Espiritualidade e Sociedade



Maria Odete Duque Bertasi

>    A Ética Espírita e o Operador do Direito

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Maria Odete Duque Bertasi
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A ÉTICA ESPÍRITA E O OPERADOR DO DIREITO

A primeira e importante questão que vem à mente é a de sabermos se existe, de fato, alguma diferença entre a ética que aprendemos nos textos legais, nos estatutos e nos códigos profissionais dos representantes das carreiras jurídicas e a ética que os mesmos profissionais devem observar enquanto seguidores da Doutrina Espírita.

No caso dos advogados, por exemplo, enquanto indispensáveis à Administração da Justiça, Defensores do Estado Democrático do Direito, da Cidadania, da Moralidade Pública, da Justiça e da Paz Social, subordinando a atividade do seu ministério privado à elevada função pública que exercem, o Código de Ética já impõe regras fundamentais, tais como: a preservação da honra, da nobreza e a dignidade da profissão; a atuação com independência e destemor, honestidade, decoro, dignidade e boa-fé.

Sabemos que o comportamento ético influencia diretamente na efetivação da verdadeira justiça, à medida que, pautando-se nela, o operador do Direito permite a utilização do processo como meio e alcance da justiça. Advogados, promotores, juízes e outros profissionais que atuam no Poder Judiciário mantêm contato com complexa rede de relações jurídicas que retrata dramas humanos vividos por Espíritos imortais.

A profissão que escolhemos, integrantes que somos de uma mesma família forense, exige ainda maior preocupação com a conduta a ser adotada, na medida em que o Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia, é o último refúgio da pessoa humana contra leis injustas e decisões arbitrárias.

O Espiritismo respeita as instituições humanas e os códigos dos homens, oferecendo normas de evolução fundamentadas no amor ao próximo e na caridade.

As conseqüências morais e sociais a partir da crença na imortalidade, na reencarnação, na evolução espiritual, além da mediunidade e a influência dos Espíritos em nossas vidas, sem dúvida influenciam diretamente em nosso comportamento profissional, nosso modo de agir e de enfrentar situações do cotidiano, nos tornando mais responsáveis pelos destinos daquelas partes. O profissional do Direito espírita deve cuidar dos valores que dão rumo à caminhada evolutiva, em constante aprimoramento, colocando os compromissos éticos acima dos interesses pessoais.

Promotor de Justiça e Presidente da AJE-SP, Tiago Cintra Essado, em entrevista à Revista Universo Espírita n. 55/2008, após o esclarecimento de que a entidade recentemente fundada não prega o descumprimento da lei, bem destaca que “a própria lei humana determina que o aplicador da lei deve atender aos fins sociais a que ela se destina, buscando realizar a justiça do caso concreto, de acordo com suas peculiaridades próprias e adequadas." Mas complementa: "A influência da religião e da filosofia está na capacidade de preparar melhor o operador do Direito sob o ponto de vista ético-moral. Fortalecê-los para o enfrentamento corajoso das dificuldades diárias, agindo sempre com dignidade, respeito aos valores éticos, enxergando nas partes um irmão em conflito que, se errou, deve reparar, mas com amor por parte de quem aplica a lei". E conclui: “Esta influência da religião e filosofia na formação do homem é inegável."

O Direito é baseado em relações humanas, que devem ser tratadas com o compromisso consolidado na lei da justiça, amor e caridade, na melhor lição de Allan Kardec. O exercício de interpretação da lei e dos fatos e a busca da verdade real, pressupostos para a aplicação da lei humana, são feitos com base na estrutura moral, ética e intelectual dos operadores do Direito, o que significa dizer que o grau de conscientização desses profissionais e a forma de suas atuações influenciam diretamente no resultado alcançado.

Portanto, o COMPROMISSO COM A JUSTIÇA convida a todos nós, operadores do Direito espíritas, à reflexão e à conscientização da importante atividade que desempenhamos e que não se limita, por suas conseqüências e influência direta na vida das pessoas envolvidas, à mera atuação mecanizada do processo, como se tratasse de simples e descartável amontoado de papéis.

OPERADOR DO DIREITO ESPÍRITA AJE COM SOLIDARIEDADE, TOLERÂNCIA E AMOR

Fonte: Boletim Eletrônico da AJE-SP


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