Espiritualidade e Sociedade



Márcia Cristina Tremura Barbosa

>     Cartas Psicografadas como prova no processo penal

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Márcia Cristina Tremura Barbosa
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Cartas Psicografadas como prova no processo penal


- monografia disponível em pdf - clique aqui para acessar -

 

BARBOSA. Márcia Cristina Tremura. Cartas Psicografadas como prova no processo penal. 2007. 36 f. Monografia de conclusão de curso (graduação em direito). CESESB/FACISA, Itamaraju.


RESUMO

Esta monografia visa o estudo do tema cartas psicografadas como prova no processo penal, enfocando o conceito de prova, psicografia e perícia grafotécnica, como também a relação entre psicografia e prova. Inicia-se com uma breve abordagem sobre a história do direito processual penal e o significado do principio da verdade real para o direito penal brasileiro.

O assunto foi direcionado todo em relação ao direito processual penal. A didática utilizada visa facilitar uma melhor compreensão do tema. A metodologia de pesquisa para embasá-la é de cunho doutrinário - a legislação penal pertinente. Destarte, conclui se que, a aceitação das cartas psicografadas como meio de prova depende mais de convicções religiosas do julgador, do que propriamente considerá-la uma prova ilícita.

Fica demonstrada, ainda, que a perícia grafotécnica é a indicada para a verificação da veracidade destas cartas. E que estes documentos psicografados já foram aceitos por juízes, principalmente no Tribunal do Júri, inclusive como base para absolvição dos réus.




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