CETESMA – Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Diocese Sul-Ocidental
Preliminares
Tenho sido solicitado a falar sobre
posicionamentos oficiais de Igrejas luteranas, referentes ao tema desta
semana teológica. Visto que por ora não há posicionamento
da parte da IECLB nem, pelo que me parece, da IELB, trata-se de auscultar
manifestações de Igrejas irmãs de outros países
e continentes. A tarefa, porém, é nada fácil.
1. É impossível isolar a voz luterana no concerto geral
das demais Igrejas. A questão possui dimensões essencialmente
ecumênicas. Coloca-se a todas as Igrejas de igual maneira, sendo
que a resposta costuma ser determinada muito mais por outros fatores
do que os de ordem estritamente confessional. Não existe “a“
posição luterana frente à homossexualidade, e algo
análogo vale para as demais denominações.
2. Quais seriam os documentos a considerar?
O manual orientador “Conviver com Tensões“, parcialmente
traduzido e reproduzido no caderno preparador desta semana (1),
foi editado pela Igreja Evangélica da Alemanha (EKD), da qual
os luteranos fazem parte, mas que não é constituída
exclusivamente por eles. Existem decisões conciliares ou palavras
pastorais à parte, portanto mais ou menos oficiosas, de Igrejas
territoriais ou nacionais. Da grande maioria das Igrejas luteranas,
porém, espalhadas por este mundo afora, falta até o momento,
um pronunciamento representativo. Também sob este aspecto, pois,
é impossível sintetizar algo como “a concepção
luterana“ concernente à matéria.
3. Quem, por outro lado, se propõe
uma análise do assunto em sua abrangência ecumênica
defronta-se com tamanha avalanche de material que imediatamente está
tentado a resignar (2). Tal análise
deverá levar em consideração não só
a diferença denominacional, e, sim, também a origem geográfica,
o contexto histórico e social, as tradições culturais.
Abre-se aí um campo de pesquisa extremamente amplo, impossível
de ser explorado num modesto estudo como o nosso.
Meu propósito é relativamente simples: Num primeiro passo
tentarei coletar algumas observações feitas na análise
de posições assumidas por entidades religiosas, pertinentes
à homossexualidade e às questões que levanta. Darei
atenção especial aos depoimentos de Igrejas luteranas.
Mas não posso deixar de fazê-lo no contexto ecumênico
geral. O quadro é conflitivo e multifacetado. E todavia, as polêmicas
se acendem em algumas poucas questões básicas. Delas falarei
num segundo capítulo, não só em forma de listagem
estatística, e, sim, também em termos avaliativos a partir
de critérios que julgo “luteranos“. Resultarão
disso algumas urgências a serem atacadas na IECLB. Serão
elas o conteúdo da última parte.
I. Homossexualidade - matéria de conflitos
1. Confrontam-se nas Igrejas duas concepções
antagônicas que, em suas formas extremadas podemos descrever como
segue:
a. Homossexualismo é visto como grave
pecado, ofensa a Deus, algo abominável em todas as suas formas,
para o que se invoca o testemunho da Bíblia. É considerado
um desvio da ordem original de Deus que criou homem e mulher para
constituírem o matrimônio como lugar da vivência
da sexualidade e da procriação da prole. Homossexualidade
é nada inato ou pré-fixado, portanto não faz
parte da constituição do ser humano. Muito pelo contrário,
seria uma opção capaz de ser alterada mediante tratamento
ou esforço próprio. Não se submeter a tal tratamento
seria agir culposo. Sob essas premissas, evidentemente, não
há lugar para pessoas homófilas no ministério
da Igreja. A discriminação é conscientemente
assumida.
b. A outra posição defende o homossexualismo como algo
absolutamente normal, sempre existente na história da humanidade.
Tratar-se-ia de uma pré-disposição da pessoa,
impossível de ser corrigida. Nessa perspectiva, não
há nada de detestável nas relações homossexuais.
As passagens bíblicas, aduzidas como contra-prova, estariam
se referindo não à orientação homossexual
como tal e, sim, a abusos nessa área. Caberia, portanto, reconhecer
a homossexualidade como equivalente à heterossexualidade e
destinar-lhe o mesmo amparo legal. Reivindicam tais grupos, enquanto
cristãos, o livre acesso ao ministério da Igreja e a
bênção matrimonial das parcerias do mesmo sexo.
Lutam pelo fim de toda e qualquer discriminação em Igreja
e sociedade.
2. As duas posições são
irreconciliáveis (3). Acusam-se
mutuamente do preconceito e geram fortes conflitos internos nas Igrejas.
Perpassam as fronteiras denominacionais. É bem verdade haver
Igrejas que oficialmente se posicionam mais próximas à
primeira das duas concepções. É o caso das Testemunhas
de Jeová, por exemplo, que nem mesmo aceitam homossexuais como
membros, a não ser que se submetam à vida celibatária.
Algo semelhante pode ser observado na Assembléia de Deus, em
Batistas, Adventistas e outros grupos (4).
Primam por uma atitude rígida, supostamente de acordo com a condenação
do homossexualismo na Bíblia.
