O presente artigo examina algumas questões
ligadas ao aspecto religioso do Espiritismo, que apesar de ter sido
lucidamente abordado por Kardec ainda é objeto de discussão
em alguns setores do movimento espírita. [1]
Questões:
a) Dentro dos conceitos atuais da ciência e da
filosofia, como poderíamos classificar o Espiritismo? O que lhe
parece a clássica apresentação do Espiritismo como
uma doutrina de conseqüências cientificas, filosóficas
e religiosas?
b) Considerando essa forma de apresentar a doutrina, segundo seus aspectos
básicos, qual seria a diferença entre dizer-se “conseqüências
religiosas” e “conseqüências morais”?
c) No GEAE (Grupo de Estudos Avançados de Espiritismo) tem-se
discutido a aplicação da designação de religião
para o Espiritismo; aparentemente, não há divergências
quanto à sua classificação como ciência e
filosofia. Segundo a filosofia, o que caracteriza uma religião?
Quais os limites entre ciência, filosofia, moral e religião?
O Espiritismo é uma religião?
Respostas:
A perspectiva para a compreensão do Espiritismo apontada no item
(a) parece-me correta, desde que se mude um pouco a forma de expressão.
Dizer que ele é uma doutrina “de conseqüências”
científicas, filosóficas e morais implica considerá-lo
como uma quarta coisa, da qual decorreriam essas conseqüências.
Na verdade, poderíamos afirmar que ele constitui uma ciência
associada a uma filosofia e a um sistema moral, ou, mudando a ênfase,
uma filosofia com bases científicas e implicações
morais.
Quanto aos itens (b) e (c), cumpre lembrar inicialmente
que a moral (ou ética) é uma das áreas da filosofia,
investigada com atenção por filósofos de todas
as épocas, desde a Grécia Antiga até nossos dias.
De modo muito simplificado, poderíamos defini-la como o estudo
do bem e do mal. Seu problema fundamental é o estabelecimento
de critérios pelos quais se possam distinguir as ações
em boas e más, certas e erradas, ou, sob outro ângulo,
avaliar criticamente os critérios propostos para tal fim pelas
diferentes religiões, ideologias, sistemas políticos,
etc.
Nunca houve uma sociedade humana civilizada totalmente
destituída de códigos morais que estabelecessem limites
para as ações dos indivíduos. Nos primórdios
da civilização tais códigos usualmente baseavam-se
nas concepções religiosas vigentes, a seu turno amplamente
dependentes do ensino de indivíduos considerados especiais, tais
como profetas, pitonisas, gurus, etc. Tais pessoas muitas vezes alegavam
dispor de meios incomuns, sobrenaturais, de comunicação
com a própria Divindade ou divindades; suas doutrinas eram, pois,
tidas como “revelações”.
Especialmente a partir do Renascimento (séculos
XV e XVI), a autoridade moral das religiões estabelecidas em
tais bases começou a ser mais e mais questionada. O movimento
intelectual de valorização das faculdades cognitivas naturais
– a razão e a observação – encontrou
terreno preparado pelas fragilidades teóricas do revelacionismo
religioso que, ademais, havia tantas vezes conivido, legitimado ou participado
diretamente de ações em franco desacordo com um certo
sentido ético natural do ser humano (discriminações,
perseguições, torturas, assassinatos, etc.).
Sob a influência vigorosa de grandes filósofos
do período moderno, entre os quais cumpre destacar o inglês
John Locke (1632-1704), as legislações
civis dos povos mais esclarecidos foram se dissociando dos sistemas
religiosos, quaisquer que fossem. Pontos altos desse processo foram,
por exemplo, as revoluções inglesa (1688) e francesa (1789),
e a assinatura da Constituição Americana (1789). Em todos
esses episódios, os códigos de direitos e deveres dos
cidadãos resultaram de deliberações e acordos tácitos
ou explícitos de grupos laicos. Os filósofos acadêmicos
modernos desenvolveram seus estudos éticos sob perspectivas diversas
e nem sempre compatíveis umas com as outras, mas que em geral
excluem consciente e explicitamente quaisquer fundamentos religiosos,
teológicos ou místicos.
