de cunho sociológico, daí a necessidade de sua exclusão neste contexto.

Outro aspecto passível de discussão diz respeito às modificações havidas no conceito de liberdade e na própria liberdade individual na evolução do processo civilizatório. Isto é: Como variou o conceito de liberdade entre épocas e povos?

Tudo isto me leva a deixar de tratar este item no presente momento.

b) determinismo genético

Sem dúvida este é outro componente cabível ao tema. Mas por estar trabalhando a questão centrando a atenção no aspecto da decisão em si, nesse momento preciso da tomada de decisão. E por estar pensando no aspecto moral que toda decisão envolve, não pretendo trabalhar este aspecto. Pelo menos nesta versão do trabalho.


3) Lógica como base

Neste ponto, gostaria de solicitar ao leitor, se possível for, a ruptura com as idéias que previamente tenha sobre o tema.

É muito difícil tal atitude, pois requer uma nova postura, de certa forma largamos algo, havendo por certo uma sensação de perda. Isto provoca certa insegurança.

Tal solicitação visa encaminhar o leitor no sentido de uma linha de análise sobre a questão, apesar de Ter claro que outras visões sobre o tema tenham também sua lógica e coesão interna.

Quantas vezes não rejeitamos idéias a priori, sem nos darmos ao trabalho da análise. Ou porque não gostamos do autor, do seu grupo intelectual, e outros tantos motivos que a razão não pode explicar.

Entre tantas outras coisas, Kardec nos deixou o bom senso e o primado da lógica na análise dos fatos e situações. Assim, quanto mais desprovida de paixão for nossa análise, melhor será nosso mergulho nesse tema. Mas afinal ...

Que é a lógica?

Segundo o Dicionário Oxford lógica é a ciência do raciocínio, da comprovação, do pensamento e da inferência. Ela te ajuda a decompor os teus objetos de análise para com isso descartar argumentos ou tópicos inválidos.

Por outro lado lógica não é uma lei absoluta que governa todo o Universo.

No passado se acreditava que se algo fosse logicamente impossível. Era impossível e ponto final. A geometria Euclidiana reinava absoluta. E ela é consistente logicamente, porém não é universal, há momentos ou lugares onde ela não é válida. Tais como quando trabalhamos com pequenas dimensões ( átomos, moléculas ); com imensas dimensões astronômicas; com corpos em altas velocidades ( por exemplo a velocidade da luz, 300.000 km/s [1]); ou ainda em campos gravitacionais de grande concentração de massa (por exemplo os buracos negros do universo, ou ainda as estrelas densas).

Dessa forma busquemos deixar nosso raciocínio mais maleável, embora estribado no bom senso, desvinculando-o de qualquer análise passional.


4) Elementos históricos

Desde os mais remotos tempos o homem se preocupou com o seu destino, porém é no fim da Idade Média, com o surgimento do Iluminismo, que tal preocupação se estrutura como um movimento de amplas proporções. Abarcando diversos países e em cada um deles recebendo sua denominação característica. Dessa forma na Inglaterra o movimento teve o nome de Enlightenement; na França, Ilustration e na Alemanha denominou-se: Aufklärung.

Convém lembrar que em 1728 surge a primeira enciclopédia a “Universal Dictionary of Arts and Science”, editada por Efrain Chambers. Na França sob a coordenação de Diderot e D’Alembert surge a “Encyclopédie ou Dictionnaire Raisonné des Arts, des Sciences et des Metiers”, contando com 17 volumes e 130 colaboradores.

Este movimento deslocou o eixo das preocupações humanas antes focadas em Deus, sob o domínio do clero, para o próprio homem; tendo este em si todas as possibilidades de discernimento e autodeterminação através da razão. O fragmento de texto demonstra o clima daquele momento histórico:

Ao conquistar a Prússia, o Iluminismo assumiu o nome de Aufklärung. Sob o reinado de Frederico II, a Prússia de fato se abriu ao espírito novo, a ponto de saudar Voltaire como um herói. A "vitória" não estava assegurada, o povo não estava "esclarecido", mas o processo estava em andamento. E encontrou em Kant seu arauto. "O que é o Iluminismo, afinal?", escreveu um dia, provocadoramente, um pastor hostil. Kant retrucou prontamente num opúsculo: o Iluminismo, afirmou ele, é em essência o fim do período em que o homem não tinha coragem de se servir do seu entendimento. Até agora o homem era menor, já que recebia instruções de um outro e as aplicava. O cuidado com seu espírito, sua alma e seu corpo não era uma incumbência dele. De certa maneira, ele se beneficiava com isso, já que ser responsável por si implica uma grande parcela de riscos; mas que proveito tiravam seus tutores! Dirigiam-no a seu gosto, como se dirigem as bestas de carga, e podiam usufruir impunemente dos frutos do seu trabalho... [2]

