Daniel Chiozzini
> O direito de morrer
O caso da norte-americana Terry Schiavo suscitou o debate
sobre a eutanásia em todo o mundo. A decisão pelo desligamento
ou não dos aparelhos que a mantinham viva estendeu-se pelos tribunais.
Vários laudos técnicos foram usados na disputa judicial,
além de funcionarem também como atenuante para a solução
final: ela praticamente não teria sofrido durante os treze dias
em que ficou sem água e comida até falecer, já
que seu cérebro estaria comprometido a ponto dela não
sentir mais dor, fome ou sede. O embate jurídico em torno da
manutenção ou não da vida da paciente mostrou que
a questão, do ponto de vista exclusivo da medicina e do direito,
está longe de ter um ponto final. Nesse contexto, a ética
e a filosofia podem contribuir de maneira significativa para um avanço
das discussões e de critérios para decisões em
torno do assunto.
Entre os médicos, o conceito de morte
cerebral é padronizado
e aceito internacionalmente. Ocorre quando um paciente encontra-se em
um quadro de falência total do sistema nervoso central, caracterizável
como irreversível. Já uma falência parcial do cérebro
pode levar ao controverso conceito de “estado vegetativo”,
quando existe um comprometimento das respostas do organismo aos estímulos
nervosos. Mas, em muitos casos, o grau desse comprometimento é
impossível de ser aferido e avaliado com exatidão. Desse
modo, os argumentos de natureza estritamente técnica mostram-se
insuficientes para decidir pela interrupção ou não
da vida de uma pessoa que, por exemplo, vive com o auxílio de
aparelhos. O debate ético em torno do assunto, que no Brasil
é ainda incipiente, lança novos pontos de vista sbre a
eutanásia.
“O que seria, no caso de Terry Schiavo, algo praticamente
indolor?” indaga o filósofo e professor da Universidade
de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro. Para ele, na ciência,
há um forte elemento amoral, ou seja, uma tendência de
isentar-se de julgamentos morais e manter-se neutra. Tal característica
é oriunda do fato que seus avanços, muitas vezes, já
se confrontaram com valores considerados corretos pela sociedade na
qual ela está inserida e se desenvolvendo. Um exemplo significativo
pode ser situado nos primórdios dos chamados estudos científicos:
“A ciência começou a fazer anatomia quando isso era
um pecado mortal, uma entre muitas coisas que a religião desaprovava”,
afirma. No entanto, Janine lembra que, embora a anatomia tenha sido
fundamental para o progresso da medicina, os estudos anatômicos
também foram feitos, por exemplo, em prisioneiros durante o século
XVI: “Quando o rei Carlos IX, da França, foi ferido em
um torneio, o médico dele, Ambroise Paré, recebeu vários
presos condenados à morte para estudar possíveis tratamentos,
e todos morreram nas experiências”, afirma. Assim, “é
muito difícil dizer que o que hoje a moral condena não
vá ser, dentro de um tempo, aceito”, completa.
Janine revela não ter uma opinião fechada
sobre a eutanásia e que é cético em relação
a uma possível solução ou regra única para
definir em quais casos o paciente tem direito a morrer. Para ele, os
cuidados médicos podem prolongar uma agonia por muito tempo ou
assegurar uma morte limpa e sem dor, mas a decisão sobre isso
não pode ser do médico. “Deve ser, em última
análise, uma decisão da pessoa que há de viver
ou morrer e, antes disso, uma decisão da sociedade”, diz.
Deste modo, Renato Janine aponta para a necessidade de uma discussão
ética sobre o assunto, incluindo os limites entre os direitos
sociais e individuais, nos mais variados casos em que a eutanásia
é cogitada.
A questão apontada pelo filósofo e a necessidade
de um posicionamento da sociedade englobam o paciente que, conscientemente,
opta pela morte. Trata-se de uma ocasião em que a discussão
sobre os limites da autonomia individual é mais latente, uma
vez que, em muitos casos, a pessoa manifesta o interesse por morrer
antes do tempo que ela poderia ficar viva com auxílios técnicos
da medicina ou até mesmo se curar. Embora também tenha
dúvidas sobre a maneira adequada para decidir-se sobre a eutanásia
nesses casos, Janine aponta um possível caminho para iniciar
essa discussão: o respeito pelo direito da pessoa de não
querer mais viver. Uma das maneiras de fazer isso é o diálogo
com o indivíduo sobre a opção feita por ele e não
simplesmente a tentativa de convencê-lo do contrário. Seria
uma maneira de fugir de uma tendência de infantilizá-lo,
como muitas vezes ocorre com os idosos. “Isto significa que, se
uma pessoa não quer mais viver devido a um sofrimento intenso
e irreversível, deve ter meios de poder abreviar sua vida, tal
como exemplifica o filme Menina de Ouro, de Clint Eastwood”, conclui.
Também para o médico e filósofo
Rodrigo Siqueira Batista, coordenador do Núcleo
de Estudos em Filosofia e Saúde da Fundação Educacional
Serra dos Órgãos (Feso), é imprescindível
tornar essa discussão mais ampla. Para ele, a eutanásia
não tem recebido a devida atenção da comunidade
médica brasileira. Devido ao fato da sua prática ser considerada
crime pelo artigo 121 do Código Penal, tem sido mantido um “espúrio
pacto de silêncio” nas Unidades de Assistência à
Saúde. Ele menciona que a decisão de interromper ou não
a vida dos pacientes acaba por ser tomada às escuras, por profissionais
habitualmente sem qualquer preparo para enfrentar a situação,
muitas vezes à revelia dos familiares e do próprio enfermo:
“Discutir e ponderar sobre ética e eutanásia, demarcando-se
adequadamente os conceitos e enfocando-se os argumentos favoráveis
e contrários à sua realização, torna-se
fundamental para a formação laboral em saúde, bem
como para o mais amplo exercício da cidadania, ao menos em sociedades
laicas e plurais”, afirma.
