Juliana Rocha Barroso

>    Interação Brasil replica metodologia internacional com base em poupança comunitária, intercâmbio e auto-recenseamento

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Juliana Rocha Barroso
>   Interação Brasil replica metodologia internacional com base em poupança comunitária, intercâmbio e auto-recenseamento



Índia, início dos anos 1970. Um grupo de mulheres em situação de rua, sofrendo a ameaça de despejo sem qualquer tipo de assistência, começou a juntar pequenas quantias, moedas e aquilo que "sobrava". A pequena poupança serviria de respaldo no tão temido momento. O medo, que gerou iniciativa, também abriu perspectivas. Elas perceberam que poderiam juntar valores e se organizar. Assim começou um movimento que foi se expandindo na Índia, tomando a África e chegando ao Brasil. Sem imaginar, essas mulheres criaram uma rede, com metodologia própria de sobrevivência, que auxilia outras pessoas nestas regiões do planeta. Como resultado nasceu a Rede Internacional de Ação ComunitáriaInteração, uma associação sem fins lucrativos cujo objetivo principal é promover a integração social em assentamentos precários através de três eixos principais: a poupança comunitária, o auto-recenseamento e intercâmbio de experiências. A rede também dá suporte técnico em negociações e incentivo à participação feminina.

No Brasil, a Interação nasceu da iniciativa de um grupo multidisciplinar de oito profissionais, a maioria funcionários públicos afastados, atuantes na área de habitação popular. É uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), instituída em dezembro de 2004. A assistente social com experiência em moradia, favelas e loteamentos irregulares, Sandra Simões, conta que a proposta foi elaborada há dois anos e somada à idéia da organização não-governamental africana Slums Dwellers International (SDI), uma rede independente de organizações em um número crescente de países do sul. "Todas elas são, a princípio, formas de mobilização e organização, para que as pessoas tenham autonomia e protagonismo nas mudanças das condições de vida", explica Sandra.

A atuação da Interação, através desta parceria internacional com a SDI, consiste em promover a articulação entre a população residente em assentamentos precários ou favelas, equipes de governo, instituições financeiras e representantes do setor privado em geral. A rede, SDI, é formada por federações de associações comunitárias e outras iniciativas populares em processo de estabelecer uma federação. Vinculados a essas federações existe um grupo de profissionais compromissados em oferecer suporte técnico no combate à pobreza urbana. Sandra, sócio-fundadora da Interação Brasil, é uma delas e garante que este é um movimento vitorioso. "Eles conseguem hoje discutir, têm metas estabelecidas, conseguem sentar e conversar com o governo."

Sandra conta que o grupo conheceu o trabalho da SDI em 2003, quando uma força tarefa da Organização das Nações Unidas (ONU) esteve em São Paulo para discutir boas práticas de programas de urbanização de favelas e regularização com objetivo maior da segurança na posse. "Essa força-tarefa está ligada aos Objetivos do Milênio (ODM). Eu estava na prefeitura, a maioria das pessoas que compõem essa ong já tiveram ou ainda tem atuação no poder público, e estabelecemos esse contato. A partir de 2004 começamos a estruturar a organização ligada a essa ong-mãe, que fica na África do Sul. Uma rede que está presente em 24 países na Ásia, África e agora vindo para América, com a proposta de se expandir para a América Latina." Até então ninguém utilizava essa metodologia no Brasil.

O projeto começou em abril de 2005. Primeiro através do contato com as prefeituras, que deveriam manifestar interesse em abrir espaços para que o grupo tentasse implantar o trabalho. "A questão habitação envolve necessariamente o poder público, sem ele você não resolve, não dá encaminhamento. Não precisa começar com o poder público, mas tem que envolver", justifica Sandra.

O segundo passo foram visitas às comunidades para apresentar a proposta e constatar interesse da comunidade. A assistente social conta que procuraram áreas precárias sem nenhum tipo de movimento organizado, nenhum suporte de organização. "Optamos começar por áreas que estavam esquecidas, não só pelo poder público, mas que não tinham relações de vizinhança, nem vínculos. Fomos conhecer áreas de Osasco e Várzea Paulista", explica. O trabalho está começando em São Paulo (SP), Santos (SP) e Sorocaba (SP), os dois últimos em parceria com outras organizações.

Sandra destaca ainda que o poder público deve atuar respeitando a participação dos moradores, fazendo parcerias com os moradores e interagindo. "Ter parcerias, ouvir do morador ou daquela comunidade qual a melhor alternativa para resolver a questão. Em nossa opinião a melhor forma. Primeiro porque quando você envolve a pessoa percebe a solução mais adequada, nem sempre é a mais barata, a mais bonita, mas é a que melhor atende as necessidades dessa comunidade. E segundo que as pessoas se apropriam daquilo que foi feito, e aquilo não se deteriora com o tempo, não vira um bairro com uma favela do lado de novo, ou vende e vai embora. Tudo que é discutido em conjunto fica mais próximo das necessidades e facilita o poder público que vai fazer uma coisa que as pessoas vão de fato se sentirem atendidas, contempladas".

Para o psicólogo Altemir Almeida, também sócio-fundador da Interação Brasil, a proposta da organização é de fortalecimento das relações desses moradores com o poder público. "Eles saem da condição passiva de reclamar ou de espera para uma ação propositiva."