Na ciência, o surgimento das idéias de Newton haviam trazido à luz o conceito de um mundo natural determinístico. O homem já havia se assenhoreado de seu destino através da primazia da razão, porém suas concepções ainda eram bastante rígidas.

Por volta de 1920/1930 através de experimentos com átomos e partículas ainda menores, os cientistas perceberam que a velocidade e posição relativa eram propriedades das partículas que não poderiam ser medidas separadamente. Além, disso perceberam que a posição da partícula poderia ser definida com certa exatidão, no entanto sua velocidade só seria mensurada dentro de certos limites, através do estabelecimento de intervalos.

Uma vez descoberto o movimento aleatório das partículas não mais cabia a visão mecanicista da natureza. Uma mudança sensível nas rígidas concepções vigentes.

Assim caminhou o pensamento humano, a partiu inicialmente de concepções rígidas e pela própria força da reelaboração das idéias, foi fazendo sua caminhada no sentido de uma compreensão maior e mais clara do universo que o cerca.


5) Legado do equívoco

E no Movimento Espírita ?

Somos herdeiros do passado. Recebemos uma série de idéias e concepções que são material rico para todo e qualquer contraditor das idéias espíritas.

Vejamos um trecho do texto “A antropologia Kardecista no Brasil” de Ari Antonio da Silva apresentado no CPDoc para análise no ano de 1998. O texto em questão, por razões do autor: desconhecimento ou má fé, atribui o adjetivo kardecista a todos os distúrbios de compreensão encontrados no Brasil. Coloca tudo numa vala comum, sem critério qualquer de busca de uma maior diferenciação e compreensão.

De qualquer forma, nos vale como alerta, pois toca em certos conceitos largamente usados pelo Movimento Espírita tradicional religioso.

"12 - O Determinismo Antropológico

Uma característica da antropologia Kardecista é o determinismo que se manifesta na erupção da alma religiosa, que está presa a formas mágicas de ver o mundo e de atuar sobre ele. Percebe-­se que o homem não é dono de si mesmo, mas continua sendo vítima de forças ocultas (Kardec, 1992a, p.25, § 10). Este homem não vê outra saída a não ser colaborar com estas forças ocultas, acabando assim, por se aniquilar. O homem Kardecista prostra-se ante tudo isso e se torna passivo, sem personalidade própria e procura harmonizar-se com estas forças ocultas, tentando amenizar os efeitos de possíveis influências maléficas das mesmas. As formas de determinismo são a reencarnação, que restringe o acesso do homem a sua própria autonomia frente à natureza e à própria história. Outra forma de determinismo é o fatalismo e a feitiçaria. Dentro da antropologia Kardecista, aparecem correntes que influenciaram profundamente na postura prática do homem Kardecista. São as seguintes correntes:

a) a influência das leis do karma;
b) a influência do cristianismo, que incorpora uma praticidade caritativa, mas de caráter assistencialista, e não na linha da promoção do homem;
c) a concepção de um homem científico e racional, inspirado em todo o modismo do século 19;
d) o positivismo cotidiano, que se caracterizou pela romantização da ciência.

12 - A questão da liberdade dentro do Espiritismo é um desafio à filosofia e à sociedade. A partir da visão de homem dentro da doutrina Kardecista, é fácil concluir se há ou não a liberdade para o homem. O homem Kardecista está sempre à mercê dos espíritos. O corpo no espiritismo é um mero instrumento do espírito, não existe o eu-sujeito-consciente. Desaparece a personalidade humana e, por conseqüência, a liberdade individual. O que se manifesta é o determinismo antropológico. O homem Kardecista está, portanto, amarrado, e não consegue ser um agente transformador de seu próprio mundo.