Curiosamente, porém, surgiram nestas Igrejas grupos discordantes
a exemplo dos "Welcoming and Afirming Baptists“ ou então
o "Seven Day Adventists Kinship International“, que são
grupos de gays ou de lésbias, respectivamente de seus simpatizantes
(5). Mas o inverso também existe,
ou seja, o distanciamento de grupos conservadores minoritários,
quando consideram demasiadamente avançada a posição
das suas Igrejas. Qualquer abertura das Igrejas em direção
à descriminalização da homossexualidade encontra
nesses círculos ferrenha resistência, como o mostra o exemplo
da Aliança Evangélica na Alemanha (6).
Quase que se poderia estabelecer a regra, dizendo: Em Igrejas majoritariamente
conservadoras há minorias abertas, em Igrejas majoritariamente
abertas há minorias fechadas. De qualquer maneira, para não
poucas pessoas o tema da homossexualidade provoca o "status confessionis“,
colocando em jogo a fidelidade ao Evangelho e acarretando o risco do
racha da Igreja.
3. É notável, porém,
ter havido nas últimas décadas um despertamento para a
problemática e um considerável processo de aprendizagem.
Ainda nos anos 60, o luterano Helmut Thielicke, em sua volumosa ética
teológica, diagnosticou alto grau de perplexidade dos teólogos
perante o fenômeno, para o que lhe é exemplo um personagem
tão ilustre como Karl Barth (7).
Homossexualidade, isto era um tema marginal, se é que era considerado
digno de registro. Casos respectivos eram considerados da competência
da medicina, não da teologia. A perplexidade, aliás, era
não somente desta última, mas também da psicologia
e das demais ciências humanas, como o mostra um artigo de Klaus
Bockmuehl de 1964 (8). A homossexualidade
ainda estava em fase inicial de investigação.
Isto tem mudado. É bem verdade que as discussões, as pesquisas
e as declarações ainda não têm conduzido
a um consenso. Mas elas têm modificado o clima e produzido uma
nova sensibilidade. Os juízos taxativos de outrora sofrem contestação.
Um dos instrutivos exemplos para tanto é a discussão na
Igreja Católica Romana. Tradicionalmente sua teologia moral fazia
coro com as vozes condenatórias que qualificavam homossexualismo
como aberração natural e condição patológica
da pessoa. Em 1975 a "Sagrada Congregação para a
Fé“ se pronuncia oficialmente sobre o assunto, seguindo
os padrões morais conhecidos (9).
De fato, nos horizontes de uma visão procriativista da sexualidade
humana, típica para a linha oficial da Igreja Católica,
a homossexualidade deve necessariamente destoar. A despeito disso, existem
também na teologia católica sinais de uma reconceituação,
ou seja de um "aggiornamento“ para falar em termos do teólogo
espanhol Marciano Vidal (10). Se estes
sinais anunciam uma revisão da posição oficial,
porém, é uma incógnita. Considerando a dificuldade
que a Igreja Católica tem com tais “revisões“
é prudente não alimentar demasiadas esperanças.
Ainda assim é fato que em termos de sexualidade, e por isto também
em termos de homossexualidade, foram quebrados tabus. Ocorreu uma notável
desinibição. Esta de modo algum produziu unanimidade.
Mas tornou-se difícil hoje sustentar uma inflexível atitude
de rejeição. Os juízos necessitam ser fundamentados
o que evidentemente é um progresso a ser atribuído não
só à pesquisa científica, e, sim, muito mais aos
reclamos e argumentos dos próprios grupos de gays e lésbicas.
4. Dentro desse novo clima verifica-se
nas Igrejas uma estranha oscilação entre avanços
e recuos. Particularmente nas Igrejas chamadas “históricas“
(the main-line churches) está em andamento um notável
processo de reavaliação, não só da homossexualidade,
e, sim, também de temas como a família, o matrimônio,
a moral sexual em geral. Para essa tensão entre investidas e
retrocessos apresentamos três exemplos:
a. Na Dinamarca, país em que
a Igreja luterana goza do status de Igreja oficial, o parlamento tem
decidido conceder a uniões homossexuais as mesmas prerrogativas
legais quanto aos matrimônios. A resolução colocou
também a Igreja em nova situação. Após
diversos estudos preparatórios, os bispos luteranos decidiram
em 1997 concordar com que as pessoas homófilas recebessem também
elas a bênção de suas parcerias. E no entanto,
é forte a oposição a essa abertura, impedindo
até agora um procedimento comum no caso da bênção.
As críticas fizeram com que, da parte das instâncias
diretivas da Igreja, devesse ser enfaticamente sublinhado que as referidas
bênçãos não suspendem o matrimônio
de homem e mulher em sua qualidade de padrão normativo. Seria
ele a instituição correspondente ao plano de Deus e
a estrutura básica da família e da educação
dos filhos. Mesmo assim, a discussão sobre uma forma de bênção
a uniões homossexuais representa algo até agora inédito.