A moral sempre constituiu parte integrante das religiões.
No entanto, estas não se resumem à proposição
e defesa de sistemas morais, incluindo, de modo típico, cultos,
liturgias e rituais diversos, hierarquias, princípios teológicos
abstratos sem relação direta com a questão da conduta
humana, etc. Foi essa bagagem-extra, aliás, o que mais repulsa
causou aos chamados “livres-pensadores”, responsáveis
pela renovação da filosofia e da ciência a partir
do Renascimento, tendo conduzido, por um processo compreensível
de exacerbação, ao ateísmo e ao materialismo, em
graus sem precedentes na história da humanidade.
Perdidas as bases religiosas tradicionais, a ética
teve dificuldades para estabelecer princípios de conduta objetivos.
Nasceu daí uma vertente bastante visível na sociedade
hodierna, que é o chamado relativismo ético, segundo o
qual o que é certo ou errado, bom ou ruim, depende da pessoa,
do grupo social, da época, etc. De forma oportunista, intelectuais
(ou pseudo-intelectuais) têm explorado esse canal para tentar
legitimar os mais aberrantes comportamentos individuais ou grupais,
contribuindo assim decisivamente para a degeneração das
estruturas psicológicas e sociais.
No campo da filosofia acadêmica, existem propostas
éticas não-religiosas que procuram refutar o relativismo,
dividindo-se em duas grandes classes: os sistemas éticos racionalistas,
ou aprioristas, como o de Immanuel Kant (1724-1804),
e o utilitarismo, que encontra raízes em Locke, mas só
foi desenvolvido mais explicitamente por Jeremy Bentham
(1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873). Pode-se
afirmar com razoável segurança que o efeito prático
dos sistemas éticos do primeiro tipo sobre as sociedades contemporâneas
é quase nulo, por razões que não vem ao caso examinar
aqui. Quanto à segunda proposta, embora a palavra ‘utilitarismo’
tenha impropriamente adquirido uma conotação negativa
fora dos círculos filosóficos, é inegável
que repercutiu de forma profunda no estabelecimento dos melhores sistemas
sociais existentes, quer do ponto de vista material, quer dos direitos
humanos e do fomento às artes, ciências e filosofia. Mesmo
nessas sociedades, porém, assiste-se hoje a crescente desvalorização
das avaliações a longo prazo das ações humanas
e ao esquecimento dos princípios filosóficos seguros que
nortearam os seus fundadores, abrindo amplo espaço para o referido
relativismo moral.
Quando devidamente compreendido, o Espiritismo traz
contribuições importantes para todo esse panorama da ética,
tão imperfeitamente esboçado aqui. Refinando e estendendo
o conhecimento acerca do ser humano, ele permite a elaboração
de uma ética objetiva e clara, explorando, com adaptações,
a vertente de Bentham e Mill. Tratei desse assunto nos artigos “Os
fundamentos da ética espírita” e “A excelência
metodológica do Espiritismo” (seção 5), que
devem ser consultados para o desenvolvimento ulterior desta resposta.
Em diversas de suas obras, Kardec deu grande importância
ao estabelecimento da moral espírita, abordando o assunto em
profundidade. Mostrou que com o conhecimento científico espírita
a moral deixa de ser uma questão de especulações
abstratas ou de opiniões, estando indissociavelmente ligada ao
estudo das conseqüências das ações humanas,
em conexão com a busca da felicidade, objetivo comum de todos
os seres humanos. Ressaltou ainda que o corpo de princípios morais
obtidos por essa via da razão e da experiência coincide
com aquele proposto por Jesus. Conforme registrou no parágrafo
56 do primeiro capítulo de A Gênese, o
Espiritismo “[dá] por sanção à doutrina
cristã as próprias leis da Natureza”.