Como funcionários públicos, eles batalham pela construção de políticas públicas, fruto dos resultados do projeto. "É um dos nossos objetivos. Que diversas instâncias de poder vejam que isso é viável, facilita, dá um resultado melhor e, então, transformar em política pública. Não só a questão da participação, mas sim uma participação mais efetiva. Porque a partir do momento que a pessoa passa a fazer o censo de sua comunidade, ela começa ter outra visão da área em que ela mora. Geralmente o cadastro, o censo, fica com o poder público, com as organizações. Esse não. Ele fica com os próprios moradores, a análise é feita junto com eles. Nossa proposta é ter um banco de dados nas comunidades. Manipulado, alimentado, trabalhado por eles e que isso seja também um instrumento de negociação com o poder público", ressalta Sandra.

Altemir acrescenta: "Acreditamos que o reconhecimento do poder público como um dado oficial seja um passo para que se torne uma política pública. Os censos e cadastros são sempre feitos por empresas de ou pela própria prefeitura, quando a gente trabalha e prepara os moradores para eles terem condições de fazer esse censo, e o poder público aceita isso como um dado oficial, é um grande avanço."

Os três eixos do projeto se complementam. O censo cria o reconhecimento e o sentimento de pertencimento da área. "Nas áreas que estamos trabalhando é muito comum as pessoas terem sonho de mudar, ir embora, terem vergonha de morar naquele bairro e a discriminação de morar lá. Já no censo as pessoas começam a ver suas vidas naquele bairro de forma diferente, começam a querer mudar, mas dentro do próprio bairro. Reconhecer o bairro, ver suas potencialidades, começa a formar vínculos de vizinhança", explica Sandra. Com os intercâmbios trabalha-se o reconhecimento da situação não só dentro do próprio bairro. Eles acontecem entre as comunidades, cidades e países da Rede Internacional de Ação Social. "A pessoa vai tomando consciência de que a situação da moradia, da pobreza é fruto do sistema em que ela vive e não resultado de uma incapacidade, um fracasso pessoal."

A poupança vem completar. "Ela seria o eixo. Você forma pequenos grupos que vão começar a poupar conjuntamente, não importa o valor, as quantias não são fixadas. O objetivo da poupança é discutido entre eles. A gente sugere que seja um grupo de 30 pessoas para facilitar prestação de contas e encontros. Dessas pessoas três ficam como tesoureiros, abrem uma conta num banco. O objetivo que é eles se encontrem todas as semanas para discutir problemas do bairro, do dia-a-dia, das suas vidas e, com isso, estabelecerem um grupo que não vai estar apenas poupando economias, mas também criando vínculos", explica Sandra. O foco da ong é oferecer suporte técnico para estruturar uma federação popular formada através de grupos de poupança comunitária.

Para acompanhar os resultados e progresso, a Interação estabeleceu um cronograma de encontros e alguns instrumentais de prestação de contas na organização e entre os próprios grupos. "Como indicadores, podemos dizer que os grupos estão conseguindo estabelecer essas metas: reuniões semanais, quanto está sendo poupado não em valor, mas em vezes de poupar (se a poupança está sendo mensal, quinzenal, semanal, diária), como foi definido isso, e, principalmente, o estabelecimento de vínculos, o avanço das propostas e encontros com o poder público para medir o avanço de negociações do que vai ser feito nas áreas", diz Sandra.

Um dos objetivos da organização é buscar parceiros. "Já temos estabelecidas algumas parcerias. A iniciativa privada vendo essa forma de organização, já manifestou interesse em colaborar", conta Sandra, que revela ainda que pessoas das próprias comunidades já estão buscando parceira. "Tem um grupo que surgiu com uma proposta de pessoas que querem começar a poupar para o grupo, como uma forma de solidariedade. A discussão de que forma isso vai ser estabelecido. Pensamos em um tipo de poupador solidário, que não faz parte do grupo ou comunidade, mas que quer contribuir com o grupo na formação do fundo. Buscar parcerias com organizações que tenham relação com a sua problemática. Acho que já estão enxergando isso. Como disse, procuramos comunidades que não tinham nenhum tipo de organização, nem vínculo de vizinhança. Hoje você vê a importância dos vínculos na comunidade e perceberem a importância de novos parceiros."

Para manter a estrutura administrativa da organização, o grupo teve apoio inicial da SDI. "Para a criação recebemos apoio para as instalações no primeiro ano. Mas a idéia é sobrevivermos das parcerias", conta Altemir. Ele explica que o trabalho nas áreas gera um produto que pode ser interessante principalmente para os municípios: o censo. "Essa relação com o poder público, estabelece um canal de comunicação onde se pode discutir esses projetos. O que a gente propõe é uma parceria entre a ong e o município, em que ele assumiria alguns custos: equipe, transporte, alimentação desse intercâmbio, para que as comunidades possam participar de outros encontros." Hoje isso acontece em um município, Várzea Paulista, onde a Interação tem uma parceria formalizada. Os demais são investimentos da organização e ainda não há contrapartida financeira do município. "Essa é a parte metodológica do projeto. Fora isso, podemos prestar serviços como assessoria e consultoria na área de regularização fundiária. É uma coisa que todas as cidades estão trabalhando hoje e ganhou espaço a partir do Estatuto das Cidades. Quando a gente consegue trabalhar um processo de regularização fundiária com essa metodologia é ótimo", diz Altemir.

Em dezembro de 2006, a Interação organizou, em São Paulo, o Seminário Nacional Fortalecimento das Organizações Populares e Alternativas de Combate à Exclusão, com o apoio do governo da Noruega e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). "A visibilidade desse trabalho nos trouxe bastantes contatos. Nossas perspectivas para 2007 são consolidar o trabalho que vem sendo feito e empreender novos contatos e parcerias do setor de construção, setor financeiro, acesso ao crédito lastreado na poupança e no poder público, no acesso ou melhoria à moradia em assentamentos precários", conclui Altemir.


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Serviço
Interação Brasil
www.redeinteracao.org.br



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