Ela tem analogias em outros países, a exemplo da Noruega, da
Suécia e da Alemanha. A despeito das resistências que
sofre, o modelo dinamarquês e seus congêneres pertence,
em termos de equiparação de homo e de heterossexuais,
aos mais avançados que de momento existem (11).
b. Bem mais forte é a contestação na Igreja Luterana
na América (ELCA). Em 1989 essa Igreja edita um estudo com
o título “Podemos falar a respeito?“ Persegue o
propósito de preparar cristãos e cristãs para
discutir a homossexualidade (12). Mas
já naquele ano o assunto não era novo. Em 1986, uma
das Igrejas precursoras da ELCA, a "Lutheran Church of America“
tinha enviado às comunidades um estudo de assuntos relativos
à homossexualidade (13).
Segue em 1991 outra manifestação da ELCA: “A sexualidade
humana e a fé cristã“ (14).
A Igreja procura abrir brechas para uma nova compreensão de
várias questões, entre elas o homossexualismo. Constata,
por exemplo: “Necessitamos examinar as suposições
de que na Bíblia se rechaça a homossexualidade...“
e pergunta: “Será possível que as sérias
relações entre homossexuais ou lésbicas sejam
sinal do amor transformado da nova criação em Cristo..?“
Foram extremamente numerosas as reações por parte das
comunidades, das quais uma grande parte negativa. A onda de protesto
foi tamanha que a Igreja adiou um posicionamento oficial. Houve desligamento
de pastores gays do ministério (15).
5. Acalorada discussão provocou
também o já referido texto “Conviver com Tensões“,
editado pela Igreja Evangélica da Alemanha em 1996 (16).
Os progressos são tímidos. É flagrante o temor
que o reconhecimento oficial de parcerias homossexuais possa ameaçar
o matrimônio entre homem e mulher em sua qualidade de padrão
normativo. Por isto também não se admitem pessoas homossexuais
ao ministério, a não ser que se comprometam a desistir
de apregoar a convivência homossexual como equivalente ou superior
ao matrimônio (17). De outro lado
fala-se enfaticamente em “orientação“, respectivamente
em “cunho“ homossexual, dando a entender não se tratar
de uma simples questão de conduta ou de um opcional estilo de
vida, e, sim, de uma condição imutável, ao menos
em grande parte dos casos (18). Reconhece-se
a injustiça praticada nas pessoas respectivas, causadora de muito
sofrimento em passado e presente. Pessoas homófilas não
são menos valiosas que as heterossexuais. Admite-se inclusive
uma bênção, contudo não da parceria homossexual,
e, sim, das pessoas, a fim de distingui-la nitidamente da bênção
matrimonial.
O texto recebeu fortes críticas de ambos os lados: Uns viam nele
traição aos valores cristãos e um exemplo típico
de justificação do pecado em lugar da do pecador (19).
Outros deploraram o curso retrógrado da Igreja. Em parte foram
violentas as reações, principalmente de organizações
como "Labrystheia“, uma rede de teólogas lésbicas,
ou como o "Schwulenverband in Deutschland“ (SVD), uma entidade
de homossexuais masculinos. De fato, o posicionamento da EKD não
está livre de ambigüidades. Queria satisfazer a gregos e
troianos, não agradando finalmente a ninguém. Contém
passagens muito valiosas. Entretanto, caracteriza-se pela tentativa
de dizer um simultâneo "sim“ e "não“,
não podendo em última instância convencer (20).
6. Os sinais dos tempos, porém,
apontam claramente em direção à abertura de espaços
para pessoas homófilas. Mostra-o um texto, produzido, também
em 1996, pela Igreja Evangélica da Renânia, pertencente
à "Igreja da União“ (21).
Traz o título: "Sexualidade e formas de vida“ e "Matrimônio
e bênção“. Afirma que, em princípio
a homofilia pode ser aceita e que não há argumento teológico
contrário à bênção de um par do mesmo
sexo. Isto desde que se tenha em mente a diferença entre "bênção“
e "casamento religioso“ (22).
Evolução semelhante pode-se observar na Igreja da Inglaterra,
na Anglicana. Desde 1991 valia a regra que a mera orientação
homossexual não seria obstáculo para o ministério,
enquanto a prática respectiva poderia ser tolerada somente em
leigos, não em clérigos. Entrementes cresceu o número
de pessoas favoráveis a que também pessoas homófilas
praticantes possam ser ordenadas ao sacerdócio. Em 1997 houve
resolução conciliar no sentido de reestudar a questão
(23). O assunto continua polêmico.
E, todavia, a referida ampliação dos espaços é
uma realidade, documentada por uma série de outros posicionamentos
que não temos condições de aqui apresentar
(24).
7. Cabe destacar a importância
de palavras pastorais por parte de bispos, presidentes ou outras autoridades
eclesiásticas nesse processo. Menciono, entre outros, os nomes
de Martin Kruse, ex-bispo da Igreja Berlim-Brandenburg, de seu sucessor
Wolfgang Huber, do Superintendente Ako Haarbeck, da Igreja Reformada
em Lippe e outros. Fomentaram a reflexão e prepararam o terreno
para declarações sinodais (25).