Ora, na medida em que fornece ao homem conhecimento
seguro das regras de conduta capazes de harmonizá-lo consigo
mesmo e com os demais seres, o Espiritismo torna-se “o mais potente
auxiliar da religião”, conforme nota Kardec nos lúcidos
comentários adidos às questões 147 e 148
de O Livro dos Espíritos. A religião aqui aludida
não se confunde, evidentemente, com as doutrinas religiosas tradicionais,
com suas hierarquias, dogmas inquestionáveis e práticas
exteriores, sendo antes uma religião no sentido próprio
do termo, a re-ligação da criatura ao Criador.
A velha questão de se o Espiritismo é
ou não uma religião não admite, pois, resposta
unívoca, dada a duplicidade semântica do termo ‘religião’.
Esse ponto foi lucidamente estudado e, a meu ver, esgotado, no artigo
de Kardec intitulado justamente “Le
Spiritisme est-il une religion?”, que apareceu na
Revue Spirite de 1868. Para encerrar,
vejamos estes parágrafos do famoso texto:
[...] o Espiritismo é, assim, uma religião?
Sim, sem dúvida, senhores: No sentido filosófico o Espiritismo
é uma religião, e disso nos honramos, pois que é
a doutrina que funda os laços da fraternidade e da comunhão
de pensamentos não em uma simples convenção, mas
sobre a mais sólida das bases: as próprias leis da Natureza.
Por que então declaramos que o Espiritismo
não era uma religião? Pela razão de que há
apenas uma palavra para exprimir duas idéias diferentes, e que,
segundo a opinião geral, o termo religião é inseparável
da noção de culto, evocando unicamente uma idéia
de forma, com o que o Espiritismo não guarda qualquer relação.
Se se tivesse proclamado uma religião, o público nele
não veria senão uma nova edição, ou uma
variante, se quisermos, dos princípios absolutos em matéria
de fé, uma casta sacerdotal com seu cortejo de hierarquias, cerimônias
e privilégios; não o distinguiria das idéias de
misticismo e dos enganos contra os quais se está freqüentemente
bem instruído.
Não apresentando nenhuma das características
de uma religião, na acepção usual da palavra, o
Espiritismo não poderia nem deveria ornar-se de um título
sobre cujo significado inevitavelmente haveria mal-entendidos. Eis porque
ele se diz simplesmente uma doutrina filosófica e moral.
* * *
Referências:
CHIBENI, S. S. “A excelência metodológica
do Espiritismo”, Reformador, novembro de 1988, p. 328-333, e dezembro
de 1988, p. 373-378. (Disponível no site do Grupo de Estudos
Espíritas da Unicamp: http://www.geocities.com/Athens/Academy/8482.)
––. “Os fundamentos da ética espírita”,
Reformador, junho de 1985, p. 166-9.
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. Trad. de Guillon Ribeiro. 43a
ed., Rio de Janeiro, Federação Espírita Brasileira,
s.d.
––. A Gênese, os Milagres e as Predições
segundo o Espiritismo. Trad. Guillon Ribeiro, 23a ed., Rio de Janeiro,
Federação Espírita Brasileira, s. d.)
––. Le Spiritisme est-il une religion? In: L’Obssession.Extraits
textuels des Revues Spirites de 1858 a 1868. Farciennes, Bélgica,
Éditions de l’Union Spirite, 1950. (Uma tradução
confiável para o vernáculo, de Ismael Gomes Braga, pode
ser encontrada no Reformador de março de 1976.)
Notas
[1] O conteúdo do texto
corresponde, com algumas adaptações, a parte de entrevista
concedida por mim ao GEAE (Grupo de Estudos Avançados de Espiritismo),
pioneiro na divulgação do Espiritismo pela Internet. A
entrevista foi publicada no Boletim n. 300 (edição extra),
que circulou em 7/7/1998, podendo ser encontrado no site http://www.geae.org.
Gostaria de agradecer ao GEAE a anuência para o aproveitamento
do material nesta série de artigos. Sou especialmente grato aos
seus membros Ademir L. Xavier Jr., pela iniciativa da entrevista, e
Carlos A. Iglesia Bernardo, por haver reunido as relevantes e oportunas
questões.
Artigo publicado em Reformador, setembro de
1999
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