Nesse sentido, Siqueira Batista entende que uma das
ponderações importantes para essa discussão é
a noção de finitude da vida, uma das marcas profundas
da condição humana. “Desde tempos imemoriais, vêm
sendo desenvolvidos modos para se lidar com a efemeridade da vida, como
no caso das narrativas míticas gregas, por exemplo, nas quais
deuses e homens eram distinguidos pela sujeição à
mortalidade”, explica. Posteriormente, as religiões e a
filosofia também desempenharam esse papel, e atualmente ele também
vem sendo exercido pela ciência. No contexto atual, é imprescindível
realçar a inserção da ciência como uma das
modalidades de explicação da realidade: “Ainda que
se torne possível um prolongamento da vida, a questão
da sua finitude estará sempre enraizada na experiência
humana de existir”, afirma. Segundo o pensador, “tornar-se
imortal representa, em última análise, abdicar de ser
humano”, completa.
Para Eduardo Cruz, chefe do Programa
de Pós-graduação em Ciência de Religião
da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP), um avanço sobre a questão da eutanásia
está relacionada a uma aproximação equilibrada
entre ciência e religião. “Ao ver a religião
apenas como resquício de um passado de superstições
e dogmatismo, alguns cientistas podem prejudicar a própria sociedade
a quem querem beneficiar”, afirma. Ele procura realçar
a lógica do pensamento religioso diante dos avanços da
medicina, que permitem hoje a possibilidade de uma “sobrevida”
do paciente com graves problemas de saúde. Ele diz que as religiões
optaram, de um modo geral, pela naturalidade da vida e da morte dos
seres humanos. “Meios de prolongar intoleravelmente a vida não
são incentivados, enquanto o término antecipado da existência
é condenado”, afirma. Essa postura contrária à
eutanásia, segundo ele, advêm da impossibilidade de reversão
do processo e do questionamento da objetividade do paciente e dos parentes
em um momento de extrema emoção.
Para Cruz, outra questão presente no discurso
religioso que critica a eutanásia é a idéia da
inserção de cada indivíduo no fluxo da existência
e da sociedade: “Esta concepção, de certa forma,
vai contra o postulado da modernidade da soberania do indivíduo
em tomar qualquer decisão”, afirma. Segundo o pesquisador,
esse princípio não se restringe ao âmbito religioso,
pois o direito e a moral contemporâneos, já apresentam
limites ao poder de decisão do indivíduo. “Seja
porque uma ação deste pode ter um impacto direto na vida
social, como roubar, por exemplo, seja porque, aos poucos, essas decisões
podem corroer o tecido social e o fluxo da natureza”, explica.
Desse modo, o homem que reivindica o direito à eutanásia,
definido como um indivíduo em face de um incômodo existencial,
não deve ter sua vontade como único referencial: “Não
há um direito sagrado a uma existência sem problemas”,
afirma.
Já Rodrigo Siqueira Batista
aponta também algumas perspectivas para desenvolver o debate
sobre a eutanásia. A primeira delas seria recuperar o sentido
originário da palavra eutanásia, literalmente “boa
morte” (eu – regular/justamente //com bondade, benevolência;
e tanatos – morte), livrando-a de ranços e seqüelas
remanescentes da política nazista de extermínio, erroneamente
traduzida por “eutanásia”.
A segunda perspectiva aproxima-se da posição
de Eduardo Cruz. “É preciso uma profunda discussão
acerca da autonomia do sujeito – possivelmente o mais poderoso
argumento pró-eutanásia – na medida em que a autonomia
individual, ainda que plenamente defensável, é sujeita
a grande polêmica em termos do seu alcance, chegando-se, inclusive,
a questionar a sua real existência”, afirma. O pesquisador
cita filmes de ficção científica, como Gattaca
e Brilho eterno de uma mente sem lembrança, nos quais a ciência
desenvolve técnicas para moldar a personalidade e o fenótipo
do ser humano. “Trata-se de uma fecunda discussão sobre
livre arbítrio/ determinação para o âmbito
da vida e o para o futuro da humanidade”, diz Batista.
Uma terceira perspectiva vai ao encontro da proposta
de Renato Janine. Rodrigo Siqueira Batista afirma a necessidade de entender
a eutanásia como um ato inscrito no paradigma da compaixão,
segundo o qual o homem em processo de morrer deve ser acolhido, como
um igual, em seus mais íntimos propósitos – independentes
de serem livres ou determinados – ainda que estes se dirijam para
a interrupção da própria existência. Mesmo
que a compaixão esteja sendo pouco prestigiada nas reflexões
contemporâneas, ele afirma que integrá-la aos demais fios
que compõem o grande tecido dos debates sobre a eutanásia
é uma forma de olhar e acolher o homem que morre, “um genuíno
ato de fraternidade, permitindo-lhe, quiçá, a restituição
da prerrogativa de sonhar com seus melhores dias de outrora”,
conclui.
http://www.comciencia.br/reportagens/2005/05/03.shtml
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