Cito como ilustre exemplo ecumênico o benemérito bispo
anglicano Desmond Tutu que disse, em 1996: "Nós as rejeitamos
(as pessoas homófilas), nós as tratamos como párias
e as empurramos para fora das nossas comunidades, negando assim as conseqüências
de seu e de nosso batismo. Nós as fazemos duvidar de que são
filhos de Deus, e isto é quase a mais pesada blasfêmia.
Nós as envergonhamos em razão de algo pelo que, como mais
e mais se evidencia, pouco podem fazer.“
(26)
8. Homossexualidade continua sendo motivo
de discórdia nas Igrejas. Mesmo assim, há resultados a
registrar. Mencionamos:
a. É compartilhada por todas
as Igrejas a oposição à violência contra
pessoas homófílas. Reconhecendo a co-responsabilidade
de grupos cristãos na perseguição dessas pessoas,
as Igrejas concordam em qualificar a agressão física
como abominável crime. É o que se pode ouvir inclusive
da boca de um Pat Robertson, da "moral majority“ nos Estados
Unidos, organização extremamente conservadora (27).
Na Europa, após agressões de Skinheads a homossexuais,
Igrejas tornaram público o seu protesto. A violência
é a primeira forma de homofobia a ser combatida.
b. Há amplo consenso também
no que diz respeito aos direitos civis dos homófilos. Muitas
Igrejas se fizeram advogadas da igualdade de direitos e do pleno respeito
à cidadania dessas pessoas. Isto implica, não por último,
o direito à proteção jurídico-legal de
parcerias homossexuais.
c. Cresce, nas Igrejas, a ênfase
na dignidade das pessoas com orientação homófila.
São filhos e filhas de Deus assim como o são os demais
membros da comunidade. Quem os exclui, comete pecado. Em Igrejas luteranas
se acrescenta um aspecto peculiar: Já que Deus justifica pecadores
- e somente pecadores - importa conscientizar-se da solidariedade
de todos no pecado o que se constitui em forte obstáculo à
discriminação e ao desprezo a determinadas minorias.
Em síntese, parece-me ser nítida nas igrejas a tendência
a buscar a integração das pessoas homófilas na
comunidade de Deus. É claro que essa busca há de remover
ainda consideráveis pedras do caminho. A essas pedras dirigimos
agora a nossa atenção.
II. Questões cruciais a resolver
l. Uma das perguntas mais controvertidas
continua referindo-se à qualidade pecaminosa do homossexualismo.
Trata-se de pecado, sim ou não? A resposta vai depender de três
premissas:
a. A disposição de realmente
ocupar-se com o fenômeno. Isto não só inclui informação
científica como também o auscultar da voz das próprias
pessoas envolvidas (28). O estudo desapaixonado
da homossexualidade provavelmente não vai fornecer resposta
definitiva, se essa orientação poderá ser alterada,
se está geneticamente condicionada ou posteriormente adquirida
(29). Mas, e disto existem suficientes
provas, será definitivamente descartada a tese de se tratar
de uma livre opção. Homossexualidade não deve
ser confundida com hábito capaz de ser escolhido arbitrariamente.
Se fosse, a grande maioria das pessoas homófilas, em razão
das discriminações que sofrem, já há tempo
teria abandonado sua condição. Pouco importa, se a origem
da mesma é genética ou "ambiental“. Assim
ou assim, não se trata de uma livre escolha, e sim de uma determinação.
Pela mesma razão exclui-se também a qualificação
patológica ou clínica. Homossexualidade não é
uma doença a ser curada. Muita condenação moral
da homossexualidade decorre de desconhecimento do fenômeno.
b. Mas não diz a Bíblia
o contrário? Ora, examinando as mais recentes interpretações
das passagens alusivas, deve-se concluir que o assunto é, no
mínimo, controvertido. Como é sabido, trata-se basicamente
de duas passagens no Antigo (Lv 18.22; 20.13) e de três do Novo
Testamento (Rm 1.26,27; 1 Co 6.9-11; 1 Ti 1.10). Nenhum posicionamento
cristão sobre a homossexualidade pode passar de largo desses
testemunhos (30). Mas deve fazê-lo,
prestando contas da hermenêutica que usa. É mais do que
flagrante ser maior a condenação da homossexualidade,
onde prevalece o espírito biblicista, isto é uma interpretação
literal dos textos que os isola do seu contexto histórico,
postula uma isocronia da pregação do Evangelho ontem
e hoje e que se recusa a distinguir entre o Evangelho em seu todo
e as suas concretizações situacionais.
A Teologia luterana deverá
insistir especialmente neste último ponto. Pois entende que
a Bíblia ultrapassa em muito um simples livro de leis. Lê
as partes a partir do todo, distingue entre letra e espírito
(31), sabe diferenciar os tempos. Pergunta,
por isto, se as passagens relativas ao homossexualismo não
devem ser interpretadas a partir do cerne do Evangelho e em consonância
com ele, possibilitando hoje conceituações diferentes
daquelas em vigor há dois mil anos atrás. Isto sempre
na hipótese de as passagens realmente terem em vista a condição
homossexual, e não apenas "casos“ a exemplo da pederastia,
do estupro de homens por homens heterossexuais a que alude claramente
a história de Ló (Gn 19.4-11) ou outros. Portanto, há
que se esclarecer duas coisas: Uma vez o sentido histórico
dos textos, e a seguir o peso teológico dos mesmos frente ao
evangelho numa situação diferente daquela de Moisés
e de Paulo. Vai se ver, então, ser difícil comprovar
com a Bíblia que a homossexualidade tal como a entendemos hoje
seja excludente do reino de Deus.
