Tomado pelo bom senso, com o voto do Relator e da sua Presidente,
o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a aprovação
das pesquisas com células-tronco embrionárias, conforme
previsto na Lei de Biossegurança. Como se espera, o STF está
julgando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade
contra a autorização legal para as pesquisas. A partir
do final do julgamento, os cientistas poderão usar em seus
experimentos os embriões congelados a mais de três
anos, precisando apenas da autorização do casal doador.
Isso dá um destino útil aos embriões congelados,
que de outra forma seriam simplesmente descartados. Evitando-se
esta irracionalidade, com algum esforço, os pesquisadores
brasileiros poderão “tirar o atraso” e acompanhar
o andamento das investigações mundiais na área.
Com o tempo, os estudos contribuirão para a descoberta de
meios terapêuticos para o tratamento de doenças tidas
como incuráveis, como o Mal de Parkinson, a Distrofia Muscular,
a Paraplegia e a Doença de Alzheimer, dentre outras.
Mas a decisão do STF, embora apoiada pelos
que são solidários aos que sofrem com doenças
ainda incuráveis, não alcançou unanimidade.
Enfrentou fanática oposição capitaneada por
líderes cristãos, argumentando que quando um espermatozóide
adentra um óvulo em laboratório já há
início da vida e por isso o embrião aí formado
não pode ser usado em pesquisas e terapias. O que não
explicam é como o embrião de proveta vai fazer para
se desenvolver e tornar-se um ser humano sem contar com o acolhimento
de um útero...
Em O Evangelho segundo o Espiritismo (Cap. I, Item
8), Allan Kardec escreveu que “a Ciência e a Religião
são as duas alavancas da inteligência humana: uma revela
as leis do mundo material e a outra as do mundo moral”. Teve
razão o Codificador do Espiritismo em anotar esta afirmação,
pois do conflito entre Ciência e Religião surgiu, em
todas as épocas e lugares, a incredulidade e a intolerância.
Se bem que a humanidade neste confronto, entre idas e vindas, tem
preferido ficar com a Ciência... O Espiritismo veio ao mundo
para mediar este conflito e induzir o diálogo produtivo entre
Ciência e Religião, tanto é que, sendo uma Religião,
tem como postulado que o progresso da Ciência pode modificar
suas diretrizes e, assim, não tem dificuldades em admitir
novidades como neste caso. É que o Espiritismo compreende
que a melhoria progressiva da qualidade de vida que a Ciência
vem proporcionando aos homens não é senão uma
cabal manifestação da misericórdia divina.
A Ciência avança e proporciona maiores recursos a todos
nós que estamos na Terra para expiar nossas faltas e experimentar
novos aprendizados, “mas, todos, sem exceção,
devemos esforçar-nos por abrandar a expiação
dos nossos semelhantes, de acordo com a lei de amor e caridade”.
(O Evangelho segundo o Espiritismo, Cap. V, Item 27)
Como espírita convicto, asseguro que não
há qualquer comunicação mediúnica idônea
contendo veto à pesquisa com embriões congelados e
nenhuma prova de que a estes existem espíritos reencarnantes
associados. Não há possibilidade de advento de uma
criatura humana a partir de um embrião que não seja
devidamente acolhido pelo complexo materno... Logo, não tem
sentido fazer agitação em busca de notoriedade e dizendo
que se “defende” a vida, quando a equação
“espermatozóide + óvulo + útero”
não se formou. Por outro lado, mutatis mutandis, a doação
de órgãos de pacientes com morte encefálica
é acolhida pelo Espiritismo sem restrições,
já que não há mais possibilidade de preservação
da vida intelectual e moral do que alcançou este estágio.
São duas formas de doação de órgãos
para o tratamento de doentes graves: as células-tronco embrionárias,
obtidas por meios artificiais antes da formação de
um ser humano, e os demais órgãos, quando da constatação
da morte encefálica. Apenas isto!
Seja como for, convém que o STF afaste dúvidas
e aprove as pesquisas. Assim se dará um recado claro aos
que fazem do profissionalismo religioso meio de alcançar
o conforto da vida política. Ficará claro que o Brasil
não se rende ao obscurantismo clerical que tentam reeditar.
A Ciência continuará avançando em termos éticos
para que brevemente os necessitados se beneficiem de suas descobertas,
principalmente os mais pobres, que, caso as pesquisas não
fossem feitas no Brasil, seriam excluídos de seus benefícios,
pois, diferentemente dos ricos, não têm como pagar
tratamentos no exterior e dependem da rede pública de saúde
para a satisfação de suas demandas.
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