13 - A partir da questão antropológica Kardecista que aniquila o homem como ser pensante, livre e autoconsciente, aparece o determinismo antropológico com as suas variantes. Uma das variantes é a reencarnação, que é chamada de "O dogma da reencarnação". Ora , esta restringe o acesso do homem à sua própria autonomia frente a natureza e à própria história. Um dado interessante é que a reencarnação é a alavanca para qualquer resposta que não tenha explicação racional. Uma segunda variante é a visão fatalista da história, que não permite reação alguma, mas conduz a uma passividade enervante, deixando-se guiar por forças ocultas e cegas que, em linguagem popular, são chamadas de azar, sorte ou destino."


É importante que fique claro ser o texto acima de um padre, cujo único objetivo é denegrir o Espiritismo, fazendo uma mistura intencional com o objetivo de confundir seu público. Mistura conceitos espíritas com não espíritas com tal meta.

Vale a pena notar desse trecho, que muitas das idéias por ele colocadas estão corretas se olharmos a forma de ver e de agir de grande parte do Movimento Espírita constituído.

Nesse sentido, cresce a importância da questão do antagonismo determinismo/livre arbítrio. Sendo este, um entre tantos itens passíveis de uma análise mais acurada, se colocando no rol das idéias a serem revisitadas em nosso momento histórico.


6) Apresentando possíveis visões sobre o tema

Segundo as concepções vigentes duas são as principais formas de nos posicionarmos com relação ao tema: ou somos incompatibilistas ou compatibilistas.


Incompatibilismo

Minhas idéias se fundam na concepção chamada incompatibilismo, segundo o qual não podemos Ter determinismo e livre arbítrio com responsabilidade moral.

Temos dois tipos de incompatibilismo:

a) determinismo radical

propugna ser o determinismo verdadeiro, não tendo o homem vontade própria e nem responsabilidade moral sobre seus atos.

b) Libertarianismo

Temos o livre arbítrio ( vontade livre ), dessa forma o determinismo não existe.


Compatibilismo ( Determinismo suave )

Mesmo que sejamos determinados, continuamos tendo livre arbítrio e responsabilidade moral. A questão que essa corrente coloca é: afinal que é Ter livre arbítrio ?

O libertarianismo diz “você tem livre arbítrio e é responsável por suas ações, poderá sempre se perguntar se poderia Ter agido de outra maneira”.

O compatibilista diz “a responsabilidade moral nada tem a ver com a possibilidade de agir de outra forma”. Acha tolice vincular a responsabilidade moral à possibilidade em agir de outras maneiras. Acreditam ainda que liberdade de ação e responsabilidade moral são perfeitamente compatíveis com o determinismo.

7) Vontade

Gostaria agora que focássemos a atenção no item vontade para elucidação da questão do Livre Arbítrio.

Se fizermos uma pesquisa na Internet sobre o item determinismo, ao seu lado quase sempre aparecerá o item “free will”, que poderíamos traduzir por livre vontade, a expressão da língua inglesa para livre arbítrio.

A língua portuguesa nesta expressão não define tão claramente a idéia. A língua inglesa, em sua praticidade e concisão, em muitos momentos, nos presta grande serviço não só à condução do raciocínio, como na garantia da clareza de conceito.

Algumas questões podem nos servir ao raciocínio:

  1. que queremos dizer quando afirmamos que temos livre arbítrio (free will = livre vontade)?
  2. que é a vontade ?
  3. como seria o mundo se tivéssemos uma vontade não livre?
  4. as ações humanas têm uma causa? o que as causa?


O determinismo advoga que toda ação humana tem uma causa. E mais ainda, que a causa determina precisamente seu conteúdo.

Se o determinismo fosse verdadeiro qual a nossa responsabilidade por nossas ações?

Nossa vida se tornaria sem sentido, pois por mais esforços que fizéssemos nada poderia mudar nossa trajetória na vida, esta já estaria dada. A meu ver um absurdo.

Não existem ações não voluntárias. Todas as ações humanas tem por base o arcabouço moral do espírito, sempre vinculadas à sua responsabilidade.

Em que casos a vontade do homem estaria restrita?

1) caso da hipnose

poderia se negar a ser hipnotizado

sua submissão à vontade do hipnotizador é limitada. No momento em que o hipnotizador propõe algo que fira sua moral, este se nega a fazer. Mesmo nesta situação sua vontade está presente.

2) caso de compulsão psicológica ( cleptomania, álcool, ...)

a vontade pode estar obstruída por questões diversas, mas sempre existe a decisão individual de roubar ou não, beber ou não.

há ainda a possibilidade da decisão na procura de um tratamento ou não, seguir as necessárias prescrições ou não, ...