c. A inserção da homossexualidade
na discussão sobre o todo da sexualidade humana. Será
esta sempre é tão "hétero“ como muitos
supõem? Como entender a bi-sexualidade? Ou então, como
definir a função da sexualidade justamente hoje numa
sociedade tão erotizada como a nossa? Não posso entrar
em detalhes. Mas parece-me ser cada vez mais evidente que a homofilia
deve ser reconhecida como "caso especial“ da sexualidade
humana em seu conjunto. Qualificá-la como pecado nessa ótica,
seria um anacronismo. Tal reconhecimento, porém, não
significa carta branca para toda e qualquer prática. Muito
pelo contrário, se a homossexualidade deixa de ser problema
ético, ela passa a exigir conduta ética, muito em analogia
à heterossexualidade. Abuso de menores, prostituição,
estupro, promiscuidade serão males sempre, sejam eles praticados
por pessoas homo ou heterossexuais. Também ética homossexual
deverá orientar-se no critério do amor e buscar a parceria
estável (32).
2. Com isto ainda não está respondida
a pergunta, se homossexualidade pode ser considerada normalidade. As
polêmicas mais fervorosas se inflamam justamente nesta questão,
para o que, se vejo bem, há duas razões:
a. Normalidade é sinônimo
de aceitação, anormalidade de rejeição.
No mundo de hoje, aprovação social se condiciona à
demonstração de normalidade, seja lá o que isso
for. A própria sociedade revela aí um déficit:
É incapaz de conviver com o diferente, com o que foge ao padrão
estabelecido, com o que destoa do usual. Os prejuízos dessa
incapacidade são perceptíveis não só no
caso da homossexualidade. De qualquer maneira, querendo demonstrar
a "normalidade“ da orientação homossexual,
gays e lésbias estão lutando na verdade pela aceitação
social de sua condição, não necessariamente pela
nivelação de hétero e homossexualidade.
b. Essa luta está sendo entendida
por muitos como ataque aos parâmetros da ética sexual
que são o matrimônio e a família. E de fato, a
exigência da concessão de uma bênção
"matrimonial“ a uma parceria de pessoas do mesmo sexo pode
favorecer tal suposição. É o que faz muitas pessoas
insistir na “anormalidade“ da homossexualidade como suposta
medida preventiva contra a corrupção desses valores
fundamentais.
A saída do impasse exige o esforço por realismo de ambas
as partes. Em primeiro lugar, não há nenhum indício
fazendo crer que o reconhecimento da homofilia como forma específica
de vivência sexual constitua uma ameaça ao ideal do matrimônio.
Por detrás desse temor continua se escondendo a falsa concepção
de a orientação sexual ser uma questão de livre
opção. A tese da “sedução“
de heterossexuais por homófilos, a não ser em caso de
menores, é infundada. Esta me parece ser uma realidade. A outra
é esta: Julgo imprescindível admitir que a condição
homossexual sempre tem sido a exceção na história
da humanidade, não importando se as estimativas variam entre
2 e 10 por cento. Entre hétero e homossexualidade existe uma
“assimetria“ (33), não sendo esta, e, sim, aquela
a regra.
Não é nem prudente nem justo, pois, preconizar a equivalência
de matrimônio e parceria homossexual como se fossem alternativas
no fundo permutáveis. Por que não assumir o caráter
peculiar desta última? Evitaria conflitos desnecessários.
Ademais convém lembrar que bênção matrimonial,
em Igreja Evangélica, não é “casamento
religioso“. A bênção não constitui
o matrimônio, antes pressupõe o casamento civil no cartório.
Por isto há que se cuidar para não abusar da bênção
matrimonial para a consecução da legitimação
social, impossível de ser conseguida por outros meios (34).
Pessoas homófilas têm todo o direito de reivindicar para
as suas parcerias o amparo legal do Estado a exemplo do que acontece
na Dinamarca e outros países. Têm também o direito
à assistência pastoral da Igreja, podendo esta incluir
a bênção. Mas ela não poderá ser
bênção matrimonial. Sociedade e Igreja deveriam
aprender a aceitar também as formas extraordinárias
de convivência sem necessariamente nivelar. Qual o impedimento
para tanto, se estas não significam nenhum prejuízo
social como é o caso de pessoas homossexuais que pautam sua
conduta por princípios éticos? Exceções
apenas confirmam a regra, diz o ditado. E ainda, quem seria tão
absolutamente normal que se atrevesse a atirar a primeira pedra?
3. É claro que a partir do exposto
não há argumento que, em princípio, impedisse a
ordenação de pessoas homófilas ao ministério.
Isto naturalmente sob a condição de uma conduta responsável,
assim como é exigida de todos os candidatos e candidatas ao ministério
da Igreja. Seja enfatizado que "conduta responsável“
não significa vida celibatária. Certamente também
esta não deve ser descartada. Mas é impróprio fazê-la
obrigatória. É o que vale também para pessoas homossexuais.
Portanto, homossexualidade não desqualifica para a ordenação.
Foge à estatística o número de pessoas homófilas
já admitidas ao serviço na Igreja, seja com ou sem o conhecimento
das instâncias diretivas. É de bom alvitre nem tentar fazer
levantamentos respectivos.
Os problemas começam com a busca de um lugar de trabalho. Pessoas
homossexuais confessas e praticantes se defrontam com fortes barreiras
também na IECLB, por mais que procurem evitar escândalos.
A administração da Igreja, por esta razão, não
se viu em condições de estabelecer o vínculo empregatício
em tais casos. A fim de evitar mal-entendidos é necessário
lembrar que a ordenação não garante um lugar de
trabalho na IECLB. A habilitação definitiva ao pastorado
está condicionada ao "exame pró-ministério“
e à "ordenação“. O conjunto de ambos
é a base para se estabelecer o "vínculo empregatício“.
Mas este não é automático. A admissão ao
ministério na IECLB pressupõe a concordância das
comunidades e esta, no caso de pessoas homófilas declaradas,
é difícil, sim, impossível de conseguir até
o momento. Não são fatores teológicos, assim entendo,
os que excluem tais pessoas do pastorado, mas é a conflitividade
em torno do assunto que por ora lhes impede o exercício do ministério
em comunidade. Que fazer?
III. Sugestões
Considero urgente a tarefa de iniciar um processo de reflexão
sobre a matéria em nossas comunidades. Aliás, não
só sobre a homossexualidade, e, sim, sobre a sexualidade em geral.
As razões dificilmente necessitam de justificação.
As enormes transformações no comportamento sexual das
pessoas, a erosão das normas tradicionais, as novas ameaças,
incluindo doenças como a AIDS, desafiam a comunidade cristã.
Homossexualidade é um dos assuntos implícitos nessa ampla
temática. Ela é de extraordinária sensibilidade.
Pois sexualidade, isto diz respeito à esfera íntima das
pessoas. É onde elas se revelam extremamente vulneráveis
e onde violência de qualquer tipo causa terríveis estragos.
Mas a comunidade não pode evitar o assunto. A pergunta é
como atacá-lo. Deve-se fazê-lo com jeito, para não
desde já obstruir a aprendizagem.
Pouco adianta reivindicar a essas alturas
um "posicionamento oficial“ da IECLB. Há uma diferença
fundamental entre um posicionamento individual e o de uma instituição.
Este último precisa respaldar-se em certo consenso. Caso contrário
vai senão intensificar os conflitos. É cogitável
uma palavra pastoral. Esta tem a vantagem de ser apenas semi-oficial.
Mas também ela deve usar de máxima cautela, não
impondo algo que a comunidade por si própria deve descobrir.
Fundamental é outra coisa, a saber, material de estudo. Dele
a IECLB tem grande necessidade. Quanto a isso me permito fazer três
observações:
1. O material a que nos referimos
requer a autoridade não só de uma comissão teológica,
e, sim, também de pessoas de outras áreas como a medicina,
a psicologia, a pedagogia e outras. Na elaboração deve-se
cuidar de equilíbrio na participação de homens
e mulheres. Algo análogo vale com referência a programações
respectivas em nível comunitário: Não é
o pastor ou a pastora que devem "executá-las“. Devem
ser iniciadores, mas necessitam da competência de outros profissionais.
2. A teologia será de especial
importância na interpretação do testemunho bíblico.
No que diz respeito à homossexualidade, urge uma avaliação
do estágio da interpretação das passagens alusivas.
Em se verificando - levantemos essa hipótese - que a Bíblia
não proscreve a homofilia responsavelmente vivida, um dos grandes
motivos da intolerância estaria removido. Na investigação
exegética desse assunto tão melindroso, bem como em
sua avaliação hermenêutica eu vejo uma das prioridades
a serem atendidas para se fazer justiça às pessoas homófilas.
3. Qualquer subsídio a ser submetido à
apreciação das comunidades necessita de boa reflexão
didática. Não pode excluir a voz das pessoas diretamente
atingidas. Deve precaver-se contra mal-entendidos e pautar a argumentação
por espírito pastoral. Não pode, a princípio, qualificar
os dissidentes de preconceituosos. Em suma, devem ser preenchidos todos
os pré-requisitos de aprendizagem que se pretende exitosa.
Enquanto isso, a IECLB, suas instituições e comunidades
podem e devem colaborar para que também pessoas homófilas
sejam protegidas da violência e tenham assegurado seus legítimos
direitos e sua dignidade. Inclusive há razões, pelo que
entendo, de a IECLB se engajar em favor do registro civil de parcerias
entre pessoas do mesmo sexo, a exemplo do que já acontece em
outros países. Para tanto, porém, há que buscar
a cooperação ecumênica e esta, como visto, não
será fácil de conseguir. A dificuldade, entretanto, não
é argumento para cruzar os braços.