Segundo Gandhi “aquele que pela vontade, dominar os sentidos é o primeiro e mais importante dos homens.” [3] Creio que muito além dos sentidos o homem deve ser capaz de dominar seu destino, definindo metas e estabelecendo objetivos.

É exatamente através da vontade que o homem se torna senhor de seu destino.

Em geral vivemos sem nos dar conta de nossa vontade. Vivemos como se não a tivéssemos, ou melhor dizendo, como se dessa vontade não necessitássemos. Um dia percebemos que dela não nos dissociamos, que tudo o que fazemos e pensamos nada mais é que a representação dessa vontade.

Nesse momento nos damos conta que além de sermos possuidores da vontade, somos conscientes dessa mesma vontade. Nos percebemos capazes de orientar nossos atos, e mesmo nossos pensamentos na direção que melhor nos interesse.

É um momento de descoberta, de insight.

Todos aqueles que já tiveram um insight, podem afirmar com segurança que a visão sobre o assunto ou situação desse insight jamais voltará a ser como era antes. Algo se abriu em nós, se desanuviou, de forma que passamos a ver mais claro aspectos dantes obscuros.

Somos tomados por uma sensação de inteireza, de autoconfiança ou segurança. Não mais somos joguetes na mão de um destino cego, ao revés disto, definimos nosso destino.

À medida em que aprofundamos nossa confiança na própria vontade percebemos o quanto ela é libertadora, nos estabelecendo diretrizes e mesmo canalizando energias.

A vontade é sempre propulsora de realizações, dinâmica, realizadora. Realiza, e arca com as responsabilidades relativas a essas realizações. A ela se contrapondo encontramos a inércia, o comodismo, a apatia, na verdade e no fundo uma fuga da responsabilidade acarretada pela decisão livre e soberana.


8) Livre Arbítrio é libertação

O espírito tem em si uma série de leis que não pode sobrepujar. Envolvido na matéria, preso a um organismo, sujeito a leis biológicas, fisiológicas e psíquicas, vinculado a um meio social e a uma raça, um povo, modelado pelo aspecto cultural e pela educação da família, preso enfim a uma Lei Universal, não pode agir sem levar em conta sua natureza perfectível e seu grau de evolução relativa.

Naqueles que não chegaram a um grau de consciência superior sua vontade é quase instintiva, baseando-se nas necessidades de sobrevivência. Na medida porém que tomamos consciência de nossa existência, e sua finalidade, nos convertemos em seres mais reflexivos, inteligentes e racionais, conquistando passo a passo nossa liberdade, que aumenta na medida em que progredimos.

Por esse motivo que o Espiritismo postula que “o livre arbítrio é sempre proporcional ao grau de evolução do espírito”. Quanto maior for nosso grau de evolução maior será nossa liberdade, por conseguinte maior será nossa responsabilidade diante de cada ato.

Nesse sentido a compreensão da questão do livre arbítrio traz um salto de qualidade na nossa vida de relação.

A Idade Média dava ao homem uma única perspectiva de existência, este era temente a Deus e joguete dos interesses da Igreja e conseqüentemente do Estado daquela época.

O Renascimento desloca o eixo, centrando no indivíduo a questão do conhecimento e das próprias decisões. Falta-lhe no entanto uma perspectiva a longo prazo.

O Espiritismo chega ao mundo como esta visão de longo prazo, além disso rompe com as limitantes das idéias Judaico-cristãs, caindo por terra idéias como o pecado e uma série de coisas que apenas trouxeram a infelicidade dos homens.

O livre arbítrio é um desses conceitos libertadores que o Espiritismo é portador.

A partir dele o homem espírita é capaz de tomar decisões, e as toma de forma mais conciente que o homem medieval, que o homem do renascimento, ou qualquer outro homem de seu próprio tempo.

Ciente de sua liberdade plena, faz dessa liberdade linha condutora de sua prática existencial; usando-a no sentido do crescimento individual e colocando-a a serviço do aprimoramento das instituições sociais.

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[1] Para termos uma noção do que significa isto, equivale a sete voltas ao Equador terrestre em um segundo.

[2] Soutet, Marc “Um café para Sócrates” pags 123-124

[3] “A essência da vontade”, Martin Claret, 1999, SP, p. 9

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Fonte: http://www.espirito.org.br/portal/artigos/diversos/livre-arbitrio/livre-arbitrio-paulo.html


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