*
Ppastor luterano, doutor em teologia, professor do IPG de São
Leopoldo, RS
Notas
1. Homossexualidade e Igreja. Caderno da Semana
Teológica. São Leopoldo (Escola Superior de Teologia),
1998, p 42-53
2. Depois de lançada a obra de Alan A. Brash. Encarando nossas
diferenças - as igrejas e seus membros homossexuais. Tradução
de Walter Schlupp. São Leopoldo (Ed. Sinodal) 1998, perguntei-me
pela necessidade da publicação deste meu estudo, elaborado
sem o conhecimento daquele texto. O autor é pastor presbiteriano
da Nova Zelândia com ampla experiência no Conselho Mundial
de Igrejas. Constato, com satisfação, forte convergência
de posições. Ainda assim, o presente estudo poderá
acrescentar aspectos ao debate, razão pela qual não hesito
em trazê-lo a público. Concordo com A. Brash quando afirma
que mais importante do que apresentar “soluções“,
é dialogar sobre o assunto. Isto não em termos abstratos,
e, sim, concretos. A vida de pessoas está em jogo, não
verdades teóricas. Cf. op.cit. p 10; 71; e passim.
3. É claro que nem todas as posições se reduzem
a estes dois extremos. Veja a tipologia mais diferenciada em Andrew
Sullivan. Praticamente Normal. Uma discussão sobre o homossexualismo.
Tradução de Isa Mara Lando. São Paulo (Comp. das
Letras) 1996, p 25s
4. Fonte: Internet. http://www.religioustolerance.org/hom_chur.htm#sbc.
„Homossexuality and the Churches“ menu.
5. Idem. Alan A. Brash. op.cit. menciona ainda outras organizações
cristãs que oferecem „participação a cristãos
homossexuais“ e advogam “mudanças nas atitudes, nos
regulamentos e nas leis eclesiais referentes à homossexualidade..“
p 83 s.
6. Veja Walter Romminger. Réplica a las tesis de A. Haarbeck
acerca del trato con la homossexualidad en nuestra iglesia. In: Revista
Teológica - Seminário Concórdia, Buenos Aires,
Ano 43, n° 158, 1998, p 31-37
7. Helmut Thielicke. Theologische Ethik, v. III, Tübingen (Mohr)
1964, p 790. Thielicke se refere à passagem de Karl Barth em
“Kirchliche Dogmatik“, v III, p 184 s.
8. Klaus Bockmuehl. „Die Diskussion über Homossexualität
in theologischer Sicht.“ In: Evangelische Theologie, Ano 24, 1964,
p 242-266
9. Texto em: Marciano Vidal. Moral de Atitudes, 2° v.: Ética
da Pessoa. Aparecida (Ed. Santuário) 1981, 3. ed. , p 652 s
10. Ibd. p 705 s
11. Referências Internet: 1) http://www.folkekirken.dk/udvalg/parnerskab/translat.htm
e 2) http://www.folkekirken.dk/interchurch/cn/nov97.htm#2. Em muitos
países o homossexualismo já há tempo foi descriminalizado.
Cf. Alain A. BRASH. op. cit. p 83 e 87. Novo é que mais e mais
governos concedem amparo legal às uniões de pessoas do
mesmo sexo.
12. EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA. Can we talk about this?
An Audio Tape and Study Guide for Christians Preparing to Discuss Homossexuality.
Chicago 1989
13. LUTHERAN CHURCH IN AMERICA. Report of the Advisory Committee of
Issues Relating to Homossexuality Lutheran Church in America. New York,
1986
14. Evangelical Lutheran Church in America - Division for Church in
Society. Human Sexuality and the Christian Faith. A study for the Church’s
reflection and deliberation. Minneapolis, 1991, esp. p 41-46. Também
a Igreja Luterana do Canadá preparou material sobre a matéria,
disponível em tradução espanhola sob o título
„El coraje de amar - seis estudios sobre homossexualidad.“
Buenos Aires, 1995
15. Internet: http://www.religioustolerance.org/hom_elca.htm
16. Evangelische Kirche in Deutschland (EKD). Mit Spannungen leben.
Texte 57 Hannover 1996.
17. Cf. ibd. p 45.
18. Existe também uma orientação sexual flexível,
capaz de ser influenciada em um ou outro sentido, além das pessoas
obviamente bi-sexuais. Mas numa minoria expressiva a orientação
homossexual é incorrigível. Cf. Alan A. Brash. op. cit.
p 81.
19. Assim o professor de teologia Reinhard Slenczka: Statt des Sünders
wird die Sünde gerechtfertigt. In: idea, nr. 31/32 1996. Semelhante
crítica tem sido frequente. Veja “Evangelischer Pressedienst“,
epd nr. 128, 1996, p 2; etc.
20. Cf. Hartmut Kreß. Im Prinzip Ja und Nein. In: Evangelische
Kommentare 29, 1996/5, p 3/4; bem como a quantidade de vozes reunidas
em: Sonderpressespiegel zur Veröffentlichung der Orientierungshilfe
des Rates der EKD zum Thema “Homossexualität und Kirche“.
EKD Pressestelle Hannover, 1996
21. EVANGELISCHE KIRCHE IM RHEINLAND. Diskussionspapier: “Sexualität
und Lebensformen“ sowie “Trauung und Segnung“. Düsseldorf
1996
22. IDEM. esp. p 94 s
23. “Evangelischer Pressedienst“ epd. nr. 128, 1996, p 10;
Alan A. Brash: op.cit.; e: Anglican Communion News Service: “Synod
debates homossexuality“, note 1293, 1997, Jul 21.
24. Veja, entre outros, o pronunciamento da Igreja Evangélico-Luterana
na Baviera através de seu Sínodo em Fürth, 1993.
Esse pronunciamento conclui com a observação: “Acompanhamento
pastoral de pessoas homófilas, sempre que mudança desse
cunho ou dessa tendência se evidenciar impossível, pretende
encorajar a uma prática homossexual responsável. Isto
pode incluir também a aprovação e o acompanhamento
de uma parceria vivida responsavelmente.“ (a tradução
é nossa) De resto remetemos para Alan A. Brash. op.cit. p 35
s
25. Vide Wolfgang Huber. „Welche Einstellungen zur Homossexualität
sollten sich in Kirche und Gesellschaft durchsetzen?“ In: Geschlechterverhältnis
und Sexualität (ed. Christoph Gestrich). Beiheft 1997 zur Berliner
Theologischen Zeitschrift, 14. Jhg., p 160- 170 O texto de Ako Haarbeck
se encontra traduzido em: Revista Teológica - Seminário
Concórdia, Ano 43, n° 158, Buenos Aires 1998, p 29-31
26. Fonte Internet: http://www.religioustolerance.org/hom_ang.htm. A
tradução é nossa.
27. http://www.religioustolerance.org/hom_chur.htm#sbc. Com relação
à situação de pessoas homófílas no
Brasil remetemos entre outros a Délcio Monteiro de Lima . Os
homoeróticos. Rio de Janeiro (F. Alves) 1983
28. Assim com justas razões já Helmut Thielicke. op.cit.
Ele constata uma verdade que continua dificultando a discussão,
a saber que o juízo ético prematuro distorce a fenomenalidade
do objeto. Portanto o juízo já formado impede o acesso
ao fenômeno.
29. Sobre o assunto veja o artigo de Angelika Eibach-Bialas/Ulrich Eibach:
Gleichgeschlechtliche Liebe - gottgewollt? In: Evangelische Kommentare,
1993/3, p 168-170; Alan A. Brash. op.cit. p 30 s; etc.
30. São numerosas as contribuições e existem valiosos
subsídios. Uma triagem e avaliação das diversas
contribuições exegéticas é tarefa mais e
mais urgente, embora algumas tentativas já existam. Seria altamente
instrutivo um balanço do esforço exegético, não
por último para acabar com as leituras superficiais. Veja por
exemplo Daniel A. Helminiak. O que a Bíblia realmente diz sobre
a homossexualidade. Tradução Eduardo Teixeira Nunes. São
Paulo (Summus) 1998. Remetemos também à análise
instrutiva de Siegfried Keil. Theologische Überlegungen zur Vielfalt
der Geschlechterverhältnisse. In: Geschlechterverhältnis und
Sexualität. Beiheft zur Berliner Theologischen Zeitschrift, Jhg
14, 1997, p 14-29; Erhard S. Gerstenberger. Sexualidade, homossexualismo
e convivência. In: Estudos Teológicos 38, São Leopoldo
1998/2, p 109-129.
31. Trata-se de uma importante ênfase da hermenêutica luterana.
Veja Hermann Brandt. O risco do Espírito. São Leopoldo
(Ed. Sinodal) 1977, p 9 s; Gottfried Brakemeier. Interpretação
evangélica da Bíblia a partir de Lutero. In: Reflexões
em torno de Lutero (org. M. Dreher), São Leopoldo (Ed. Sinodal)
1981, p 29 – 49
32. A negação de estruturas de convivência aceitas
pela sociedade dificulta a conduta ética de pessoas homófilas.
Constata acertadamente o já citado caderno de estudo dos Estados
Unidos (A 13): “É difícil que duas pessoas mantenham
um amor fiel por largo tempo sem estrutura nem apoio social..“
É o que em muitos posicionamentos eclesiásticos recebe
justo destaque: A aceitação da homossexualidade é
a condição da exigência ética.
33. Neste termos fala Wolfgang Huber em seu artigo citado acima (A 20),
p 163. É preciso distinguir sem discriminar. De maneira muito
semelhante se manifesta Wolfgang Lienemann. Die Vielfalt der Lebensgemeinschaften.
Zwischen Gleichstellungsgebot und Diskriminierungsverbot. In: Zeitschrift
für Evangelische Ethik Jhg. 39, 1995/4, p 279-294. Cf. também
a já citada obra de Andrew Sullivan (A 2), esp. p 171 que insiste
no reconhecimento da “alteridade“ da pessoa homófila
sem que isto signifique desmoralização de sua condição.
34. Cf. as boas reflexões a esse respeito no „Diskussionspapier“
da Igreja da Renânia, citado acima em A 16, esp. p 94 s. Opõe-se
com justas razões ao que se poderia chamar de “sacramentalização“
da bênção.
